agosto 18, 2016

Nacionalidade brasileira para estrangeiros: como adquirir

Nacionalidade brasileira para estrangeiros: como adquirir

O Brasil vive um novo cenário migratório. Em dez anos, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou em 160%. E por conta deste fenômeno, o direito a aquisição da nacionalidade brasileira têm conquistado um alto grau de interesse. No Brasil, diferentemente da maioria dos países europeus, as regras de concessão da nacionalidade não estão previstas por lei ou decreto. O direito à nacionalidade brasileira está elencado na própria Constituição Federal. Assim, um indivíduo pode adquirir a nacionalidade originária, sendo considerado brasileiro nato.  Ou ainda, a nacionalidade derivada, considerado brasileiro Leia mais