Direitos do Estrangeiro

Devido a crise que tem crescido em Portugal, sabemos que muitos brasileiros estão retornando a sua terra natal, este fenômeno que está cada vez mais acentuado deve-se ao bom momento da economia brasileira e ao baixo índice de desemprego em que se encontra o Brasil. No entanto, antes de comprar a sua passagem de volta, é preciso preparar este retorno com antecedência, tratando de vários aspectos burocráticos necessários antes da partida, como por exemplo: a rescisão do contrato de aluguel, o encerramento da conta bancária, Continue lendo→

O número de cidadãos brasileiros em Portugal, vítimas de Violência Doméstica, tem aumentado significativamente nos últimos tempos. Muitos são os fatores: desemprego que desestrutura as famílias, dificuldades econômicas, a distância do laço familiar, ou seja, situações de vulnerabilidade que desencadeiam pequenos episódios de violência no relacionamento. Muitas vezes, esta situação aumenta, e o que eram pequenos episódios de violência, tornam-se em uma explosão de violência agravada e contínua. Em Portugal, o crime de Violência Doméstica está previsto no artigo 152° do Código Penal. O agressor Continue lendo→

Desde Dezembro de 2010 todos os brasileiros no exterior possuem representantes oficiais no Governo do Brasil. Estes representantes visam contribuir para melhora de vida dos brasileiros que estão longe de sua terra natal. Os representantes surgiram pelo Decreto nº. 7.214 de 15/06/2010, pois o Governo do Brasil tem procurado desenvolver melhores condições de vida aos brasileiros que vivem no exterior, adotando pesquisas que permitam o mapeamento das comunidades brasileiras e como estas vivem fora do Brasil. Neste Decreto há previsão de parcerias para aproveitamento do Continue lendo→