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Direitos do Estrangeiro

[info PT] Número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% em 10 anos

Segundo dados do Censos 2021 e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a crescer exponencialmente: entre 2011 e 2021 aumentou 40%, ou seja, 555.299 pessoas. Os migrantes representam agora 5,4% do total da população portuguesa, quando em 2011 eram 3,7%. Além disso, 81,4% dos estrangeiros que se encontram atualmente em Portugal (452.231 pessoas) são de um país fora da União Europeia. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são as regiões portuguesas que têm Continue lendo→

Apoio

[info PT] Portugal tem o segundo maior aumento de novas empresas na UE

No segundo trimestre de 2021, o número de novas empresas subiu mais de 36% em Portugal, muito acima do salto de 5,3% registado como média da União Europeia (UE). Porém, também houve um crescimento de 10,9% das empresas que fecharam portas em Portugal, entre abril e junho, face ao primeiro trimestre do ano. De acordo com Eurostat, ao nível europeu, o número de novos negócios vinha a aumentar desde 2015, tendência que foi interrompida no primeiro semestre de 2020, mas conseguiu ser retomada em 2021. No entanto, os Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros residentes em Portugal enviaram 241 milhões de euros para o Brasil em 2020

Os brasileiros residentes em Portugal são os imigrantes responsáveis pela maior fatia de remessas pagas ao exterior: em 2020, esta comunidade enviou 241 milhões de euros para o Brasil. Em segundo lugar estavam os chineses em que enviaram 43 milhões de euros de Portugal para o seu país de origem. Em terceiro lugar ficaram os franceses em Portugal, com remessas de 20 milhões de euros. No sentido inverso, a maior fatia de remessas que Portugal recebeu em 2020 vinha da Suíça: foram enviados 1.037 milhões Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Programa ‘Tech Visa’ já resultou em 800 autorizações de residência

Em vigor desde 1 de janeiro de 2019, o programa ‘Tech Visa’ tem procurado tornar mais celere a concessão de visto de residência e de atribuição de autorização de residência para profissionais altamente qualificados, sejam eles oriundos de Estados Terceiros ou residentes fora da União Europeia, recrutados por empresas que desenvolvam atividade na área da tecnologia e inovação em Portugal. ‘Tech Visa’ simplifica os procedimentos de obtenção de visto e autorização de residência junto dos Postos Consulares no exterior, com possibilidade de dispensa de agendamento presencial Continue lendo→

Apoio

[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal é o terceiro país da UE a dar mais nacionalidade a estrangeiros

Em 2019, segundo dados recentes da Eurostat, Portugal foi o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de pessoas a adquirirem a nacionalidade em proporção ao número total de residentes estrangeiros em cada país. Cerca de 4,4% dos residentes estrangeiros a residirem em Portugal conseguiram obter a nacionalidade portuguesa em 2019, em comparação com 2,0% registada na globalidade da União Europeia. Dentro da União Europeia, apenas a Suécia (7,0%) e a Roménia (4,7%) fizeram melhor. Do lado oposto da tabela encontram-se a Lituânia e a Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 20 milhões de euros para apoiar propriedade intelectual das PME

As candidaturas ao Fundo de Apoio às Pequenas Médias Empresas, destinado a ajudar as PME sediadas na União Europeia, abrirão no próximo dia 11 de janeiro, e fazem parte de 5 chamadas que ocorrerão ao longo de 2021. Este fundo surge no seguimento de um Acordo de Cooperação assinado, em dezembro de 2020, entre o Instituto da propriedade intelectual da União Europeia e a Comissão Europeia. Tem como objetivo reforçar a competitividade no mercado e combater o impacto negativo causado pela pandemia COVID-19 nas PME Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] 24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, Portugal recebeu 24,6 milhões de turistas não residentes em 2019, representando um crescimento de 7,9% face ao ano anterior, depois de outro aumento de 7,5% em 2018 face ao ano anterior. A despesa média por turista em cada viagem aumentou 18,1%, depois de já ter subido 10,9% em 2018. Espanha contribuiu com 26,1% para o acréscimo total no número de turistas, crescendo 8,2%. Os turistas do Reino Unido (15,4% do total) aumentaram 7,6% e as Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países

A União Europeia (UE) aprovou a reabertura das fronteiras a partir de hoje, 1 de julho, para viagens não indispensáveis aos turistas de Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China (este último sob critério de reciprocidade). Com a medida, a UE pretende estimular viagens turísticas, particularmente para o sul da Europa, que foi mais atingido pela pandemia COVID-19. Aos residentes de países onde a contenção do novo coronavírus é considerada pior que a média da Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Quase 10% da população portuguesa nasceu no estrangeiro

Segundo dados recentes do Observatório das Migrações, 9 em cada 100 residentes em Portugal são nascidos no estrangeiro e 5 em cada 100 residentes são estrangeiros. 44,4% dos estrangeiros residem no distrito de Lisboa, e representam 15,7% do total dos residentes no município de Lisboa. 16,1% dos estrangeiros residentes estão no distrito de Faro, mas o seu impacto no total de residentes ultrapassa os 30% em alguns municípios do Algarve. Em 2018, Portugal tinha um total de 480,3 mil estrangeiros residentes, mais 14% do que Continue lendo→

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