novembro 2020

[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos

[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos

Nos últimos cinco anos – entre 2015 e 2019 -, mais de meio milhão de estrangeiros (533.595) passaram a ter a nacionalidade portuguesa. O número de cidadãos que obtiveram um cartão de cidadão português ultrapassou os cem mil em 2018 (127.950), tendo diminuído ligeiramente em 2019 (121.087). A comunidade brasileira lidera a lista, com 10.706 destes cidadãos a terem, também, a cidadania portuguesa em 2018, e com 151.304 residentes em Portugal em 2019. Em segundo lugar estão os cabo-verdianos (4299), que ocupam a mesma posição Continue lendo

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

No quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi atribuída uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2020. O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior. Nesta fase, participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve. O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou Continue lendo

[info BR] Semana da Inovação no Brasil de 16 a 19 de novembro

[info BR] Semana da Inovação no Brasil de 16 a 19 de novembro

A Semana da Inovação no Brasil, o maior evento de inovação da América Latina, decorrerá de 16 a 19 de novembro, de forma online. O tema dessa 6ª edição é ‘(Re)imaginar e construir futuros.’ A conferência é organizada pela Escola Nacional de Administração Pública e conta com a parceria do Ministério da Economia do Brasil, do Tribunal de Contas da União e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Ela pretende funcionar como o hub latino-americano do evento ‘Government After Shock’ da OCDE – Organização para a Continue lendo

[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações

[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações

No dia 10 de novembro, através da Lei Orgânica n.º 2/2020 foi publicada a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Neste vídeo destaco algumas das principais alterações, nomeadamente no que se refere a: atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos portugueses, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, bem como a concessão da nacionalidade portuguesa para os nascidos em território português, filhos de pais estrangeiros. Clique aqui para ver este vídeo!

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

O Estado português irá garantir assistência jurídica aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal. O Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Portugueses assinaram um protocolo que permitirá organizar escalas de advogados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, destinadas a prestar assistência jurídica a quem seja recusada a entrada no território nacional. Isto porque, esses cidadãos encontram-se muitas vezes em situação de extrema fragilidade, sendo por isso necessário o apoio de um advogado em defesa Continue lendo

[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto

[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto

Segundo o recente Barómetro da imobiliária Prime Yield, os preços das casas em Lisboa e no Porto não sofreram alterações com a pandemia, mantendo valores de janeiro 2020. Por outro lado, os preços das habitações à venda aumentaram 76% em Lisboa e 60% no Porto durante a última década. Em julho de 2020, o valor médio de oferta dos apartamentos em Lisboa atingiu os 4795 €/m², comparado com os 4895 €/m² registados em janeiro deste ano. O valor de janeiro de 2020 ficou, assim, 76% Continue lendo

[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil

[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil

No dia 27 de outubro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou seu primeiro edital de apoio a projetos da sociedade civil para o fortalecimento de capacidades institucionais. O edital direciona-se a temas e ações como saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude e gênero e raça.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀As linhas de apoio contemplarão projetos de fortalecimento de capacidade comunicacional, de advocacy e para ampliação e aprimoramento de processos de gestão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀São elegíveis projetos que contemplam ações Continue lendo