julho 2020

[info PT] SEF inicia serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência
Direitos do Estrangeiro

[info PT] SEF inicia serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência

Desde o dia 26 de julho, está disponível o novo serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência (AR) para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Este serviço dá cumprimento ao despacho nº 5793-A/2020, que visa implementar um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão das ARs. Para isso, o requerente pode efetuar o registo na área pessoal do Portal do SEF e proceder a Renovação Automática. Depois de pagas as taxas, receberá a AR via correio. O SEF fará consultas de segurança para confirmar Continue lendo→

[info PT] 33 startups portuguesas receberam 10,267 milhões de euros em 2018 e 2019
Negócios e empreendedorismo

[info PT] 33 startups portuguesas receberam 10,267 milhões de euros em 2018 e 2019

O estudo ‘Observatorio DayOne de startups na Península Ibérica’, apresentado no dia 14 de julho, analisou o perfil do empreendedorismo em Portugal e Espanha com base em 993 startups da Península Ibérica e concluiu que houve 15 startups sediadas em Lisboa que obtiveram financiamento total de 3,591 milhões de euros, e 18 startups com sede no Porto que angariaram financiamento de 6,676 milhões de euros. No total, estas 33 startups portugueses levantaram 10,267 milhões de euros. O mesmo estudo, realizado pelo banco espanhol Caixabank e Continue lendo→

[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses
Nacionalidade portuguesa

[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses

Dando continuidade à série de vídeos que foram divulgados na lista VIP do blog ODSF e que agora serão compartilhados no IGTV. Hoje abordo as provas de ligação para obtenção da nacionalidade portuguesa pelos netos de cidadãos portugueses. As provas de ligação efetiva à comunidade nacional definidas pela Lei da nacionalidade são: residência legal em território nacional; deslocação regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de 3 anos, relativos a imóveis sitos em Continue lendo→

[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019
Nacionalidade portuguesa

[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado no final de junho, o SEF recebeu em 2019, mais de 74 mil pedidos de estrangeiros para aquisição da nacionalidade portuguesa; um aumento de 79,4% face a 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Mais concretamente, o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 negativos. Cidadãos do Brasil (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629) foram o que mais adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização. Especificamente para Continue lendo→

[info BR] Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos em 2019
Negócios e empreendedorismo

[info BR] Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos em 2019

Segundo um relatório divulgado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o programa de privatização de empresas federais ajudou a elevar o Brasil da sexta para a quarta posição entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo em 2019. Ao todo, o Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos em 2019 (contra US$ 60 bilhões em 2018), crescendo mais de 25%. Ficou atrás apenas dos Estados Unidos, com US$ 251 bilhões; da China, com US$ 140 bilhões, e de Continue lendo→

[info PT] Fundo de apoio às startups com grande procura
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Fundo de apoio às startups com grande procura

Os fundos de apoio para startups, lançados em 21 de abril no valor total de 25 milhões de euros pelo governo português, estão a ser bastante procurados. Por exemplo, as bolsas ‘Startup Voucher’ foram solicitadas por 158 empreendedores, correspondendo a um investimento total de 327.865 euros. Cada candidato vai receber 691,71 euros/mês, de junho a agosto. Outro fundo, o Mezzanine Funding for Startups – um empréstimo convertível em capital social – já recebeu 117 candidaturas para apoio entre 50 mil e 100 mil euros, no Continue lendo→

[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação
Nacionalidade portuguesa

[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação

Apesar do vídeo ter sido gravado em 2018 para minha lista VIP do ODSF, essa informação continua válida e responderá muitas das dúvidas que continuo a receber. Por isso, resolvi partilhá-lo aqui e no IGTV! Nesse vídeo, abordo os meios de prova para o pedido da nacionalidade portuguesa pelo casamento: prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português originário e prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português naturalizado. Para obter informações mais detalhadas, consulte o artigo ‘Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que Continue lendo→

[info PT] UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países
Direitos do Estrangeiro

[info PT] UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países

A União Europeia (UE) aprovou a reabertura das fronteiras a partir de hoje, 1 de julho, para viagens não indispensáveis aos turistas de Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China (este último sob critério de reciprocidade). Com a medida, a UE pretende estimular viagens turísticas, particularmente para o sul da Europa, que foi mais atingido pela pandemia COVID-19. Aos residentes de países onde a contenção do novo coronavírus é considerada pior que a média da Continue lendo→