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Reclusos estrangeiros no sistema prisional português

(publicado em 26-2-2019)

Entre 2016 e 2017 o número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português passou de 2.295 para 2.144, refletindo um decréscimo de -7%. Desde o início da década, o número de reclusos de nacionalidade estrangeira evidenciou uma diminuição de -16%.

Muitos dos reclusos estrangeiros são “indivíduos em trânsito”, sem residência nem atividade profissional em Portugal: em 2017 os reclusos estrangeiros sem residência em Portugal representavam 25% do total de reclusos estrangeiros no sistema prisional português.

Os cidadãos estrangeiros estão mais sujeitos à aplicação da medida de prisão preventiva: em 2017, 27% dos reclusos estrangeiros no sistema prisional português estavam presos preventivamente, enquanto no caso dos reclusos de nacionalidade portuguesa essa percentagem apenas atingia os 14%. Fonte: Observatório das Migrações

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Migrações e as remessas em Portugal

(publicado em 19-2-2019)

A análise dos dados das remessas dos últimos vinte anos (entre 1996 e 2016) mostra que Portugal continua a ser um país com uma população ativa no envio de remessas. O número de remessas que entram no país (dos emigrantes portugueses) é superior às remessas que saem do país (dos imigrantes residentes em Portugal), representando em 2016 um saldo de +2.809,3 milhões de euros que sobe em 2017 para +3.036,5 milhões de euros. As remessas dos imigrantes residentes em Portugal para seus países de origem tiveram uma evolução muito positiva desde a viragem do século, tendo atingido o seu pico em 2006 com 609,8 milhões de euros. Desde então tenderam a descer, apresentando sinais de recuperação de 2015 para 2016, de 522,6 milhões de euros para 533,9 milhões de euros, respetivamente, embora se observe uma descida em 2017 para 518,2 milhões de euros. Fonte: Observatório das Migrações

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12.000 processos de apoio à vítimas em 2017

(publicado em 12-2-2019)

No ano de 2017, a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, registou um total de 40.928 atendimentos, firmados em 12.086 processos de apoio, com 9.176 vítimas e 21.161 crimes e outras formas de violência. O número total de atendimentos aumentou quase 20% entre 2015 e 2017. Os crimes contra as pessoas representavam 95% face ao total de crimes registados, com grande destaque para a violência doméstica (75,7%). Relativamente à caracterização das vítimas em 2017, a maioria eram do sexo feminino (82,5%) e tinham idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (38,9%). O estado civil destas vítimas dividia-se sobretudo entre as vítimas casadas (28,2%) e as solteiras (23,1%) e pertencentes a uma família nuclear com filhos (33,4%). Fonte: APAV

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Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa

(publicado em 5-2-2019)

A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006. Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade. Desde 2007 Portugal ocupa o primeiro lugar no ranking dos países com melhores enquadramentos de acesso à cidadania, e encontra-se entre os países com melhores resultados na aquisição da nacionalidade por total de residentes estrangeiros. Fonte: Observatório das Migrações

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Contribuições dos estrangeiros para a Segurança Social

(publicado em 29-1-2019)

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros no sistema de Segurança Social português, bem como as prestações sociais de que beneficiam, continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo. As contribuições dos estrangeiros para a segurança social foram de +509,5 milhões de euros em 2016 e +603,9 milhões de euros em 2017. Os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam foram de -91 milhões de euros em 2016 e de -89,6 milhões de euros em 2017. Observa-se também que se mantém a tendência de recuperação do saldo para a segurança social com os contribuintes estrangeiros, sendo que o saldo obtido em 2017 atingiu valores inéditos desde o início deste século XXI. Fonte: Observatório das Migrações

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Integração e capacitação de estrangeiros em Portugal

(publicado em 22-1-2019)

