Arquivos Info PT – Página 18 de 32 – O Direito Sem Fronteiras

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado no final de junho, o SEF recebeu em 2019, mais de 74 mil pedidos de estrangeiros para aquisição da nacionalidade portuguesa; um aumento de 79,4% face a 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Mais concretamente, o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 negativos. Cidadãos do Brasil (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629) foram o que mais adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização. Especificamente para Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Fundo de apoio às startups com grande procura

Os fundos de apoio para startups, lançados em 21 de abril no valor total de 25 milhões de euros pelo governo português, estão a ser bastante procurados. Por exemplo, as bolsas ‘Startup Voucher’ foram solicitadas por 158 empreendedores, correspondendo a um investimento total de 327.865 euros. Cada candidato vai receber 691,71 euros/mês, de junho a agosto. Outro fundo, o Mezzanine Funding for Startups – um empréstimo convertível em capital social – já recebeu 117 candidaturas para apoio entre 50 mil e 100 mil euros, no Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países

A União Europeia (UE) aprovou a reabertura das fronteiras a partir de hoje, 1 de julho, para viagens não indispensáveis aos turistas de Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China (este último sob critério de reciprocidade). Com a medida, a UE pretende estimular viagens turísticas, particularmente para o sul da Europa, que foi mais atingido pela pandemia COVID-19. Aos residentes de países onde a contenção do novo coronavírus é considerada pior que a média da Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 47% das PMEs perdeu mais da metade do seu volume de negócios

De acordo com um estudo da Sage, 47% das pequenas e médias empresas (PME) afirma ter perdido mais da metade do seu volume de negócios desde o início do período de pandemia. Os setores mais afetados foram o do turismo, da restauração, comércio por grosso, banca e seguros, imobiliário e ainda o de comércio/oficinas automóveis. 34% das empresas inquiridas recorreu à aplicação do lay-off (de forma total ou parcial). Adicionalmente, 24% das PME recorreu ao teletrabalho (total ou parcial) e 16% teve de reduzir o Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

Segundo dados das Nações Unidas compilados pelo Observatório das Migrações, existem atualmente 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo. A maioria (1,493 milhões) encontra-se na Europa, seguido da América do Norte (802 mil), América Latina e Caraíbas (249 mil), África (62 mil), Oceânia (20 mil) e Ásia (4.182). Analisando por país, França é o país que conta com mais emigrantes portugueses, com um total de 1,258 milhões de pessoas, conforme dados do Observatório da Emigração relativos a 2017. Segue-se o Brasil (687 mil), Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Governo prepara ‘linha de ajuda’ de 50 mil euros para micro e pequenas empresas

Segundo o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, o governo vai lançar uma linha especial para micro e pequenas empresas para apoios até 50 mil euros. O objetivo é ajudar essa tipologia empresarial a ultrapassar as dificuldades de tesouraria com que estão, numa altura em que as linhas de crédito normais de 6,2 mil milhões de euros já estão esgotadas. Da mesma maneira, é provável que o regime do lay-off simplificado seja prolongado para lá de junho e alterado de modo a deixar de ser Continue lendo→

Apoio

[info PT] Prazo de pagamento de renda e de apoios às famílias prorrogado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prorrogou ontem, 25 de maio, o regime excecional no contexto de COVID-19, que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda, e aos não habitacionais diferir o seu pagamento. No caso das rendas não habitacionais, o prolongamento destina-se aos espaços comerciais que se mantenham encerrados ou com atividade suspensa. Até 1 de setembro de 2020, arrendatários podem diferir o pagamento das rendas vencidas, pelos meses em que foi determinado o encerramento de instalações Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info] OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a aceitar inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O prazo para envio dos filmes na edição deste ano é dia 21 de junho de 2020. O evento em si ocorre de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2020. Em 2019, o festival englobou mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. Assim, pretende ampliar o debate sobre migração por Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Impacto económico da pandemia COVID-19

Segundo dados do Banco de Portugal do dia 8 de maio, o impacto económico das medidas sociais em resposta à pandemia COVID-19 implicaram uma forte e abrupta redução das receitas económicas. Uma análise com dados microeconómicos sobre as reservas de liquidez das empresas e a sua capacidade de gerar fluxos de caixa sugere que cerca de 40% delas deverão continuar a ser capazes de gerar um excedente de liquidez. Em contraste, para 16,6 % das empresas, as reservas de liquidez não deverão ser suficientes para Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] SEF retoma processos de concessão de títulos de residência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou neste domingo dia 10 de maio que retomou os processos de concessão de títulos de residência. Com a reativação de 23 dos seus postos de atendimento, o SEF já atendeu 1518 cidadãos na primeira semana de reabertura gradual. O atendimento presencial do SEF estava suspenso desde 30 de Março, mantendo apenas o atendimento urgente. Assim, foram feitos, durante o estado de emergência, 66 atendimentos de carácter urgente e 195 agendamentos para pedidos de passaporte português. No total, foram Continue lendo→