Visto para Portugal

Vistos de Estudantes para os Estados Membros da CPLP

Vistos de Estudantes para os Estados Membros da CPLP

Os Estados Membros pertencentes a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são:  Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Princípe, Timor-Leste e Portugal. O visto para estudantes da CPLP está para ser aprovado. Trata-se de um visto com duração de no mínimo 4 meses e máximo de 1 ano. O pedido de visto deverá ser apresentado no período de 30 dias após a aceitação da candidatura em um estabelecimento de ensino reconhecido e será emitido sete dias após a solicitação. A renovação do Continue lendo

Novo protocolo de visto realizado entre Portugal e Angola

Novo protocolo de visto realizado entre Portugal e Angola

Portugal e Angola assinaram ontem dia 15-09-2011 um novo protocolo que facilita a emissão de vistos entre os dois países. Este acordo foi assinado entre o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti e o Ministro das Relações Exteriores de Portugal, Paulo Portas. O acordo visa acabar com alguns constrangimentos para obtenção de vistos nos dois países, além de acabar com as longas filas que se registram na Embaixada de Portugal em Angola. As novas regras serão implantandas a partir de Outubro 2011 e, Continue lendo

Como abrir sua empresa em Portugal

Como abrir sua empresa em Portugal

O Estado Português oferece hoje de maneira ágil, rápida e desburocratizada a possibilidade de criação de empresas “na hora” perante as conservatórias do registo comercial e os seus respectivos postos de atendimento nos centros de formalidades de empresas. Os interessados na constituição de uma sociedade comercial podem, assim, dirigir-se a uma destas conservatórias manifestando a intenção de constituir a empresa. A Empresa na Hora foi criada através do Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho, e estabelece regime especial de constituição imediata de sociedade unipessoal, Continue lendo

Segurança Social: conheça o acordo internacional entre Portugal e Brasil

Segurança Social: conheça o acordo internacional entre Portugal e Brasil

A Segurança Social (Portugal) ou Previdência Social (Brasil) formalizaram um acordo internacional que prevê um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, pensão por morte e velhice. Desse modo, para que você possa ter essa proteção, é necessário estar inscrito e contribuir todos os meses para algum destes dois institutos. Assim, os estrangeiros que legalmente trabalham e residem em Portugal, bem como as suas famílias e sobreviventes, estão sujeitos aos mesmos deveres e direitos que Continue lendo

Estatuto de Igualdade entre Portugal e Brasil

Estatuto de Igualdade entre Portugal e Brasil

O Estatuto de igualdade entre Brasil e Portugal refere-se à concessão de um tratamento igualitário destinado aos cidadãos destes dois países nos seus respetivos Estados. Assim, em Portugal o Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, prevê o acesso ao Estatuto de Igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos para os cidadãos brasileiros com título de residência válido em Portugal. De igual modo, no Brasil o Decreto n.º 3.927, de 19 de setembro de 2001, concede aos portugueses residentes no Brasil acesso ao Continue lendo

Estudantes brasileiros em Portugal

Estudantes brasileiros em Portugal

A convite da Drª Vanessa, escrevo aqui minha rápida experiência ao sair do Brasil para estudar em Portugal. Não tenho dúvidas em dizer que até aqui valeu deveras. Estou extremamente satisfeito, pois concluo no próximo mês o primeiro ano do curso de mestrado em ciência política na Faculdade de Direito de Lisboa. Contudo, antes de chegar a fase atual, muitas dúvidas pairavam, aliás, formei muitos “pré-conceitos” errados antes de iniciar essa trajetória. Ainda no Brasil, obtive informações valiosas sobre o curso no site da própria Continue lendo

O que devo saber antes de viajar para Portugal?

O que devo saber antes de viajar para Portugal?

Vários de nossos amigos pretendem vir a Portugal a passeio e sempre perguntam: o que devo saber antes de viajar? Preparamos um resumo abaixo do que é importante antes de entrar numa viagem além mar. Alguns cuidados são imprescindíveis quando preparamos uma viagem para terras desconhecidas. É preciso estar atento à legislação local e saber quais as exigências para entrada de um estrangeiro no país destino. Mesmo Portugal que possui acordo com o Brasil na concessão de visto temporário, é preciso ter alguns cuidados para Continue lendo