![[info PT] Direitos políticos dos imigrantes](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2019/03/22228344_1601824713202973_8932642290966214699_n-380x249.png)
A participação política dos imigrantes é vista como um indicador de integração nas sociedades de acolhimento. A expansão dos direitos políticos aos residentes dos países, induz a maior participação na democracia e no destino das sociedades. Fonte: Observatório das Migrações
![[info PT] Naturalização em Portugal: números](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2019/03/20953202_1559946520724126_4907704783509721398_n-380x249.png)
No universo de naturalizações, destacam-se os residentes no território português há pelo menos seis anos, com cerca de 134 mil naturalizações contabilizadas entre 2008 e 2016. Na aquisição da nacionalidade por naturalização a segunda via que atingiu valores mais elevados foi a naturalização de menores nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, contabilizando-se cerca de 13 mil naturalizações entre 2008 e 2016, o que demonstra o importante impacto da lei junto Continue lendo→
![[vídeo] Estatuto de Igualdade e Deveres em Portugal](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2017/06/igualdade-380x249.jpg)
Canal YouTube de O-TUGA, 30 de agosto de 2017. Clique aqui para ver este vídeo!
![[info PT] População Portugal 2016](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2019/03/20800224_1555595001159278_4843817055458906516_n-380x249.png)
Segundo os números estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no mês de junho de 2017, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10.309.573 pessoas (menos 31.757 do que em 2015). Quanto ao saldo migratório, em 2016 manteve-se a tendência negativa verificada desde 2011, ou seja, em 2016 continuaram a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Em 2016 registaram-se 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios Continue lendo→
![[info PT] Estrutura demográfica em Portugal](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/16-380x249.png)
Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência do envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos. A imigração tem assumido um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva o problema demográfico do país. Contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de Continue lendo→
![[info PT] Comunidade estrangeira em Portugal](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/15-380x249.png)
A️ nacionalidade brasileira, com um total de 82.590 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente. Fonte: SEF – Relatório 2015
![[info PT] Recusa de entrada em Portugal: principais motivos](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/14-380x249.png)
Em 2015 os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (532), ausência de visto adequado ou visto caducado (328) e indicações para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen (118). Fonte: SEF – Relatório 2015
![[info PT] Portugal no ranking MIPEX](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/12-380x249.png)
A partir de 2007 Portugal passou a ocupar o primeiro lugar no ranking MIPEX dos países com melhores políticas de acesso à nacionalidade e entre os países mais favoráveis na concessão de oportunidades aos imigrantes para se tornarem cidadãos plenos da sociedade de acolhimento, reforçando a sua posição em 2011 e 2015 com um crescente distanciamento dos restantes países analisados (31 países em 2011 e 38 países em 2015). Fonte: Observatório das Migrações
![[info PT] Programa de Mentores para Migrantes](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/11-380x249.png)
O Programa de Mentores para Migrantes é uma iniciativa que, através do voluntariado, promove experiências de troca, entreajuda e apoio entre cidadãos. Permite o conhecimento mútuo, em que as diferenças se esbatem na resolução das mesmas dificuldades, preocupações e desafios do dia-a-dia. Os mentores voluntários podem, a partir desta experiência, desenvolver mais as suas competências pessoais, abertura à diversidade e oportunidade de exercer a sua cidadania participativa. Na prática ser um mentor é estabelecer um compromisso social, durante um período mínimo de 3 meses, realizar Continue lendo→
![[info PT] Votos de estrangeiros nas eleições portuguesas](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/9-380x249.png)
Podem votar nas eleições dos órgãos das autarquias locais, desde que inscritos no recenseamento no território nacional, todos os cidadãos portugueses e, ainda, os cidadãos dos seguintes países: Estados Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia); Brasil e Cabo Verde; Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela. Fonte: ACM
