Se você é cidadão brasileiro e planeja viajar para Portugal ou outros países da União Europeia a partir de 2025, há uma nova exigência importante que você deve conhecer: o sistema ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem).
O ETIAS é uma nova autorização de viagem que entrará em vigor em 2025. Assim, este sistema será obrigatório para cidadãos brasileiros que desejam viajar para o Espaço Schengen, incluindo Portugal, por até 90 dias.
Neste artigo, vamos esclarecer quem deve preencher o formulário ETIAS, quais são os requisitos e documentos necessários, e os cuidados que você deve ter ao preencher seu pedido online.
1. O que é o sistema ETIAS?
Primeiramente, é importante que você saiba que o ETIAS é uma autorização eletrônica semelhante ao ESTA, utilizado pelos Estados Unidos.
Portanto, o ETIAS foi criado pela União Europeia para aumentar a segurança nas fronteiras. Como também, monitorar melhor os viajantes isentos de visto, como os brasileiros.
Mas, atenção, essa autorização não é um visto. Isso pois, o ETIAS é um sistema que permite às autoridades verificar previamente quem está entrando no território europeu, visando garantir que a viagem não represente riscos de segurança ou imigração irregular.
2. Quem precisa do ETIAS?
A partir de 2025, todos os cidadãos brasileiros que pretendem viajar para Portugal ou qualquer outro país do Espaço Schengen por um período de até 90 dias precisarão obter a autorização ETIAS antes de embarcar.
Contudo, a regra vale para viagens a turismo, negócios ou trânsito. Portanto, se você planeja uma viagem de curta duração a qualquer um dos países do espaço Schengen, será necessário preencher o formulário ETIAS e aguardar a aprovação.
3. Quem não precisa do ETIAS?
Brasileiros que possuem nacionalidade de um país da União Europeia ou que já possuem um visto de residência para Portugal ou qualquer outro país da UE não precisarão dessa autorização.
Por isso, o sistema ETIAS é destinado apenas para visitantes de curta duração que estejam isentos de visto.
4. Como preencher o formulário ETIAS?
O processo de solicitação do ETIAS será 100% online e simples.
O formulário estará disponível no site oficial da União Europeia. Assim, é muito importante que você utilize o endereço correto, evitando sites com nomes parecidos que podem tentar cobrar taxas extras ou fornecer informações incorretas.
Além disso, ao acessar o site oficial do ETIAS, você precisará preencher os seguintes dados:
- Informações pessoais (nome completo, data e local de nascimento)
- Detalhes do passaporte (número, data de emissão e validade)
- Informações sobre a viagem (país de destino principal)
- Dados de contato (e-mail e número de telefone)
Ademais, será necessário responder a perguntas de segurança relacionadas a:
- Histórico de viagens anteriores para a Europa
- Antecedentes criminais
- Informações sobre saúde
Desse modo, o formulário será processado automaticamente, e na maioria dos casos a resposta será dada em poucos minutos.
No entanto, é importante solicitar o ETIAS com antecedência, pois, em alguns casos, pode haver a necessidade de uma análise mais detalhada que pode levar até 30 dias.
5. Qual é a validade do ETIAS?
Uma vez aprovado, o ETIAS será válido por três anos ou até a data de expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.
Contudo, durante esse período, você poderá entrar e sair do Espaço Schengen quantas vezes quiser, respeitando o limite de 90 dias por cada período de 180 dias.
6. Quais são os documentos necessários?
Para preencher o formulário ETIAS, você precisará de:
- Um passaporte válido com data de expiração de, no mínimo, três meses após a sua data de retorno.
- Um e-mail válido, para receber a confirmação e atualizações do status da sua solicitação.
- Um cartão de crédito ou débito, para pagar a taxa administrativa, que deve girar em torno de 7 euros.
7. Cuidado com sites falsos!
Com a chegada do ETIAS, é importante ficar atento a sites que tentam imitar o oficial.
Isto porque, esses sites podem cobrar taxas mais altas ou até mesmo obter indevidamente suas informações.
Por isso, para garantir que você está no site correto, sempre acesse diretamente o site oficial da União Europeia ou verifique links confiáveis.
Evite utilizar serviços de terceiros ou “agências” que cobrem para fazer o processo em seu lugar, a menos que você tenha certeza da confiabilidade da empresa.
8. O que acontece se eu não solicitar o ETIAS?
Não faça isso! Porque o ETIAS não é uma escolha. Desta forma, caso você tente viajar para Portugal sem a autorização aprovada, corre o risco de ser barrado no embarque.
Aliás, as companhias aéreas serão responsáveis por verificar se o passageiro tem a autorização válida antes do voo.
Portanto, certifique-se de solicitar o ETIAS com antecedência para evitar problemas de última hora.
9. Dúvidas comuns sobre o ETIAS:
- Preciso solicitar o ETIAS todas as vezes que viajar?
Não. O ETIAS tem validade de três anos, então você só precisa solicitar uma vez durante esse período, desde que o seu passaporte continue válido.
- O ETIAS garante a entrada na União Europeia?
Não necessariamente. O ETIAS autoriza você a viajar para o Espaço Schengen, mas a decisão final sobre a entrada será sempre feita pelos agentes de imigração no ponto de entrada.
- E se meu ETIAS for negado?
Então, se o seu pedido for negado, você receberá uma justificativa e poderá recorrer da decisão ou corrigir as informações fornecidas.
10. Conclusão
O sistema ETIAS vem para reforçar a segurança na União Europeia. Assim sendo, é importante que todos os brasileiros que pretendem viajar para Portugal ou outros países do Espaço Schengen em 2025 estejam preparados.
O processo de solicitação é simples, mas requer atenção para garantir que todos os dados sejam preenchidos corretamente e enviados através do site oficial da União Europeia.
Por fim, esteja atento à estas mudanças e, se precisar de orientação ou dúvidas sobre o sistema ETIAS, conte conosco!
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay, Pexels]
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