Arquivos Info PT – Página 23 de 32 – O Direito Sem Fronteiras

Fisco

[info PT] Brasil continua a ser o país que mais recebe remessas portuguesas

Em 2018, os migrantes brasileiros em Portugal enviaram 253 milhões de remessas para o Brasil. Embora se observe nos últimos anos uma diminuição dos montantes enviados – por exemplo, 277,6 milhões de euros em 2011 – o Brasil se mantem no primeiro lugar na lista dos países que mais recebem remessas de Portugal. O segundo país com maior importância nas remessas é a China (10,3% das remessas em 2018), embora a população chinesa residente corresponda apenas a 5% do total de estrangeiros residentes em Portugal. Continue lendo→

Educação

[info PT] Escolaridade portuguesa em linha crescente

A taxa de abandono precoce na educação (percentagem da população com 18-24 anos que deixou de estudar sem o secundário completo) está a diminuir em Portugal: a taxa desceu de 34,9% em 2008 para 12,6% em 2017. O objetivo geral para o Programa Portugal 2020 é 10%: as mulheres portuguesas já cumprem esta meta com 9,7%, mas os homens ainda não (15,3%). No que respeita o ensino superior, as melhorias também são notáveis: os valores de 21,6% em 2008 subiram para o máximo histórico de Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portal Europeu de Projetos de Investimento tem mais de 800 oportunidades

Quem pretende investir em Portugal e encontrar o um parceiro de negócio, poderá fazê-lo através do site do PEPI – Portal Europeu de Projetos de Investimento. PEPI é um ponto de encontro online entre promotores de projetos estabelecidos na União Europeia e investidores de todo o mundo. A plataforma, que funciona ao nível intraestatal europeu, visa o matchmaking entre promotores e investidores, sobretudo em domínios como a eficiência energética, os transportes, a saúde, as energias renováveis, as infraestruturas de banda larga ou o financiamento das Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrangeiros e o recenseamento eleitoral em Portugal

Nos últimos anos, os estrangeiros extracomunitários residentes em Portugal foram ultrapassados pelos cidadãos comunitários no número total de eleitores recenseados. Na década passada, ainda que se tenha observado um aumento de residentes estrangeiros no país elegíveis (de 53,3% em 2001 para 62,9% em 2011 e para 61,8% em 2016), mantém-se uma parte importante de estrangeiros residentes sem direitos políticos em Portugal (38%). Desde 2011 que os estrangeiros extracomunitários elegíveis para votar têm diminuído – no início da década eram 15.656, passando para 13.988 em 2016 Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Migração de Profissionais de Saúde para Portugal continua baixa

O número de médicos e enfermeiros estrangeiros em Portugal continua baixa. Em 2016, o SNS de Portugal integrava 1.858 médicos e 554 enfermeiros de nacionalidade estrangeira, contabilizando-se 703 trabalhadores estrangeiros em outras profissões da saúde. Observou-se particularmente uma diminuição de enfermeiros de nacionalidade estrangeira (eram 1.054 em 2006, passando para cerca de metade em 2016). Percentualmente, a média em 2015 dos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico era de 17% de médicos(as) formados(as) no estrangeiro no total dos seus médicos, Continue lendo→

Apoio

[info PT] Segurança Social em números

Os apoios sociais do Estado são fundamentais para moldar a sociedade portuguesa. Em 2018, mais de dois milhões de idosos recebiam pensões de reforma, mais de um milhão de pessoas o abono de família, quase 800 mil viúvos e órfãos tinham pensão de sobrevivência e metade dos que não trabalhavam recebiam subsídio de desemprego. Em termos de receita, em 2018 a segurança social recebeu 27.161 milhões de euros, dos quais 62% através de trabalhadores e empregadores, 30% através do orçamento de Estado, e 8% de Continue lendo→

Apoio

[info PT] Importância dos contribuintes estrangeiros para a Segurança Social

Nos últimos anos, apesar dos contribuintes estrangeiros terem diminuído em Portugal, continuam a ser significativos para a economia portuguesa. Em 2017, os contribuintes estrangeiros passaram para 236.730 contribuintes, ou seja, 5,6% do total de contribuintes da Segurança Social do país. Atualmente, são 56 contribuintes estrangeiros por cada 100 residentes; quando para o total da população a relação é de 41 contribuintes por cada 100 residentes. Porém, os estrangeiros continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: são 36 beneficiários por cada Continue lendo→

Fisco

[info PT] Crédito à habitação e consumo abaixo dos valores pré-crise

O crédito à habitação continua a aumentar, mas está ainda abaixo do valor registado em 2010 (10,1 mil milhões de euros) e nos anos entre 2003 (12,9 mil milhões) e 2008 (13,3 mil milhões). Em 2018, foi concedido crédito à habitação no valor total de 9,8 mil milhões de euros, mais 1,6 mil milhões do que em 2017. Também o crédito ao consumo aumentou em 2018 (6,4 mil milhões), mas continua abaixo dos valores entre 2003 (10,1 mil milhões) e 2010 (7,8 mil milhões). Em Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Mercado de trabalho português em crescimento

O mercado de trabalho em Portugal tem crescido nos últimos anos. De 2015 a 2018, os trabalhos formais a tempo integral aumentaram de 3,9 para 4,3 milhões, enquanto os trabalhos a tempo parcial diminuíram de 566 para 511 mil no mesmo período. Os desempregados caíram de 855 mil em 2013 para 366 mil em 2018. E a taxa de desemprego, que em 2013 era de 16,2%, caiu para 7% em 2018. Em 2010, a Comissão Europeia lançou a estratégia Europa 2020 para um crescimento ‘inteligente, Continue lendo→

Educação

[info PT] Migrantes cada vez mais qualificados no mercado de trabalho português

Os migrantes inseridos no mercado de trabalho português são cada vez mais qualificados. Em 2016, verificou-se um reforço dos trabalhadores estrangeiros com níveis de habilitações médio-superiores: por comparação a 2005, +36% de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e +42% de trabalhadores com ensino superior. Além disso, o número dos trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico reduziu -74% por comparação a 2005. De maneira geral, os trabalhadores estrangeiros continuam a ter remunerações médias mais baixas que os trabalhadores Continue lendo→