Você que é cidadão brasileiro e quer descobrir se tem possibilidades de requerer a cidadania portuguesa, descubra os caminhos efetivos para você submeter seu pedido.
Aliás, Portugal com sua história rica, qualidade de vida elevada e portas abertas para a União Europeia, se tornou um destino muito procurado por quem busca novas oportunidades.
Neste artigo, vamos abordar as principais alternativas pelas quais um brasileiro pode obter a cidadania portuguesa. Seja por descendência, casamento, naturalização ou outras vias, há opções para diferentes perfis.
Então, analise e identifique em qual hipótese você se enquadra.
1. Cidadania portuguesa por descendência
Se você tem ascendência portuguesa, a cidadania por descendência pode ser uma das maneiras mais rápidas e diretas de se tornar cidadão português.
1.1. Quem tem direito?
a) Filhos de portugueses: se um dos seus pais é português, você tem direito à cidadania, independentemente de onde você nasceu.
Assim sendo, o processo envolve a apresentação de documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do seu pai ou mãe.
b) Netos de portugueses: se você é neto de português, a boa notícia é que também tem direito à cidadania.
No entanto, aqui o processo é um pouco mais complexo.
Isto porque, é necessário que você comprove a ligação efetiva com Portugal, o que pode incluir a demonstração de conhecimento da língua portuguesa e não pode ter sido condenado com pena de prisão de 3 anos ou mais por um crime que em Portugal seja punível.
c) Bisnetos de portugueses: para que o bisneto possa requerer a nacionalidade, é necessário que o neto tenha primeiramente a concessão da nacionalidade.
Não é possível um pedido direto, pois a lei portuguesa não prevê a possibilidade de pular duas gerações.
2. Cidadania portuguesa com base no casamento ou união estável
Para esta situação, se você casou com um cidadão português ou vive em união estável com um cidadão português, você pode requerer a cidadania portuguesa com base nesta união.
2.1. Cidadania portuguesa com base no casamento
No entanto, para você requerer a cidadania com base no casamento, o referido casamento desta estar registrado em Portugal.
Assim, caso você tenha contraído casamento fora do território português, você precisa averbar este casamento em Portugal.
Para além do casamento devidamente transcrito, você precisa comprovar a ligação efetiva com Portugal, que pode ser:
- 6 anos de casamento;
- 5 anos de casamento e ser cidadão de um país falante de língua oficial portuguesa;
- um filho em comum, cidadão português originário;
- residência regular em território português há mais de 3 anos.
2.2. Cidadania portuguesa com base na união estável (união de facto)
No caso da união estável, a lei da nacionalidade determina que a união deve ser devidamente reconhecida judicialmente.
Portanto, você precisa ingressar com uma ação judicial de reconhecimento desta união antes do pedido da cidadania portuguesa.
Dessa forma, após a obtenção da decisão, você precisa comprovar ligações efetivas com a comunidade nacional.
Aliás, os meios de provas de ligação são os mesmos exigidos para a nacionalidade com base no casamento.
3. Cidadania portuguesa por tempo de residência
Os brasileiros residentes regularmente em Portugal há mais de cinco anos podem requerer a cidadania portuguesa.
Este prazo pode ser consecutivo ou intercalado, como por exemplo, você pode ter vivido em Portugal durantes 3 anos, ausentar-se e quando retornar faltaria mais 2 anos para requerer a cidadania.
No entanto, os 5 anos de residência devem ter ocorrido num intervalo máximo de 15 anos.
3.1. Cidadania portuguesa pela residência há mais de cinco anos, independentemente do título de residência
Se você é descendente de um cidadão português originário, seja pelo bisavô, trisavô, ou tataravô e, assim, sucessivamente, você pode requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização.
Assim sendo, basta você comprovar residir em território português, independentemente do título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido.
Além disso, a Conservatória pode exigir que você comprove à sua ligação e contribuição à comunidade nacional.
3.2. Cidadania portuguesa para pai ou mãe de filhos nascidos em Portugal
Neste caso, o cidadão brasileiro deve comprovar que reside em Portugal há mais de cinco anos, mesmo se ter um título de residência válido.
Contudo, para esta hipótese de concessão da naturalização, você deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:
- Filho cidadão português originário e a ascendência tiver sido estabelecida no momento do nascimento;
- Residência em Portugal, independentemente de título, ao tempo do seu nascimento.
4. Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas
Portugal oferece a possibilidade de cidadania para descendentes de judeus sefarditas, um grupo expulso do país durante a Inquisição.
4.1. Quem tem direito a cidadania portuguesa pela via sefardita?
Descendentes de judeus sefarditas que possam comprovar sua ligação histórica com Portugal.
Porém, esse processo envolve a apresentação de documentação genealógica que comprove a ancestralidade sefardita, além de uma carta de recomendação de uma comunidade judaica sefardita reconhecida.
4.2. Requisitos necessários:
- Certificado emitido por uma comunidade judaica sefardita reconhecida;
- Documentação genealógica que comprove a ligação com judeus sefarditas de origem portuguesa;
- Residência regular em Portugal há mais de 3 anos.
5. Conclusão
Enfim, obter a cidadania portuguesa é um sonho possível para muitos brasileiros, seja pela via da descendência, casamento, ou residência, você poderá identificar a melhor forma de comprovar seus vínculos com o país.
Desse modo, seguindo os passos corretos e reunindo a documentação necessária, você pode dar esse importante passo na sua vida.
Por isso, esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e que você se sinta mais preparado para iniciar seu processo. Boa sorte na sua jornada rumo à cidadania portuguesa!
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay, Pexels]
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