A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram recentemente um acordo de cooperação para melhor garantir os direitos dos migrantes e da comunidade brasileira.
![[info] Guia orienta órgãos públicos para contratar migrantes](http://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/ODSF-Info-BR-cópia-2-300x300.png)
Neste sentido, a OIM está construindo um guia com orientação para órgãos públicos que tenham interesse em incluir migrantes em seus quadros de serviço terceirizado. A demanda partiu de uma consulta formulada pelo TRF3 sobre boas práticas de diversidade no setor público.
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Desde 2018, diversos juízes federais participaram de ações de capacitação da OIM oferecidas em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Genebra, na Suíça. Com o acordo, novos projetos poderão agora ser iniciados fortalecendo iniciativas de capacitação e fortalecimento institucional.
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A cidade de São Paulo tem realizado ações relativas à governança migratória, beneficiando não apenas os migrantes internacionais, mas também os brasileiros que retornam ao país. O Estado de São Paulo é o terceiro da federação que mais recebe brasileiros retornados do exterior no programa de retorno voluntário da OIM.
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Fonte: Nações Unidas Brasil