Nas duas últimas décadas as políticas de imigração privilegiaram os projetos migratórios de permanência, dirigindo uma parte substancial do esforço legislativo para a inserção e integração de imigrantes, na perspetiva de uma estada longa com uma inserção laboral estável. A integração foi essencialmente laboral, tentando-se por essa via uma melhor inserção na sociedade portuguesa. Aliás, a integração laboral foi condição para um conjunto de regularizações extraordinárias e é hoje central enquanto condição de entrada e permanência regular. Atualmente, Portugal tem uma imigração muito polarizada, com entrada de imigrantes altamente qualificados e imigrantes de baixas qualificações, com fenómenos de imigração sazonal e circular, importando desenhar políticas de integração para ambos. Nessa medida, há que apostar em esforços de captação e integração dos imigrantes altamente qualificados e de procura de soluções para os seus problemas. Fonte: Plano estratégico para as migrações / ACM

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Fluxos de entrada de estrangeiros comunitários em Portugal

(publicado em 15-1-2019)

O aumento da proporção de cidadãos comunitários no total de residentes estrangeiros em Portugal assenta, em grande parte, no aumento do número de pessoas dessas nacionalidades que têm vindo a oficializar a sua residência neste país. Entre 2008 e 2017 a variação relativa do volume de tais entradas foi de +85% para os cidadãos comunitários, quando as entradas de cidadãos extracomunitários diminuíram na última década em -41%. Em termos de nacionalidades, as que registaram afluxos mais substantivos em 2017 (face ao ano anterior) foram a italiana (+5.267), francesa (+4.662), britânica (+3.832), espanhola (+2.738) e romena (+2.421). No polo oposto, com crescimentos das entradas estagnados ou mesmo negativos, encontramos a Eslovénia (0%), Roménia (-2%), Finlândia (-3%), Bulgária (-6%), e o Chipre (-12%). Fonte: Observatório das Migrações

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Brasileiros foram os que mais recorrem ao Retorno Voluntário

(publicado em 8-1-2019)

Os brasileiros foram os que mais recorreram à ajuda para retornar ao seu país de origem, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, ligado à Organização internacional para Migrações (OIM) e ao governo português. Esse programa é reservado para quem está em situação de extrema necessidade. De janeiro a novembro de 2018, de 376 retornos financiados pelo programa, 352 eram para brasileiros. Em 2017, em 261 viagens de volta, 232 eram para brasileiros. Fonte: OIM

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Vistos de residência em Portugal em 2016 e 2017

(publicado em 18-12-2018)

Hoje, dia 18 de dezembro de 2018, o Observatório das Migrações publicou o Relatório Estatístico Anual 2018. Este relatório apresenta os principais indicadores de integração de imigrantes em Portugal. No que diz respeito à análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares entre 2016 e 2017, o relatório mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar manteve-se. Em 2016 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 68,3% do total de vistos concedidos (46,8% de vistos para estudo e 21% de vistos para reagrupamento familiar), repetindo-se a tendência no ano de 2017, representando 65,1% do total de vistos (45,5% de vistos para estudo e 19,5% de vistos para reagrupamento familiar). Fonte: Observatório das Migrações

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Startups em Portugal: investidores estrangeiros representam 73%

(publicado em 11-12-2018)

Tal como Espanha, Itália e Alemanha, o investimento em Portugal depende fortemente dos estrangeiros: quase 73% do financiamento em startups portuguesas é proveniente do exterior. Os EUA e o Reino Unido são os maiores investidores em scale-ups portuguesas (startups com cinco anos de vida e um crescimento mais acelerado), enquanto o investimento médio dos portugueses em projetos nacionais é bastante pequeno (1,5 milhões de euros). Na sua globalidade, as 25 scale-ups portuguesas exportaram 16,5 milhões de bens e serviços, importaram 13,1 milhões, e criaram cerca de 850 postos de trabalho. Angariaram 110,7 milhões de euros de financiamento nacional e estrangeiro entre 2012 e 2017, o que representa 60% dos 185 milhões de euros angariados pelo ecossistema de startups nacionais, composto por 406 empresas. Fonte: Scaleup Portugal 2018

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Estrangeiros e risco de pobreza em Portugal

(publicado em 4-12-2018)

O Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 mostra que, em 2016, a percentagem de residentes de nacionalidade portuguesa em risco de pobreza e/ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida e/ou em situação de privação material severa, era de 24,5%, subindo esta percentagem para os 45,6% no caso da população residente de nacionalidade estrangeira (mais 21%). Contudo, e no que concerne a população estrangeira, nota-se uma ligeira melhoria face ao ano de 2015 (quando esta taxa era de 46,6%) e face ao início desta década (em 2011, quando a taxa era de 46,5%). No caso da população portuguesa, a taxa em 2016 mostra também melhorias (24,5%) face às taxas registadas nos anos da crise (quando a taxa era de 26,3% em 2013 e 26,5% em 2014). Fonte: Observatório das Migrações

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Vistos de residência para estudo em Portugal

(publicado em 27-11-2018)

Nos últimos anos têm aumentado as entradas de estrangeiros em Portugal por motivos de estudo. A análise da evolução dos vistos de residência (VR) para estudo passaram de 3.203 em 2007 para mais do dobro em 2012 (8.671). Entre 2012 e 2014 notou-se um decréscimo global do número de entradas de estrangeiros que é acompanhado também pelo decréscimo no número de vistos de residência para estudo. Contudo, desde 2014 até 2016 registou-se uma recuperação nas entradas de estrangeiros, mantendo-se os vistos de residência para efeitos de estudo a destacar-se, representando em 2016 cerca de metade (47,3%) das razões de entrada de estrangeiros em Portugal. Fonte: Observatório das Migrações

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Sobrelotação dos alojamentos em Portugal*

(publicado em 20-11-2018)

Segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento para 2016, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa apresentavam uma taxa de sobrelotação de alojamentos de 8,8%, essa taxa subia para 31,9% no caso dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Face ao início da década, a percentagem de cidadãos estrangeiros em alojamentos sobrelotados aumentou ligeiramente (de 28,4% em 2011 para 31,9% em 2016), sucedendo o oposto com os cidadãos portugueses, cuja taxa desceu de 9,5% em 2011 para 8,8% em 2016. Porém, a taxa de sobrelotação dos alojamentos de cidadãos estrangeiros apresentou a taxa mais elevada no ano de 2014 (37,1%). *Quantidade de pessoas na mesma casa. Fonte: Observatório das Migrações

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Autorizações de residência por razões educativas na EU

(publicado em 13-11-2018)

Nos últimos anos a entrada de estudantes estrangeiros nos diferentes países de acolhimento ganhou importância, influenciando diretamente os fluxos de imigração. Segundo o EUROSTAT, o país com maior afluência de imigrantes por razões educativas em 2016 foi o Reino Unido, perfazendo as autorizações de residência para estudo 42% do total de primeiras concessões de autorizações de residência. Seguiam-se a Roménia e Hungria, com 39% e 34% dos respetivos totais de primeiras concessões de autorizações de residência. No extremo oposto da distribuição encontramos a Grécia, a Polónia e a Suécia, com apenas 2%, 6% e 6% de primeiras autorizações de residência por razões educativas, respetivamente. Fonte: Observatório das Migrações

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Mulher estrangeira predomina no norte e interior de Portugal

(publicado em 6-11-2018)

Lamego, Paços de Ferreira, Felgueiras, Amarante, Alfândega da Fé e Valpaços (pertencentes aos distritos de Viseu, Porto, Bragança e Vila Real) são os cinco municípios portugueses onde, em 2017, as mulheres estrangeiras residentes obtinham percentagens mais elevadas no conjunto da população estrangeira residente: elas representam entre 60% e 66% do total de residentes estrangeiros. Esta maior feminização da população estrangeira residente evidencia-se também nos municípios dos distritos de Braga (Amares, Fafe, Vila Verde), de Vila Real (Chaves), do Porto (Paredes), de Viseu (Nelas) e de Beja (Almodôvar), onde as mulheres estrangeiras assumem percentagens entre os 57% e 59%. Em resumo, é no norte e no interior de Portugal que se nota uma maior feminização da população imigrante. Fonte: Observatório das Migrações

