setembro 2011

Vítima de Violência Doméstica: O que fazer?

Vítima de Violência Doméstica: O que fazer?

O número de cidadãos brasileiros em Portugal, vítimas de Violência Doméstica, tem aumentado significativamente nos últimos tempos. Muitos são os fatores: desemprego que desestrutura as famílias, dificuldades econômicas, a distância do laço familiar, ou seja, situações de vulnerabilidade que desencadeiam pequenos episódios de violência no relacionamento. Muitas vezes, esta situação aumenta, e o que eram pequenos episódios de violência, tornam-se em uma explosão de violência agravada e contínua. Em Portugal, o crime de Violência Doméstica está previsto no artigo 152° do Código Penal. O agressor Leia mais

Novo protocolo de visto realizado entre Portugal e Angola

Novo protocolo de visto realizado entre Portugal e Angola

Portugal e Angola assinaram ontem dia 15-09-2011 um novo protocolo que facilita a emissão de vistos entre os dois países. Este acordo foi assinado entre o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti e o Ministro das Relações Exteriores de Portugal, Paulo Portas. O acordo visa acabar com alguns constrangimentos para obtenção de vistos nos dois países, além de acabar com as longas filas que se registram na Embaixada de Portugal em Angola. As novas regras serão implantandas a partir de Outubro 2011 e, Leia mais

A importância da convenção de Haia para os brasileiros no exterior

A importância da convenção de Haia para os brasileiros no exterior

A Convenção de Haia trata-se de uma série de acordos multilaterais entre as diversas nações do mundo. Os primeiros tratados realizados foram as Convenções de Haia de 1899 e 1907, onde foram realizados acordos internacionais sobre leis e crimes de guerra. Estas convenções foram oficialmente chamadas de Convenção sobre a Resolução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1899 e depois em 1907. Depois surgiram outras duas convenções importantes em 29 de Maio de 1993, Convenção sobre a proteção das crianças e sobre a cooperação em matéria Leia mais