abril 2020 – O Direito Sem Fronteiras

Apoio

[info PT] Governo apoia startups com medidas no valor de 25 milhões de euros

Em 21 de abril, o governo português anunciou novas medidas de apoio para mais de 2.500 startups portuguesas no valor de 25 milhões de euros. Em média, isto significa 10 mil euros de apoio para cada entidade, permitindo retomar a atividade normal após o período excecional devido ao novo coronavírus. Assim, StartupRH Covid19 é um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até um máximo de 10 por startup). Por sua vez, o programa Startup Voucher prolongou por três meses o benefício das bolsas Continue lendo→

Fisco

[info PT] Apartamentos custaram até 14.900 euros/m² em 2019

De acordo com o estudo Flash Mercado Imobiliário Portugal 2019-2020, no ano passado, o mercado imobiliário português continuou a crescer, num cenário onde a procura superou a oferta. Os preços médios da habitação reabilitada em Lisboa situaram-se entre os 6.000 e os 8.000 euros/m², mas existiam apartamentos em venda para 14.900 euros/m², por exemplo os T3 mais caros da zona histórica da capital. No Centro Histórico do Porto, o preço médio neste segmento situava-se em torno dos 5.500 euros/m², mas existiam alguns apartamentos acima dos Continue lendo→

Apoio

[info BR] R$ 6 bilhões em crédito emergencial para pequenos empreendedores e informais

Os pequenos empreendedores, cooperativas e informais irão receber uma linha de crédito emergencial de R$ 6 bilhões para enfrentarem os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para o efeito, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) usará linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nestas regiões. O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, será destinado à região Nordeste; outros R$ 2 bilhões para o Continue lendo→

Fisco

Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH

Em 2009 Portugal criou o regime fiscal para o Residente Não Habitual (RNH) em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Esta medida, que continua em vigor, visa atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividade de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how. Igualmente pretende atrair os beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro. Como é o caso dos aposentados, que nos últimos anos têm sido consideravelmente cativados por esta medida. 1. Quem pode requerer o Regime do Continue lendo→

Educação

[info PT] Startup Lisboa lança portal ‘Trabalhar de Casa’

No dia 7 de abril, a incubadora Startup Lisboa lançou o portal ‘Trabalhar de Casa’, visando facilitar o acesso a plataformas digitais e modelos de trabalho utilizados por muitas das startups. No portal, os interessados encontrarão um repositório de dicas e boas práticas para uma melhor produtividade e gestão do trabalho à distância. Por exemplo, o site oferece um índice com ferramentas para a comunicação das equipas, partilha de ficheiros e gestão de projetos. Além disso, agrega notícias e outros conteúdos sobre trabalho remoto para Continue lendo→