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Quase 1 em cada 10 estrangeiros tem 65 anos ou mais

(publicado em 30-10-2018)

A entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico. Para o ano de 2016, a comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a dos portugueses revela que os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-49 anos (60,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,0%). Por outro lado, apenas 8,6% dos estrangeiros tem 65 ou mais anos, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa atingem os 21,6% no mesmo intervalo de idades. Fonte: Observatório das Migrações

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Atividades económicas com mais mulheres estrangeiras em Portugal

(publicado em 23-10-2018)

No ano de 2016, as atividades económicas com mais mulheres estrangeiras eram: 1. as atividades administrativas e dos serviços de apoio (26,8%), 2. as atividades associadas ao alojamento, restauração e similares (23,4%) e 3. o comércio (13%). Os homens estrangeiros também se concentram nestas três atividades económicas, como também se destacam na construção e na indústria transformadora. No caso dos portugueses, estes destacam-se em dois sectores económicos: a indústria transformadora e o comércio, sendo que, as mulheres portuguesas se destacam ainda no sector associado às atividades de saúde humana e apoio social e, os homens portugueses, se evidenciam também no sector da construção. Fonte: Observatório das Migrações

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23.767 residentes não habituais em Portugal

(publicado em 16-10-2018)

Segundo dados recentes do Ministério das Finanças, no ano de 2018 aderiram ao regime dos residentes não habituais 3.754 cidadãos estrangeiros em Portugal. Este regime se refere aos cidadãos estrangeiros (ou nacionais que optaram por “regressar” a Portugal) que beneficiaram ou beneficiam de isenção de impostos sobre o rendimento de pensões ou do trabalho obtido no estrangeiro, desde que permaneçam em Portugal por mais de 183 dias por ano ou adquiram um imóvel que faça supor que pretendem residir no país. Caso obtenham rendimentos do trabalho dependente ou independente, têm garantida uma taxa de IRS de apenas 20%. Desde 2009, quando o regime foi criado, já beneficiaram dele 23.767 pessoas, das quais apenas 1.502 portugueses: a maioria vem de França, Reino Unido, Itália, Suécia ou do Brasil. Fonte: Ministério das Finanças

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Feminização da imigração em Portugal

(publicado em 9-10-2018)

Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apontam para a feminização da imigração em Portugal: em 2010 as mulheres estrangeiras representavam -2,6% que os homens, passando em 2012 a representar +1,9% e em 2017 a superar os homens estrangeiros em +4,8%. Para o ano de 2017, observa-se que a nacionalidade brasileira é aquela que mostra maior importância relativa do sexo feminino (61,5%). Entre os nacionais de Angola, Cabo Verde e Ucrânia, as mulheres assumem igualmente maior importância relativa (as mulheres angolanas representam 54,9%, as cabo-verdianas 53,8% e as ucranianas 52,1%). Por contraste, nota-se que entre os residentes de nacionalidade italiana, romena, inglesa, francesa, guineense e chinesa a proporção de homens é superior, respetivamente com 59,4%, 54,7%, 53,2%, 53,2%, 52,8% e 50,1%. Fonte: Observatório das Migrações

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Natalidade e fertilidade das mulheres estrangeiras

(publicado em 2-10-2018)

Os estrangeiros têm sido responsáveis pelo incremento dos nascimentos em Portugal. Em 2016 do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,8% eram filhos de mãe estrangeira, sendo esta percentagem particularmente elevada atendendo a que a população estrangeira apenas representava nesse mesmo ano 3,9% do total da população residente em Portugal. O facto da população estrangeira apresentar valores mais elevados nas taxas de natalidade está também associado à estrutura etária desta população, que se mostra mais favorável à ocorrência de nascimentos – ou seja, a população estrangeira apresenta maior concentração de efetivos em idade fértil (15-49 anos). Fonte: Observatório das Migrações

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Necessidades médicas não satisfeitas de imigrantes e nacionais

(publicado em 25-9-2018)

