janeiro 2018 – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Um em cada dez bebês é imigrante

Os estrangeiros continuam a incrementar o volume de nascimentos em Portugal. Em 2016 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total de bebês nascidos em Portugal. Esta percentagem é particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,9% do total da população residente em Portugal em 2016. Acresce que, quando se compara os resultados da taxa de natalidade feminina para o ano de 2016, conclui- se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm uma taxa superior (37,5) Continue lendo→

Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que mudou?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o cônjuge estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No que refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos em comum do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos portugueses, a ligação será comprovada após 6 anos de casamento. Nos últimos anos, os pedidos da nacionalidade portuguesa pelo casamento têm crescido consideravelmente. De um lado, em razão do Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal: país rico na diversidade

Portugal orgulha-se de ser um país rico na diversidade das mais de 180 nacionalidades que o compõem e nas mais de 100 línguas faladas no território nacional. Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes. Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Perfil imigratório em Portugal: dados 2017

Desde 2008 Portugal tem vindo a alterar os seus perfis de imigração, atraindo e/ou reforçando novos perfis de imigrantes. Se até meados da década passada as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral, nos últimos anos os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar. A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2015 e 2016 mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar, Continue lendo→