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[info BR] OIM lança site para facilitar reintegração de brasileiros que retornam ao país

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou no mês de dezembro de 2019 o portal www.reintegracaobrasil.com, que reúne informações para a reintegração de migrantes brasileiros que retornam ao país. A iniciativa faz parte do Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), projeto lançado em 2019 pela OIM com o objetivo de contribuir para uma reintegração mais informada e sustentável ao país. Entre 2016 e 2018, mais de 2 mil brasileiros retornaram ao país apoiados pela OIM. Alguns desses recebem apoio financeiro e Continue lendo→

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[info BR] Portal de Retorno ao Brasil

O Portal do Retorno é um sítio eletrônico desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com entidades parceiras, e contém informações para emigrantes brasileiros que tenham morado no exterior e desejam retornar ao Brasil. O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro; alternativas de capacitação profissional; orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva; bem como indicações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social. O Portal também contém informações alfandegárias; referências sobre entrada Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)

O Ministério da Saúde do Governo do Brasil recentemente lançou um serviço gratuito online para os cidadãos pedirem o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. O CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que tanto cidadãos brasileiros e seus dependentes, quanto estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. Para tal, devem preencher o formulário específico Continue lendo→

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[info BR] São Paulo cidade global líder na gestão das migrações

Segundo dados recentes da OIM Brasil, os Indicadores de Governança Migratória apontam a cidade de São Paulo como líder global na gestão das migrações. São Paulo possui 8 agentes comunitários de saúde imigrante. 63 centros de saúde já receberam treinamento sobre a temática migratória. O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, e o guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em português, crioulo, espanhol, inglês, francês, árabe e mandarim. Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes Continue lendo→

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[info BR] e-Social passa a substituir Livro de Registros de Empregados

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195 do Diário Oficial da União permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial. A implementação da versão simplificada do eSocial está prevista para o primeiro semestre de 2020. Para substituir Continue lendo→

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[info BR] OIM lança Manual da Reintegração para auxiliar assistência aos retornados

A Organização Internacional para Migrações (OIM) acaba de lançar um guia prático sobre reintegração para auxiliar profissionais e organizações na oferta de assistência aos migrantes que optam ou necessitam retornar aos seus países. Em 2018, mais de 80.000 migrantes retornaram aos seus países de origem com o auxílio da OIM. Estes ‘retornados’ muitas vezes sofrem para se readaptar enquanto reconstroem suas vidas de volta ao país de origem, por causa da pressão econômica, o estigma do ‘fracasso’ e os fatores iniciais que o levaram a migrar. Continue lendo→

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[info BR] Operação Acolhida já orientou 14 mil venezuelanos

No Brasil, o influxo de refugiados e migrantes venezuelanos teve um tremendo impacto no estado fronteiriço de Roraima: mais de 480 mil refugiados e migrantes entraram no Brasil, dos quais mais de 201 mil ainda estão no país. O número de travessias diárias é uma média de 500 por dia. O governo brasileiro decidiu aceitar passaportes venezuelanos expirados como documentos válidos, inclusive para viagens dentro do Brasil, por mais cinco anos. Além disso, todos os venezuelanos podem solicitar residência temporária ou status de refugiado no Continue lendo→

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[info PT] Saldo dos estrangeiros na Segurança Social atinge recorde desde virada do século

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas no sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz há várias décadas um saldo financeiro bastante positivo, mesmo nos anos de crise económica que afetou o país, e que induziu a um aumento considerável das prestações sociais com os estrangeiros contribuintes. Importa referir que o valor para 2018 é o mais elevado desde o início deste século XXI: +651,3 milhões de euros. Era +433,9 milhões em 2008, +380,7 Continue lendo→

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[info PT] Imigrantes contribuem positivamente para a demografia portuguesa

Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2017, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 10% do total dos nados-vivos em Portugal, importância significativa quando a população estrangeira nesse ano apenas representava 4,1% do total da população residente no país. Além disso, em 2017, por cada 1000 mulheres verificou-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (39 nados-vivos por cada 1000 mulheres estrangeiras), por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15 nados-vivos Continue lendo→

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[info PT] Segurança Social em números

Os apoios sociais do Estado são fundamentais para moldar a sociedade portuguesa. Em 2018, mais de dois milhões de idosos recebiam pensões de reforma, mais de um milhão de pessoas o abono de família, quase 800 mil viúvos e órfãos tinham pensão de sobrevivência e metade dos que não trabalhavam recebiam subsídio de desemprego. Em termos de receita, em 2018 a segurança social recebeu 27.161 milhões de euros, dos quais 62% através de trabalhadores e empregadores, 30% através do orçamento de Estado, e 8% de Continue lendo→