O Brasil vive um novo cenário migratório. O número de imigrantes registrados pela Polícia Federal tem aumentado a cada ano. Por conta deste fenômeno, o direito à aquisição da nacionalidade brasileira tem conquistado um alto grau de interesse. No Brasil, diferentemente da maioria dos países europeus, as regras de concessão da nacionalidade não estão previstas por lei ou decreto. O direito à nacionalidade brasileira está elencado na própria Constituição Federal. Assim, você pode adquirir a nacionalidade originária, sendo considerado brasileiro nato. Bem como a nacionalidade derivada, considerado brasileiro naturalizado. 1. Um Continue lendo→
O Direito Sem Fronteiras. Estreite seus laços com Portugal. Olá, tudo bem? Sou Vanessa Bueno, advogada luso-brasileira, mestre e doutoranda em direito pela Universidade de Lisboa, natural da cidade de São Paulo e residente em Lisboa há mais de uma década. Além de me dedicar à assessoria jurídica nas áreas de Registos e Notariado, Cidadania e Migrações, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Internacional e Direito Brasileiro, sou fundadora do blog O Direito Sem Fronteiras que tem por objetivo: Compartilhar conhecimento técnico/jurídico de qualidade, numa Continue lendo→
Cada vez mais a Europa tem dificultado a entrada dos cidadãos dos países terceiros. Isto significa que estes países querem reduzir o número de imigrantes que diariamente estão chegando nos seus aeroportos. Todo cidadão que tem direito a adquirir uma cidadania dos países da Europa, não pode deixar de fazer o seu pedido. A cidadania pode ser adquirida por ascendência, pelo casamento e em alguns países por adoção. E este direito deve ser tratado como uma excelente alternativa para os cidadãos que vivem nos países Continue lendo→
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