O Retorno Voluntário visa apoiar imigrantes no retorno ao seu país de origem. É verdade que, quando uma pessoa opta por um projeto migratório, carrega consigo esperanças, sonhos e expectativas. No entanto, como qualquer outro projeto, infelizmente pode não correr tão bem.
Para um migrante, o sonho desfeito ou a expectativa não correspondida pode gerar uma situação gravosa de vulnerabilidade. E, muitas vezes, de desespero pela falta de recursos e apoio familiar.
Assim, com o objetivo de apoiar o migrante que vivencie alguma situação vulnerável em Portugal e que queria regressar voluntariamente ao seu país de origem, mas que não disponha de recursos financeiro para pagar a viagem de regresso, a OIM Portugal possui um Programa que proporciona assistência ao Retorno Voluntário e à Reintegração deste migrante.
1. Quem financia o programa de retorno voluntário?
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), fundada em 1951, é uma organização que trabalha em estreita colaboração com seus parceiros governamentais, intergovernamentais e não-governamentais.
A OIM dedica-se a promover as migrações de forma humana e ordenada em benefício de todas as partes envolvidas. Promove igualmente a cooperação internacional nas questões de migração e ajuda na procura de soluções para os problemas migratórios.
Portanto, o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVore VI) é um Programa da OIM Portugal, co-financiado pelo Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
2. Quem pode requerer o retorno voluntário?
O Programa visa apoiar o retorno e a reintegração sustentável dos migrantes que reúnam condições para participarem deste Programa.
Caso você esteja a passar por uma situação vulnerável e não tenha condições de retornar ao seu país de origem, poderá participar deste Programa.
A OIM dispõe de uma equipe que poderá auxiliá-lo e esclarecê-lo sobre o funcionamento de todo o Programa.
O aconselhamento é individualizado e confidencial; cada caso é tratado com muito cuidado. Isto porque, a OIM sabe que para você, que idealizou viver noutro país e sonhou com este projeto, pode ser muito difícil optar pelo retorno.
Por isso, é fundamental obter aconselhamento e ser acompanhado por pessoas que saibam e entendam esse momento menos bom que esteja a passar.
3. Quais são os apoios à reintegração?
Caso você opte pelo regresso ao país de origem, a OIM pagará um bilhete aéreo, na rota mais direta e econômica, bem como 50 euros para suportar ulteriores despesas que possam surgir durante a viagem.
Além disso, a OIM também poderá conceder apoio à reintegração no país de origem, como por exemplo: assistência na elaboração de um Plano de Negócio ou mesmo um subsídio à reintegração ou à frequência de um curso técnico.
Por isso, cada pedido é avaliado e acompanhado individualmente, com vista a saber que tipo de assistência pode ser viável para o caso. O apoio é variável e pode ir até 2000€.
4. Onde apresento o pedido de retorno voluntário?
O pedido para participar do Programa pode ser realizado diretamente no escritório da OIM, ou em qualquer outra instituição parceira, juntamente com toda a documentação necessária para o retorno voluntário.
No entanto, o migrante não pode ter cometido em Portugal nenhuma infração suscetível de procedimento criminal, ter recebido anteriormente ajuda financeira deste Programa ou de outro semelhante, prestar declarações falsas ou ainda possuir nacionalidade de um dos Estados membros da União Europeia, ou ser dependente deste.
Todos os estrangeiros inscritos passam por uma avaliação e uma entrevista. No caso de aprovação do pedido, o migrante e sua família são acompanhados em todas as fases da preparação da viagem até o dia do embarque no aeroporto.
Igualmente, o cidadão estrangeiro que não tenha visto ou residência válida em Portugal pode pedir o apoio ao Programa do Retorno Voluntário e à Reintegração.
Enfim, esteja atento a estas informações. Mesmo que não seja o seu caso, pode ser que ajude alguém que você conheça.
Para mais informações sobre o Programa, bem como dos locais disponíveis para fazer o pedido, consultem o site e vídeo da OIM:
Site: http://www.retornovoluntario.pt/
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=6tDnkcliKuY&feature=youtu.be
(Vanessa C. Bueno)
vanessa@odireitosemfronteiras.com
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay]
