Sobre

O Direito Sem Fronteiras. 

Estreite seus laços com Portugal.

Olá, tudo bem? Sou Vanessa Bueno, advogada luso-brasileira, mestre e doutoranda em direito pela Universidade de Lisboa, natural da cidade de São Paulo e residente em Lisboa há mais de uma década.

Além de me dedicar à assessoria jurídica nas áreas de Registos e Notariado, Cidadania e Migrações, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Internacional e Direito Brasileiro, sou fundadora do blog O Direito Sem Fronteiras que tem por objetivo:

1. Compartilhar conhecimento técnico/jurídico de qualidade, numa linguagem acessível, alinhada à minha experiência;
2. Informar e educar os leitores sobre seus direitos e deveres;
3. Contribuir para a melhor integração dos migrantes no país de destino.

Então, se você pretende ter acesso a essas informações, está no lugar certo!

Lembrando que, os artigos do blog são redigidos para fins de informação, não devendo ser considerados uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico.

Minha história em Portugal

Desde que cheguei a Portugal, o estudo das migrações sempre me conquistou, talvez por gostar de matérias ligadas às questões sociais e humanas, mas também por ter sentido na pele o que é ser imigrante.

Sei que a experiência de viver em outro país, por vezes, é agridoce: há muitos desafios a serem superados e burocracias a serem vencidas. A “luta” é constante e é preciso ser persistente, pois gradualmente chega o entendimento da burocracia local que nos direciona para uma melhor adaptação.

Meu interesse pelas migrações se intensificou ainda mais após ter sido voluntária de uma associação de imigrantes, pois foi neste contexto que vi e ouvi muitas histórias de imigrantes, percebendo o quanto estes desconheciam seus direitos e deveres.

E assim surgiu em 2011 o blog O Direito Sem Fronteiras, no intuito de levar conhecimento jurídico numa linguagem acessível ao maior número de pessoas possível, sejam elas imigrantes ou não, com ligações a Portugal e/ou Brasil.

Se você quiser saber mais sobre o que aprendi, acompanhe as novidades do blog.

Minha formação profissional

Iniciei minha experiência profissional no Brasil, no ramo coorporativo, trabalhando para uma multinacional.

Posteriormente recebi um convite de um escritório inglês, com interesse no mercado luso-brasileiro, para representá-lo em Portugal.

Na época não hesitei, apesar do receio natural de deixar uma vida estruturada no Brasil. Fiz as malas e embarquei para Portugal com o objetivo de viver, trabalhar e estudar no exterior.

Em seguida, minha experiência profissional estendeu-se nos escritórios portugueses, chegando a tornar-me sócia num deles.

Para mim, a atuação nos escritórios portugueses foi fundamental para adquirir experiência prática do direito português e da cultura portuguesa para os negócios, sobretudo numa perspetiva comparativa com o Brasil.

Nesta busca pelo aperfeiçoamento profissional, sempre procurei alinhar meu conhecimento teórico às práticas jurídicas adotadas para as pessoas e/ou empresas residentes/sediadas ou em trânsito entre o continente sul-americano e europeu.

Relativamente ao conhecimento teórico, me formei como Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde abordei o tema “A ideia de igualdade aplicada às políticas de imigração”.

Minha dissertação foi orientada pelo Prof. Dr. Miguel Nogueira de Brito e, posteriormente, defendida para uma banca de professores, presidida pelo Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, atualmente Presidente de Portugal.

Igualmente completei o curso para obtenção do Certificado de Competências Pedagógicas de Formador emitida pela DGERT/IEFP – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, o qual me habilitou a exercer a atividade de formadora.

Como formadora, apliquei formações nas áreas de Cidadania e Migrações, Registos e Notariado, Direitos Humanos e Violência Doméstica.

Fui Voluntária e Técnica de Apoio Jurídico no projeto Outros Caminhos, financiado pela União Europeia e desenvolvido pela Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania – ALCC.

Também fui Conselheira no Conselho de Cidadãs e Cidadãos junto ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa, que tinha como missão, elaborar, realizar e canalizar o diálogo entre a comunidade brasileira local e as representações oficiais brasileiras.

Além de publicar regularmente no meu blog, também escrevi diversos artigos para a Revista O Brasileirinho, Revista Brasil, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira e Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial RedeJur.

Nova fase do blog

Desde seu lançamento, o blog O Direito Sem Fronteiras tem crescido, e atualmente já ultrapassou um milhão de visitas.

De fato, estou muito grata pelo crescimento do blog e pelo reconhecimento dos leitores ao longo destes anos.

Eu amo o que faço e fico feliz em poder utilizar a internet para orientar e informar os leitores dos seus direitos e deveres – em outras palavras, no exercício da sua cidadania.

Na minha visão, o direito transcende as fronteiras e meu blog pretende refletir isso. Neste sentido, relembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dispõe no art. 13.º que:

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Essa é a missão do meu blog!

Compartilhar conteúdos sobre questões relacionadas a direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal e no Brasil, visando o exercício de uma cidadania consciente e participativa, tornando a sociedade mais justa e equilibrada.

Lembrando que as informações prestadas não dispensam assistência profissional.

A efetiva integração no país de destino começa com a informação correta.

Um abraço,

(Vanessa C. Bueno)

[email protected]

Instagram: @vanessabuenoadvogados

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