Para os residentes de naturalidade estrangeira a percentagem dos que declararam necessidades médicas não atendidas subiu de 1,7%, em 2011, para 5,6% em 2012, 5,9% em 2014, e 7,7% em 2015. A partir de 2016 os valores voltaram a descer até aos 3,6% em 2017. O mesmo sucede para os residentes de naturalidade portuguesa, onde se nota uma subida acentuada de 1,8% em 2011 para 5,7% em 2012. Em 2013 desce ligeiramente para os 5,2%, voltando a subir em 2014 e 2015, anos em que registam 5,5% de indivíduos que não acederam a cuidados de saúde quando deles necessitaram. Também no caso destes residentes de naturalidade portuguesa, os valores descem a partir de 2016, fixando-se nos 3,7% em 2017. Fonte: Observatório das Migrações

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Remunerações médias por sexo e nacionalidade

(publicado em 18-9-2018)

Existem discrepâncias nas remunerações base médias em função do sexo do trabalhador, tanto no caso dos portugueses como no caso dos estrangeiros residentes em Portugal. Em 2016, os trabalhadores do sexo masculino portugueses continuavam a receber +18% que as mulheres trabalhadoras portuguesas, subindo essa discrepância para +33,9% no caso dos trabalhadores estrangeiros. É, na realidade, a discrepância salarial verificada entre as trabalhadoras do sexo feminino que explica a taxa de discrepância nas remunerações base média dos estrangeiros por comparação aos nacionais: em 2016, as mulheres de nacionalidade estrangeira recebiam -12,9% que as trabalhadoras portuguesas, enquanto os homens de nacionalidade estrangeira só recebiam -1,2% que os homens portugueses. Fonte: Observatório das Migrações

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Um em cada quatro estudantes no Ensino Superior é brasileiro

(publicado em 11-9-2018)

No ano letivo de 2015/2016, os principais países de origem dos alunos estrangeiros do ensino superior foram, por ordem decrescente, o Brasil (com 10.099 alunos, correspondendo a 26,9% do total de alunos estrangeiros do ensino superior e com crescimento face ao início da década de +44,5%), Angola (3.697 alunos, representando 9,8%, crescimento de +6,5%), Espanha (3.206 alunos, equivalendo a 8,5%, crescimento face ao ano letivo de 2010/2011 de +19,2%), Cabo Verde (2.578 alunos, traduzindo 6,9%, mas refletindo uma diminuição face ao início da década de -19,8%) e Itália (2.208 alunos correspondendo a 5,9%, com uma variação de +80,1%). Fonte: Observatório das Migrações

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Diversidade linguística e o português

(publicado em 4-9-2018)

De modo global, o estudo da OCDE (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) de 2015 mostra que entre as línguas aprendidas na infância por imigrantes de línguas estrangeiras (inquiridos com idades entre 16 e 64 anos) destacam-se o espanhol castelhano (32,4%), chinês (6,2%), árabe (6,1%), romeno (3,3%), polaco (3,1%) e português (2,8%, correspondendo a mais de 1 milhão de imigrantes que falam português em países onde a língua de acolhimento é diferente do português). Se afunilarmos a análise para apenas os países da Europa, a língua portuguesa é a terceira língua mais falada pelos imigrantes residentes, com cerca de 900 mil pessoas (6,1%). Fonte: Observatório das Migrações

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“Desfavorecimento étnico” no emprego na EU

(publicado em 28-8-2018)

É possível que um candidato a uma vaga de emprego na União Europeia seja desfavorecido em função da cor da sua pele ou da sua origem étnica. Verifica-se que em 2015, 46% dos entrevistados na UE (44% em Portugal) considerava que a cor da pele ou origem étnica poderiam desfavorecer um candidato a emprego. A média dos países da União Europeia mostra uma queda de 2006 até 2009 (7%), aumentando até 2015 com 8%. Depois de uma queda de 10% entre 2006 e 2008, Portugal inverteu a partir de então a tendência e alcançou em 2015 um valor substancialmente superior tanto ao obtido em 2008 (+18%), aproximando-se da média da União Europeia. Fonte: Observatório das Migrações

