O interesse pela nacionalidade portuguesa tem crescido nos últimos anos, os números apresentados pelo IRN, Instituto dos Registos e Notariado, responsável pela tramitação dos pedidos da nacionalidade impressionam.
Foram mais de 1,5 milhões de pedidos em 5 anos, o que representa um número significativo nunca visto antes.
Por isso, o tempo de espera para a conclusão de um processo de nacionalidade tem-se alargado cada vez mais.
No entanto, alguns detalhes documentais podem gerar exigências e, consequentemente, um maior atraso no processo.
Neste artigo vamos abordar os principais erros cometidos no processo da nacionalidade portuguesa, que podem prejudicar o seu processo de forma significativa.
1. Erro 1: Falta de análise prévia da documentação
No processo da nacionalidade portuguesa não basta apenas reunir documentos e submeter o pedido.
Você precisa ter atenção a cada detalhe nos documentos, nomeadamente, validade dos documentos, certificações necessárias, tradução, quando for o caso, o modelo de apresentação das certidões: forma simples, de teor ou cópia do livro.
Além das formalidades citadas, você precisa analisar o conteúdo do documento.
Você deve verificar se existe:
- divergências de nomes;
- atos civis não regularizados; ou
- alguma informação incompleta.
2. Erro 2: Divergências entre certidões
Se você é neto ou filho de um cidadão português e nasceu no estrangeiro, por vezes, o seu pedido tem por base documentos antigos.
Muitas das vezes, o familiar português não possuía com precisão dados de seu nascimento.
Por exemplo, a depender do ano que o familiar desembarcou no Brasil, vindo de Portugal, declarava no Porto de chegada os seus dados pessoais.
No entanto, nem sempre estas informações estavam corretas. Não havia muito rigor para confirmação destes dados.
Desta forma, é no momento de reunir os documentos para o pedido da nacionalidade que muitos descobrem algumas incongruências.
A depender do erro, o mesmo deve ser retificado antes do pedido da nacionalidade portuguesa.
3. Como proceder à retificação de divergências documentais?
A retificação serve para corrigir algum dado que esteja em desacordo com os demais documentos.
No processo da nacionalidade, normalmente, temos como base o documento português do seu ascendente.
Portanto, quando ocorre uma divergência entre a certidão de nascimento portuguesa e a certidão de nascimento dos descendentes nascidos no Brasil, é preciso corrigir o erro através da retificação.
A retificação pode ocorrer de duas formas: extrajudicial ou judicial.
O procedimento irá depender do tipo de erro, por exemplo, se o erro for simples, grafia ou datas, pode ser retificado diretamente no cartório de forma extrajudicial.
No entanto, se for um caso mais complexo, pode ser necessário uma retificação judicial, normalmente o próprio cartório poderá indicar se o erro pode ser ou não tratado pelo cartório.
4. Erro 3: Atos civis realizados no exterior
Do mesmo modo, muitos destes familiares que chegavam ao Brasil, contraíam casamento, formavam as suas famílias.
E, assim, a vida civil ia acontecendo… casamentos, filhos, divórcios, reconhecimento de paternidade, adoção…
No entanto, muitos portugueses que emigraram de Portugal, nunca trataram dos averbamentos destes atos.
Saíram de Portugal como solteiros e assim continuaram por toda a vida perante os registos civis portugueses.
Diante deste cenário, coube aos descendentes a responsabilidade de tratarem da atualização destes atos da vida civil realizados no exterior.
Sem essa atualização muitos pedidos de nacionalidade ficam suspensos, à espera que seja realizado o respetivo averbamento.
Desta forma, analisar a necessidade de proceder a atualização dos atos civis de seus familiares portugueses é fundamental.
Não só isso: assim que tenha a concessão da nacionalidade, você também deve providenciar este procedimento, garantindo assim que as próximas gerações tenham a situação resolvida.
5. Como proceder ao averbamento dos atos civis realizados no exterior?
Os atos civis realizados no exterior, devem ser transcritos/averbados em Portugal.
Cada ato civil a ser averbado possui um procedimento próprio, no que se refere ao casamento e ao óbito, o averbamento é realizado diretamente no registo civil português.
No artigo Transcrição de casamento em Portugal: quando pode ser necessária, você encontrará todas as informações sobre a importância da transcrição do casamento.
Como também poderá identificar como evitar problemas futuros ao proceder ao averbamento do casamento.
Já o divórcio, depende de um reconhecimento judicial pelo Tribunal português, para que, posteriormente, o divórcio seja averbado no registo civil português.
No artigo Como homologar o divórcio em Portugal: tudo o que você precisa saber, você poderá ter detalhes deste procedimento.
Igualmente poderá confirmar a razão pelo qual o reconhecimento do divórcio em Portugal é essencial para evitar problemas no seu processo.
6. Erro 4: Falta de acompanhamento jurídico especializado
Por fim, um dos erros mais comuns, e talvez o mais subestimado, é tentar conduzir o processo de nacionalidade portuguesa sem o apoio de um advogado especializado.
É compreensível que muitas pessoas tentem resolver o processo por conta própria. A internet oferece muita informação, há grupos nas redes sociais com relatos de experiências e, à primeira vista, o processo pode parecer simples: reúno os documentos, envio o pedido e aguardo.
No entanto, a realidade do processo é bem diferente. Cada caso possui as suas próprias particularidades: o grau de parentesco com o cidadão português, o período em que ocorreram os atos civis, o país onde os documentos foram emitidos, a existência ou não de pendências no registo civil português.
Estes fatores influenciam diretamente a via legal aplicável e os documentos necessários.
São frequentes os casos de pessoas que dão entrada no pedido com documentação incompleta ou incorreta, recebem uma exigência do IRN e não sabem como respondê-la.
Em muitos desses casos, se houvesse uma análise jurídica prévia, a exigência poderia ter sido evitada, poupando meses, ou até anos, no tempo de espera.
Recorrer a um advogado especializado em Direito da Nacionalidade não é um custo desnecessário, é um investimento na segurança e na celeridade do seu processo.
Um profissional qualificado é capaz de identificar antecipadamente os possíveis entraves, orientar na obtenção correta dos documentos e garantir que o pedido seja submetido nas melhores condições possíveis.
7. Conclusão
A análise prévia da documentação familiar é um passo importante antes de iniciar um processo de nacionalidade portuguesa.
Logo, você deve estar atento a todos os detalhes que indicamos neste artigo.
Cada detalhe importa no processo de nacionalidade.
Evitar um erro é vencer o tempo de espera.
Situações envolvendo nacionalidade portuguesa ou atos civis internacionais podem exigir análise jurídica individualizada.
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay, Pexels]
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