Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado no final de junho, o SEF recebeu em 2019, mais de 74 mil pedidos de estrangeiros para aquisição da nacionalidade portuguesa; um aumento de 79,4% face a 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Mais concretamente, o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 negativos. Cidadãos do Brasil (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629) foram o que mais adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização. Especificamente para Continue lendo→
Apesar do vídeo ter sido gravado em 2018 para minha lista VIP do ODSF, essa informação continua válida e responderá muitas das dúvidas que continuo a receber. Por isso, resolvi partilhá-lo aqui e no IGTV! Nesse vídeo, abordo os meios de prova para o pedido da nacionalidade portuguesa pelo casamento: prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português originário e prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português naturalizado. Para obter informações mais detalhadas, consulte o artigo ‘Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que Continue lendo→
A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006. Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade. Desde 2007 Portugal Continue lendo→
Existem discrepâncias nas remunerações base médias em função do sexo do trabalhador, tanto no caso dos portugueses como no caso dos estrangeiros residentes em Portugal. Em 2016, os trabalhadores do sexo masculino portugueses continuavam a receber +18% que as mulheres trabalhadoras portuguesas, subindo essa discrepância para +33,9% no caso dos trabalhadores estrangeiros. É, na realidade, a discrepância salarial verificada entre as trabalhadoras do sexo feminino que explica a taxa de discrepância nas remunerações base média dos estrangeiros por comparação aos nacionais: em 2016, as mulheres Continue lendo→
No ano letivo de 2015/2016, as escolas públicas do ensino básico e secundário em Portugal reuniam alunos de 180 nacionalidades diferentes. Na primeira posição destacavam-se os brasileiros com 26,5% dos alunos estrangeiros matriculados (o correspondente a 9.687 alunos). Na segunda e terceira posição encontravam-se os alunos cabo-verdianos (12,1% ou 4.433 alunos) e da Guiné-Bissau (7,6% ou 2768 alunos). A quarta, quinta e sexta posições foram ocupadas pelos alunos de Angola (7,5% ou 2.750 alunos), da Ucrânia (7,5% ou 2.741 alunos) e da Romênia (6,8% ou 2.475). Continue lendo→
Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas. A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias. Porém, há países na Europa Continue lendo→
Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o companheiro que, à data da declaração, viva em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português, pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a união de facto deve ser devidamente reconhecida pelo tribunal cível. No que se refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos, poderá ser comprovada após 6 anos de Continue lendo→
Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos (401.669) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Por contraste ao que se verificava anteriormente, a maioria das aquisições da nacionalidade portuguesa foi de residentes em Portugal (92% do total), registando-se uma taxa média de indeferimento de apenas 6% (quando entre 2001 e 2006 a taxa média de indeferimento tinha o dobro da prevalência). Fonte: Observatório das Continue lendo→
Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o cônjuge estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No que refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos em comum do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos portugueses, a ligação será comprovada após 6 anos de casamento. Nos últimos anos, os pedidos da nacionalidade portuguesa pelo casamento têm crescido consideravelmente. De um lado, em razão do Continue lendo→
É concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização ao estrangeiro residente legalmente no território português há pelo menos seis anos. Além do tempo de residência, o estrangeiro deve provar ser maior ou emancipado à face da lei portuguesa, conhecer suficientemente a língua portuguesa e não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa. Fonte: Observatório das Migrações
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![[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/07/ODSF-Info-PT-380x249.png)
![[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-1-380x249.png)
![[info PT] Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/51434275_2196504960401609_1024108791085400064_n-380x249.png)
![[info PT] Remunerações médias por sexo e nacionalidade](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/02/Info-ODSF-18-9-18-380x249.png)
![[info PT] 180 nacionalidades no Ensino Básico e Secundário](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/36929677_1893285684056873_8235624898458812416_n-380x249.png)
![[info PT] Dupla nacionalidade permitida ou não?](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/34556034_1843701492348626_269939566431961088_n-380x249.png)
![[info PT] Meio milhão de estrangeiros com nacionalidade concedida](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/27749888_1720174944701282_4295252986386968389_n-380x249.png)
![[info PT] Nacionalidade portuguesa por residência](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/22310450_1601982383187206_2329059285912883688_n-380x249.png)