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Imigração é a maior preocupação em 27 países da União Europeia

(publicado em 21-8-2018)

De acordo com o resultado da sondagem Eurobarómetro, realizada em março de 2018, a imigração continua a ser a questão mais importante que a UE enfrenta para 38% dos cidadãos europeus. É a maior preocupação em 27 países da União Europeia: as taxas mais elevadas são encontradas na Estónia (62%), na República Checa (58%) e na Hungria (56%). É a segunda preocupação mais importante a nível da UE em todos os restantes Estados-Membros, com exceção de Portugal, onde ocupa a quinta posição, com apenas 16%. Fonte: Eurobarómetro

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Diversidade religiosa em Portugal

(publicado em 7-8-2018)

Entre o Recenseamento de 2001 e de 2011 em Portugal, observa-se um decréscimo do número de residentes que declaram ser católicos (-1%, equivalendo a -71.661 pessoas), contrapondo com o aumento acentuado das restantes religiões declaradas pelos inquiridos: +224% de ortodoxos, +56% de protestantes, +33% de outros cristãos, +73% de judeus, +72% de muçulmanos, e +106% de outros não cristãos. Para este crescimento da diversidade religiosa e da expressão de religiões não católicas muito contribuiu o aumento e diversificação da imigração para Portugal em especial desde final do século passado. Fonte: Observatório das Migrações

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Estrangeiros divorciam menos em Portugal

(publicado em 31-7-2018)

A prevalência do divórcio é menor nos cidadãos estrangeiros que nos portugueses. Em 2016, registaram-se em Portugal 22.649 divórcios, menos 1.037 face ao ano anterior e menos 4.411 relativamente a 2011. Do total de divórcios contabilizados em 2016, a maioria (94,4%) dizem respeito a divórcios entre cidadãos portugueses, representando os divórcios entre cidadãos estrangeiros apenas 0,9%. Os divórcios de casais mistos (entre um cônjuge português e um cônjuge estrangeiro) corresponderam em 2016 a 4,7% do total de divórcios. 2009 assume o valor mais baixo desta série em que os estrangeiros apresentam 3,8 divórcios por cada 1000 residentes com idades entre os 15 e os 49 anos, e 2015 obtém o valor mais expressivo com 5,1 divórcios por cada 1000 residentes entre os 15 e os 49 anos. Fonte: Observatório das Migrações

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400 mil estrangeiros residentes em Portugal

(publicado em 24-7-2018)

Em 2016 residiam em Portugal 397.731 estrangeiros de 180 nacionalidades diferentes, sendo que as dez nacionalidades numericamente mais expressivas representam cerca de 70% do total de estrangeiros residentes. A nacionalidade com maior representação é a brasileira (81.251 residentes, ou seja, 20,4% dos residentes estrangeiros em 2016), seguindo-se a cabo-verdiana (36.578, ou seja, 9,2% da população estrangeira residente), a ucraniana (com 34.490, ou seja, 8,7%), a romena (30.429, representando 7,7%), a chinesa (22.503, representando 5,7%), a inglesa (19.384, ou seja, 4,9%), a angolana (16.994, ou seja, 4,3%), a guineense (15.653, ou seja, 3,9%), a francesa (11.293, ou seja, 2,8%) e a espanhola (11.133, ou seja, 2,8%). Fonte: Observatório das Migrações

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180 nacionalidades no Ensino Básico e Secundário

(publicado em 10-7-2018)

No ano letivo de 2015/2016, as escolas públicas do ensino básico e secundário em Portugal reuniam alunos de 180 nacionalidades diferentes. Na primeira posição destacavam-se os brasileiros com 26,5% dos alunos estrangeiros matriculados (o correspondente a 9.687 alunos). Na segunda e terceira posição encontravam-se os alunos cabo-verdianos (12,1% ou 4.433 alunos) e da Guiné-Bissau (7,6% ou 2768 alunos). A quarta, quinta e sexta posições foram ocupadas pelos alunos de Angola (7,5% ou 2.750 alunos), da Ucrânia (7,5% ou 2.741 alunos) e da Romênia (6,8% ou 2.475). Destaque ainda para os alunos de São Tomé e Príncipe, da Moldávia, da China e do Reino Unido, a representarem 4,5%, 3,2%, 3,1% e 1,9%, respetivamente. Fonte: Observatório das Migrações

