Arquivos Direitos do Estrangeiro

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa é a terceira cidade mais cara do mundo para o mercado de arrendamento

De acordo com a seguradora inglesa CIA Landlord, a cidade de Lisboa é a terceira mais cara do mundo para se viver, trabalhar e arrendar, depois de outras capitais europeias como Roma e Londres, e antes de Cidade do México e Paris. Para chegarem a estes resultados, os autores do estudo compararam os rendimentos com os preços da habitação e o custo de vida entre 56 cidades no mundo, tendo por base o rendimento médio disponível (indicado em libras), em resultado da subtração do custo Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] 211 mil brasileiros residem em Portugal

O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo→

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[info PT] Investimento estrangeiro na área da habitação em Lisboa ultrapassa recorde da pré-pandemia

Segundo um estudo recente da Confidencial Imobiliário, no ano de 2021, os estrangeiros adquiriram um total de 1.767 imóveis residenciais na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa no valor total de €923,1 milhões, contabilizando-se 83 nacionalidades ativas na capital. Com isso, o investimento estrangeiro de 2021 ultrapassa em mais de 20% o recorde de 2019, quando foram transacionados €762 milhões. No que se refere ao número de imóveis, o crescimento face a 2019 foi de 6%. O estudo da Confidencial Imobiliário diz respeito apenas Continue lendo→

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[info PT] MAI tem um mês para concluir reforma do SEF

O novo Ministro da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, declarou no dia 4 de abril de 2022, que o processo de extinção do SEF, a criação de uma nova agência e a transferência de competências concretizar-se-ão até a data prevista de 12 de maio de 2022. No entanto, quem está envolvido nos trabalhos acha pouco provável: a lei orgânica da nova instituição APMA (Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo), que ficará sob a tutela do MAI, ainda não está terminada (falta clarificar melhor Continue lendo→

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[info PT] Ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

Em 7 de março de 2022, o Brasil tornou-se o sexto membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a aderir ao Acordo de Mobilidade, após depositar o instrumento de ratificação na sede da organização, colocando Portugal como prioridade para parcerias. Desde 1 de janeiro de 2022, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal procederam a ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os restantes Estados-Membros (Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Continue lendo→

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[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo→

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[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→

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[info PT] Número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% em 10 anos

Segundo dados do Censos 2021 e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a crescer exponencialmente: entre 2011 e 2021 aumentou 40%, ou seja, 555.299 pessoas. Os migrantes representam agora 5,4% do total da população portuguesa, quando em 2011 eram 3,7%. Além disso, 81,4% dos estrangeiros que se encontram atualmente em Portugal (452.231 pessoas) são de um país fora da União Europeia. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são as regiões portuguesas que têm Continue lendo→

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[info PT] 93.487 estrangeiros fixaram residência em Portugal em 2021

Segundo dados enviados à agência Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre 1 de janeiro e 15 de outubro deste ano, fixaram residência em Portugal 93.487 estrangeiros, sendo a atividade profissional (29.492), o reagrupamento familiar (25.555) e o estudo (8.670) os principais motivos da atribuição das novas autorizações de residências. Os novos imigrantes são na sua maioria oriundos do Brasil, tendo 32.574 brasileiros obtido uma autorização de residência em Portugal pela primeira vez, seguido dos indianos (6.484), italianos (4.551), franceses (4.105) e angolanos (3.873). Continue lendo→

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[info PT] SEF extinto até janeiro de 2022 e substituído por APMA

A extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi publicada, no passado dia 12 de novembro, no Diário da República. O Governo agora tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e policial. A necessidade de separar as funções administrativas e policiais relacionadas com imigrantes foi anunciada pelo governo após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março de 2020, pela qual três inspetores foram condenados. O diploma agora publicado Continue lendo→