setembro 2020

[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados

[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai oferecer um apoio financeiro de € 5.265,72 (no caso de contrato sem termo) ou € 1.755,24 euros (no caso de um contrato a termo certo) aos empregadores que celebrem contratos com desempregados inscritos. O período das candidaturas ainda será determinado pelo IEFP. Os empregadores interessados terão que registar a oferta de emprego no IEFP. O requerimento para o apoio deverá ser apresentado online. É necessário que o desempregado esteja inscrito no IEFP há seis meses consecutivos – e há para 2 Continue lendo

[info PT] Programa ARI atribuiu 8.907 autorizações em 8 anos

[info PT] Programa ARI atribuiu 8.907 autorizações em 8 anos

Desde que foi lançado em outubro de 2012, ARI – Autorização de Residência para atividade de Investimento (um instrumento que visa a captação de investimento estrangeiro) atribuiu 8.907 autorizações: (2) em 2012; (494) em 2013; (1.526) em 2014; (766) em 2015; (1.414) em 2016; (1.351) em 2017; (1.409) em 2018; (1.245) em 2019; e (700) no primeiro semestre de 2020. 8.389 ARIs foram atribuídas por via da compra de imóveis; 501 por requisito da transferência de capital; e 17 por via da criação de, pelo Continue lendo

[info BR] Brasil perdeu 33,74 mil ME em investimento estrangeiro no 1.º semestre de 2020

[info BR] Brasil perdeu 33,74 mil ME em investimento estrangeiro no 1.º semestre de 2020

Segundo dados recentes do Banco Central, o Brasil perdeu 33,74 mil milhões de euros em investimento estrangeiro no primeiro semestre de 2020. O saldo negativo deveu-se à escalada da COVID-19 no país. Entre janeiro e junho de 2020, os estrangeiros retiraram 266,83 mil milhões euros, enquanto que os investimentos estrangeiros totalizaram 233,08 mil milhões de euros no mesmo período. E só em março, o saldo foi negativo em 13,14 milhões de euros.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Estes valores, os mais altos dos últimos 38 anos no primeiro semestre do ano, Continue lendo

[info PT] ‘Startup Jobs’ cria portal online para vagas de recrutamento em tecnologia

[info PT] ‘Startup Jobs’ cria portal online para vagas de recrutamento em tecnologia

O portal ‘Startup Jobs’ é uma nova plataforma gratuita online que apresenta diretamente as vagas disponíveis nas empresas tecnológicas que estão a recrutar em Portugal. Iniciativas locais tais como a incubadora Startup Lisboa, o ImpactHub Lisboa, a comunidade de empreendedores Made of Lisboa e a organização Acredita Portugal estão a apoiar o portal ‘Startup Jobs’. O recrutamento na área da tecnologia tem tido bastante destaque nos últimos anos, devido a grande procura por programadores talentosos. Com a pandemia de COVID-19, o ritmo de novas contratações abrandou Continue lendo

[info PT] 700 vistos ‘gold’ atribuídos no primeiro semestre de 2020

[info PT] 700 vistos ‘gold’ atribuídos no primeiro semestre de 2020

Segundo cálculos com base nas estatísticas do SEF, o investimento captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9% no primeiro semestre de 2020 – face ao período homólogo de 2019. Entre janeiro e junho, foram atribuídos 700 vistos ‘dourados’ e 808 autorizações de residência a familiares reagrupados. O investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) no primeiro semestre ascendeu a € 383.003.719,56, comparado a € 372.243.909,50 no primeiro semestre de 2019. Em junho de 2020, foram concedidos 171 vistos ‘gold’, dos Continue lendo

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

No caso de você fixar residência em território português e possuir um título de residência válido, você poderá proceder à troca da carteira de motorista. Em tal caso, você deve providenciar a troca da carteira de motorista no prazo de até 2 anos, após a emissão da referida Autorização de Residência. No entanto, apesar de existir uma previsibilidade da troca da carteira de motorista, você precisa verificar as regras internas de Portugal, nomeadamente no que se refere à concessão das categorias que você estará apto Continue lendo

[info PT] Turismo de Portugal reforça apoio às microempresas durante pandemia

[info PT] Turismo de Portugal reforça apoio às microempresas durante pandemia

Em 19 de agosto, o Turismo de Portugal – orgão integrado ao Ministério da Economia e responsável pela promoção e valorização da atividade turística no país – anunciou um reforço à linha de apoio às microempresas para uma dotação máxima de 90 milhões de euros. Em março, o Turismo de Portugal já tinha lançado uma linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para microempresas, com vista a minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística devido aos efeitos da pandemia de COVID-19. Desde então, mais de Continue lendo

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, os rendimentos líquidos de pensões passaram a ser tributados à taxa de 10%. No entanto, para melhor interpretação desta alteração e os seus efeitos, é preciso analisar os acordos existentes entre Portugal e o país onde os rendimentos foram obtidos. Isto porque – a exemplo do Brasil, que possui um acordo contra dupla tributação/bitributação – está determinado que quem recolhe o imposto sobre pensões é o país pagador, logo Continue lendo