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Necessidades médicas não satisfeitas

(publicado em 26-6-2018)

Na Europa, os imigrantes residentes em países da Europa Central e Oriental, bem como os imigrantes residentes em países escandinavos, mostram-se os mais propensos a declarar necessidades médicas não satisfeitas: 21% na Letónia, 20% na Polónia, 15% na Suécia e 13% na Estónia. Por contraposição, em 2012, os países onde os imigrantes apresentaram menor prevalência de necessidades médicas não atendidas foram a Eslovénia, Holanda e Áustria, onde os valores se encontravam abaixo dos 2%. As diferenças mais expressivas entre imigrantes e nativos, foram identificadas em países da Europa Central e Oriental e em países que acolhem grande número de refugiados. Nesse sentido, os imigrantes mostravam-se 6,3% mais propensos a declarar necessidades médicas não atendidas que os nativos na Polónia, 5,3% na Finlândia, 4,3% na Estónia e 3,8% na Suécia. Fonte: Observatório das Migrações

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Obesidade em Portugal

(publicado em 19-6-2018)

Em Portugal, no ano de 2014, mais de metade da população adulta (com 18 ou mais anos) tinha excesso de peso ou obesidade (totalizando perto de 4,5 milhões de indivíduos), dos quais 1,4 milhões de residentes estava em situação de obesidade (isto é, apresentava um índice de massa corporal de 30 ou mais kg/m). Analisando este indicador pela naturalidade dos residentes, conclui-se que 53,4% da população de naturalidade portuguesa registou excesso de peso ou obesidade em 2014. Já para os residentes de naturalidade estrangeira, os dados do Inquérito Nacional de Saúde de 2014 mostram que a percentagem dos que se encontram em situação de excesso de peso ou obesidade não ultrapassa os 50%, fixando-se nos 46,1%. Fonte: Observatório das Migrações

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Diversidade cultural institucional em Portugal

(publicado em 12-6-2018)

Atendendo ao crescimento e à diversificação dos fluxos migratórios para Portugal, o país tem-se confrontado com o debate em torno da diversidade cultural, não obstante a complexidade e a multidimensionalidades do conceito. Em 2015, foi então aprovado o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, que veio destacar a valorização da diversidade cultural. Em linha com os esforços encetados pela Comissão Europeia e com as prioridades da Estratégia Europa 2020, em março de 2016, Portugal lançou também a Carta Portuguesa para a Diversidade, reunindo um conjunto de organizações que se tornaram signatárias com o objetivo de “encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade”. Fonte: Observatório das Migrações

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Dupla nacionalidade permitida ou não?

(publicado em 5-6-2018)

Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas. A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias. Porém, há países na Europa que inibem o acesso à dupla nacionalidade, tais como: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Holanda, Lituânia, Eslováquia, Estónia, Noruega, Ucrânia, Andorra, Bósnia e Herzegovina, Mónaco e Espanha. Fonte: Observatório das Migrações

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Esperança de vida na União Europeia

(publicado em 29-5-2018)

Segundo dados publicados pelo EUROSTAT, em 2015, os homens da União Europeia tinham uma esperança média de vida de 77,9 anos e uma esperança média de vida saudável de 62,6 anos. No caso das mulheres, a esperança média de vida à nascença sobe para 83,3 anos e a esperança de vida saudável para 63,3 anos. Verifica-se que há países onde são as mulheres que apresentam maior esperança de vida saudável (e.g. as mulheres com +4,7 anos na Lituânia, +3,5 anos na Bulgária, +3,1 anos na Polónia, +2,2 anos na Alemanha, + 2,4 anos na Estónia, +2,0 na França), como países onde são os homens que esperam ter mais anos de vida saudável à nascença por comparação com as mulheres (e.g. as mulheres com -5,3 anos na Islândia, -3,9 anos na Holanda, -3,2 anos em Portugal, -3,1 anos no Luxemburgo e na Finlândia, -2,9 anos na Noruega, -2,8 anos na Dinamarca). Por sua vez, observa-se maior equilíbrio nos sexos quanto à esperança de vida saudável na Itália, Espanha, Grécia, Áustria e Suécia. Fonte: Observatório das Migrações

