2018 – Página 4 de 5 – O Direito Sem Fronteiras

Saúde

[info PT] Esperança de vida na União Europeia

Segundo dados publicados pelo EUROSTAT, em 2015, os homens da União Europeia tinham uma esperança média de vida de 77,9 anos e uma esperança média de vida saudável de 62,6 anos. No caso das mulheres, a esperança média de vida à nascença sobe para 83,3 anos e a esperança de vida saudável para 63,3 anos. Verifica-se que há países onde são as mulheres que apresentam maior esperança de vida saudável (e.g. as mulheres com +4,7 anos na Lituânia, +3,5 anos na Bulgária, +3,1 anos na Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Profissionais de saúde estrangeiros em Portugal

Em Portugal, verifica-se que ao longo da última década tem evoluído os recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde, tendo na viragem do milénio aumentado substantivamente o número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde. O ano de 2004 foi o que mais recursos humanos de nacionalidade estrangeira integravam serviços do ministério (4.490 recursos humanos, o equivalente a 3,5% do total de recursos humanos do ministério). Observa-se que estes recursos humanos estrangeiros são principalmente médicos integrados para responder as Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] Portugal: um dos países da UE que mais naturaliza estrangeiros

A reforma da lei da nacionalidade de Portugal ocorrida em 2006 foi considerada por inúmeros académicos como a mais generosa e liberal, pois possibilitou um aumento do número de vias possíveis à aquisição da nacionalidade. Este enquadramento cativou e aprofundou, em particular, os canais de naturalização para as segundas e terceiras gerações de imigrantes residentes no país, limitando a discricionariedade das autoridades e tornando o processo mais transparente. Segundo os dados da EUROSTAT, a proporção de aquisições da nacionalidade por total de estrangeiros residentes, indicam Continue lendo→

Averbar atos civis

Como adquirir a nacionalidade portuguesa pela união de facto?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o companheiro que, à data da declaração, viva em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português, pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a união de facto deve ser devidamente reconhecida pelo tribunal cível. No que se refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos, poderá ser comprovada após 6 anos de Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal 2º país da UE que mais valoriza imigrantes

Portugal é o segundo país da União Europeia onde a perceção sobre a integração de migrantes é mais positiva, conclui o Eurobarómetro da Comissão Europeia – “Integração de imigrantes na União Europeia” – publicado no passado dia 13 de abril de 2018. De acordo com o estudo, baseado em 28.080 entrevistas a nível europeu, 77% dos portugueses consideram que a integração de imigrantes é bem-sucedida, um número que suplanta a média europeia, fixada nos 54%, e que apenas é superado pela Irlanda (80%). Os portugueses acreditam que Continue lendo→

Saúde

[info PT] Efeito do imigrante saudável

Portugal, um país relativamente recente de imigração quando comparado com outros países de mais antiga experiência migratória, apresenta indicadores de saúde dos imigrantes mais favoráveis do que os dos autóctones. O chamado “efeito do imigrante saudável” tende depois a desaparecer em função do próprio processo migratório e das condições de integração – económicas, laborais, habitacionais e sociais – que os imigrantes enfrentam na sociedade de acolhimento. Uma vez chegados, sofrem de uma maior taxa de portadores de doenças. Fonte: Observatório das Migrações

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Startup Lisboa: Incubadora de Empresas

A criação de uma Incubadora de Empresas em Lisboa foi uma das medidas aprovadas no Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa. Inaugurada em 2012, a Startup Lisboa tem como missão fomentar o desenvolvimento da iniciativa empresarial e a criação de emprego, através da combinação de infraestruturas e serviços de apoio especializados, apoiando projetos inovadores e com potencial de internacionalização. A sua implementação contribuiu para posicionar Lisboa como uma das cidades mais avançadas na promoção do empreendedorismo. A Startup Lisboa gere ainda o Fundo Startup Lisboa Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

Startup Visa: o que é e como funciona?

O programa Startup Visa tem por objetivo acolher empreendedores estrangeiros que promovam projetos de empreendedorismo e/ou de inovação em Portugal. Assim, desde a iniciativa ‘Estratégia Europa 2020’, criada em 2010 pela Comissão Europeia, a União Europeia tem desenvolvido medidas concretas para tornar o mercado europeu mais competitivo. Desse modo, um dos pilares desta Estratégia prende-se com o crescimento inteligente, que desenvolva uma economia com base no conhecimento e na inovação. Então, os países europeus têm desenvolvido programas para entes públicos e privados, com vista a Continue lendo→

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[info PT] Casamentos mistos prevalecem no litoral e Sul de Portugal

Em 2016 os municípios em Portugal onde se registou maior proporção de casamentos mistos, ou seja, um cônjuge português e outro estrangeiro de um país extracomunitário, foram, por ordem decrescente de importância: Lisboa (26%), Seixal (24,9%), Lagos (23,1%), Barreiro (22,7%), Amadora (22,6%), Azambuja (21,7%), Sintra (20,8%), Almada (20,7%) e Alcanena (20,6%). Ainda com valores expressivos (entre os 14,3% e os 20%), destacam-se outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa (Loures, Cascais, Alcochete, Moita, Oeiras, Vila Franca de Xira e Setúbal) e do Algarve (Lagos, Tavira, Continue lendo→

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[info PT] Casamentos dos estrangeiros residentes em Portugal

Desde o início desta década, a taxa de casamento dos estrangeiros mostrou-se sempre superior à taxa de casamento dos portugueses, atingindo sempre o dobro ou mais. Em 2016 cerca de 20 estrangeiros em cada 1000 residentes, com idades entre os 15 e os 49 anos, contraíram matrimónio, sendo que no caso dos cidadãos portugueses essa relação foi de apenas 7 casamentos por cada 1000 residentes. Fonte: Observatório das Migrações