Há cada vez mais estrangeiros interessados em ter o seu próprio negócio e empreender em Portugal. Neste sentido, alguns leitores têm nos enviado questões sobre a concessão do visto D2, visto de residência para empreendedor.
Você sabe por que muitos estrangeiros têm enfrentado dificuldades na aceitação do pedido do seu visto e, consequentemente, na concessão do mesmo?
Neste artigo encontrará os principais desafios para apreciação deste tipo de visto, com base nas devidas observações à Lei de Estrangeiros.
Apesar do momento propício para investir em Portugal, a lei para concessão de visto para imigrantes empreendedores existe há uma década.
Isto quer dizer que não foi criada especificamente para atender à atual demanda de empreendedores interessados no país.
É importante que você saiba deste dado, para que possa analisar todas as hipóteses e não se enganar sobre a existência de qualquer simplicidade ou facilidade no processo, em razão do aumento do fluxo migratório nos últimos anos.
1. Principais requisitos do visto D2
Logicamente, um dos principais requisitos previstos na lei é possuir uma empresa constituída em Portugal. Aliás, já abordamos este assunto no artigo Empreendedor de sucesso em Portugal.
Porém, não é apenas a constituição da empresa que será suficiente para cumprir os requisitos da lei.
Por isso, se a sua intenção é viver como empreendedor em Portugal, convém saber no que pretende investir, como e onde.
É essencial que o você conheça o mercado, fazendo visitas de negócios antes mesmo de investir.
Desta forma, conhecerá as regras locais tais como: direito do trabalho, legislação aplicada às empresas, impostos obrigatórios, autorizações para exercer a atividade, quando necessário, melhor local para abrir a atividade, possíveis parceiros, entre outros.
Enfim, este conhecimento inicial será fundamental para você iniciar a sua sociedade, seja individual ou coletiva.
Com conhecimento dos procedimentos acima, bem como dos encargos necessários para constituição e manutenção da empresa, será mais fácil prever o que será necessário, principalmente no que se refere aos encargos do seu negócio noutro país.
2. Valor do investimento para o visto D2
O valor do investimento deve ser condizente com o tipo de negócio, sobretudo, com a sustentabilidade da empresa.
Deste modo, o empreendedor deve conhecer, mesmo que ligeiramente, o funcionamento do seu negócio. Assim, possibilitará fazer este cálculo mais facilmente.
Importa ressaltar, que não há um montante previamente definido, mesmo porque a lei não define valores neste caso.
Portugal tem interesse em atrair imigrantes que possam dinamizar a economia nacional. Portanto, o investimento deve ser condizente com este cenário.
3. Plano de negócio
Será no plano de negócio que você demonstrará o seu interesse de investir no país, a médio e longo prazo.
O valor a ser investido deve estar disponível em Portugal no momento do pedido do visto. Pelo que, você deve ter uma empresa recentemente constituída ou adquirido uma quota parte de uma sociedade já existente.
Além do valor do investimento, deve atentar-se qual será a mais-valia que o seu negócio trará para Portugal.
A atividade a ser desenvolvida deve demonstrar que é relevante para a economia, e que contribuirá para o crescimento do país, gerando postos de trabalho, inovação, ciência, tecnologia, entre outros.
Estes fatores serão indispensáveis na apreciação do pedido de visto. Motivo pelo qual o plano de negócio deve caracterizar a intenção do empreendedor de crescer o seu negócio no país.
4. Burocracia do processo para o visto D2
É natural que o processo seja burocrático, pois são procedimentos administrativos que visam avaliar a concessão ou não do visto.
Assim, na avaliação do seu pedido serão analisadas questões pessoais e profissionais que motivem seu interesse por Portugal.
Além disso, será verificado se você realmente tem o perfil condizente ao que declarou fazer e desenvolver no país.
Cabe esclarecer que a decisão de entrada, saída e permanência de estrangeiros em Portugal realizam-se através de um processo burocrático, conforme destacamos, porém o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não é um órgão administrativo, mas sim um serviço de segurança.
O SEF tem por objetivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e ações relacionadas com aquelas atividades e com os movimentos migratórios.
Desta forma, enquanto órgão de polícia criminal, o SEF atua no processo nos termos da lei processual penal.
Pelo que, você precisa ter atenção ao cumprimento das exigências legais com todo rigor, evitando cometer fraudes ou atos ilícitos, mesmo que não intencionais.
5. Investir no mercado português
Investir no mercado português requer basicamente um bom conhecimento do mercado, o que significa você ter a possibilidade de passar alguns dias no país, vivenciar e sentir a sua dinâmica, antes mesmo de iniciar o processo.
Empreender é sempre um risco, mas empreender à distância é um risco muito maior.
Então conheça o mercado, a cultura e as necessidades do país antes de qualquer investimento. Logo, você estará acautelado pelas suas próprias observações e conclusões.
Há diversos ramos de negócio em Portugal que estão em expansão e que podem constituir uma oportunidade para você explorar e desenvolver um novo projeto.
Neste sentido, poderá obter mais informações através da plataforma AICEP Portugal Global.
6. Visto concedido
Depois do trâmite realizado no país de origem para obtenção do visto, o mesmo será válido por 120 dias.
Em Portugal você converterá o visto numa autorização de residência e comprovará que a empresa encontra-se em pleno funcionamento.
É natural que a empresa não tenha um faturamento considerável nos primeiros meses. Mas atenção: é bom não caracterizar apenas prejuízos, caso contrário comprovará que o seu negócio não é sustentável.
Recordando que, cada caso é um caso e, por isso, você deve avaliar e saber o período de retorno no seu tipo de negócio.
O processo de pedido de visto para imigrantes empreendedores possui características muito individuais. Trata-se de empresas, negócios e empreendedores diferentes. Assim, o que serviu para A pode não ser uma boa opção para B.
Lembre-se, você será o principal responsável para que todo o processo corra bem e dê frutos. Por isso, precisa saber exatamente para onde vai e como chegará até lá.
Portanto, se você preparar-se bem para todos estes desafios – as regras internas, a burocracia, o mercado e a sustentabilidade do seu próprio negócio -, chegará a Portugal para crescer e desenvolver-se juntamente com o país.
É isso que Portugal espera de você!
(Vanessa C. Bueno)
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[*Fonte das imagens: Unsplash]
