maio 2018 – O Direito Sem Fronteiras

Saúde

[info PT] Esperança de vida na União Europeia

Segundo dados publicados pelo EUROSTAT, em 2015, os homens da União Europeia tinham uma esperança média de vida de 77,9 anos e uma esperança média de vida saudável de 62,6 anos. No caso das mulheres, a esperança média de vida à nascença sobe para 83,3 anos e a esperança de vida saudável para 63,3 anos. Verifica-se que há países onde são as mulheres que apresentam maior esperança de vida saudável (e.g. as mulheres com +4,7 anos na Lituânia, +3,5 anos na Bulgária, +3,1 anos na Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Profissionais de saúde estrangeiros em Portugal

Em Portugal, verifica-se que ao longo da última década tem evoluído os recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde, tendo na viragem do milénio aumentado substantivamente o número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde. O ano de 2004 foi o que mais recursos humanos de nacionalidade estrangeira integravam serviços do ministério (4.490 recursos humanos, o equivalente a 3,5% do total de recursos humanos do ministério). Observa-se que estes recursos humanos estrangeiros são principalmente médicos integrados para responder as Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] Portugal: um dos países da UE que mais naturaliza estrangeiros

A reforma da lei da nacionalidade de Portugal ocorrida em 2006 foi considerada por inúmeros académicos como a mais generosa e liberal, pois possibilitou um aumento do número de vias possíveis à aquisição da nacionalidade. Este enquadramento cativou e aprofundou, em particular, os canais de naturalização para as segundas e terceiras gerações de imigrantes residentes no país, limitando a discricionariedade das autoridades e tornando o processo mais transparente. Segundo os dados da EUROSTAT, a proporção de aquisições da nacionalidade por total de estrangeiros residentes, indicam Continue lendo→