[info PT] 56.550 pessoas obtiveram a nacionalidade portuguesa até abril de 2021

O número de migrantes a obter a nacionalidade portuguesa tem vindo a aumentar. Este ano, até 30 de abril, já foram concedidas 56.550 nacionalidades.

Este aumento está relacionado com a alteração da Lei n.º 37/81, na sua 11.ª versão, nomeadamente o facto de um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal – regra que entrou em vigor em 2018.

Desde 2013, esse direito já era concedido aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da “demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral”.

Em 2020, os brasileiros, somando 183.993 residentes, representavam 27,8% do total de estrangeiros residentes em Portugal (662.095 pessoas), segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

No mesmo ano, foram emitidos 63.494 pareceres positivos para a aquisição da nacionalidade portuguesa, sendo que destes, 20.847 foram destinados a cidadãos do Brasil e 20.782 a cidadãos de Israel.

Regra geral, os tempos de espera para a obtenção da nacionalidade portuguesa dependem do país de origem, alguns onde é mais difícil reunir a documentação, nomeadamente a certidão de nascimento. Mas a facilidade de acesso aos serviços portugueses e do conhecimento dos mesmos também influenciam a duração do processo.

Fonte: Ministério da Justiça / Diário de Notícias / Expresso