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[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações
Nacionalidade portuguesa

[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações

No dia 10 de novembro, através da Lei Orgânica n.º 2/2020 foi publicada a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Neste vídeo destaco algumas das principais alterações, nomeadamente no que se refere a: atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos portugueses, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, bem como a concessão da nacionalidade portuguesa para os nascidos em território português, filhos de pais estrangeiros. Clique aqui para ver este vídeo!

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Acordo luso-brasileiro

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

No caso de você fixar residência em território português e possuir um título de residência válido, você poderá proceder à troca da carteira de motorista. Em tal caso, você deve providenciar a troca da carteira de motorista no prazo de até 2 anos, após a emissão da referida Autorização de Residência. No entanto, apesar de existir uma previsibilidade da troca da carteira de motorista, você precisa verificar as regras internas de Portugal, nomeadamente no que se refere à concessão das categorias que você estará apto Leia mais→

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria
Acordo luso-brasileiro

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, os rendimentos líquidos de pensões passaram a ser tributados à taxa de 10%. No entanto, para melhor interpretação desta alteração e os seus efeitos, é preciso analisar os acordos existentes entre Portugal e o país onde os rendimentos foram obtidos. Isto porque – a exemplo do Brasil, que possui um acordo contra dupla tributação/bitributação – está determinado que quem recolhe o imposto sobre pensões é o país pagador, logo Leia mais→

[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados
Visto para Portugal

[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados

Na última sexta-feira, dia 07-08, o MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado a indicar que os postos consulares portugueses estão a processar todas as tipologias de vistos nacionais. No entanto, para quem está no Brasil o pedido de visto pode ser realizado via empresa VFS Global, parceira oficial do MNE de Portugal. Clique aqui para ver este vídeo!