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Profissionais de saúde estrangeiros em Portugal

(publicado em 22-5-2018)

Em Portugal, verifica-se que ao longo da última década tem evoluído os recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde, tendo na viragem do milénio aumentado substantivamente o número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde. O ano de 2004 foi o que mais recursos humanos de nacionalidade estrangeira integravam serviços do ministério (4.490 recursos humanos, o equivalente a 3,5% do total de recursos humanos do ministério). Observa-se que estes recursos humanos estrangeiros são principalmente médicos integrados para responder as necessidades de recursos humanos do serviço nacional de saúde (SNS) de Portugal, nomeadamente de médicos de clínica geral e de medicina familiar. Em 2016 o SNS integrava 1.858 médicos e 554 enfermeiros de nacionalidade estrangeira, havendo ainda, 703 trabalhadores estrangeiros em outras profissões da saúde. Fonte: Observatório das Migrações

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Portugal: um dos países da UE que mais naturaliza estrangeiros

(publicado em 15-5-2018)

A reforma da lei da nacionalidade de Portugal ocorrida em 2006 foi considerada por inúmeros académicos como a mais generosa e liberal, pois possibilitou um aumento do número de vias possíveis à aquisição da nacionalidade. Este enquadramento cativou e aprofundou, em particular, os canais de naturalização para as segundas e terceiras gerações de imigrantes residentes no país, limitando a discricionariedade das autoridades e tornando o processo mais transparente. Segundo os dados da EUROSTAT, a proporção de aquisições da nacionalidade por total de estrangeiros residentes, indicam que em Portugal houve 5,3 aquisições por cada 100 residentes estrangeiros, refletindo uma taxa bastante acima da observada para a média dos outros países da EU, que não chegam sequer às 3 aquisições por 100 residentes. À vista disso, em 2015 Portugal passou a assumir o segundo lugar nos países europeus com maiores taxas de naturalização de residentes estrangeiros. Fonte: Observatório das Migrações

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Portugal 2º país da UE que mais valoriza imigrantes

(publicado em 24-4-2018)

Portugal é o segundo país da União Europeia onde a perceção sobre a integração de migrantes é mais positiva, conclui o Eurobarómetro da Comissão Europeia – “Integração de imigrantes na União Europeia” – publicado no passado dia 13 de abril de 2018. De acordo com o estudo, baseado em 28.080 entrevistas a nível europeu, 77% dos portugueses consideram que a integração de imigrantes é bem-sucedida, um número que suplanta a média europeia, fixada nos 54%, e que apenas é superado pela Irlanda (80%). Os portugueses acreditam que a inclusão bem-sucedida é uma responsabilidade partilhada entre sociedade e imigrantes (83%) e que fomentar a integração de imigrantes é um investimento necessário a longo prazo para o país (85%). Fonte: Observatório das Migrações

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Efeito do imigrante saudável

(publicado em 17-4-2018)

Portugal, um país relativamente recente de imigração quando comparado com outros países de mais antiga experiência migratória, apresenta indicadores de saúde dos imigrantes mais favoráveis do que os dos autóctones. O chamado “efeito do imigrante saudável” tende depois a desaparecer em função do próprio processo migratório e das condições de integração – económicas, laborais, habitacionais e sociais – que os imigrantes enfrentam na sociedade de acolhimento. Uma vez chegados, sofrem de uma maior taxa de portadores de doenças. Fonte: Observatório das Migrações

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STARTUP LISBOA: Incubadora de Empresas

(publicado em 3-4-2018)

A criação de uma Incubadora de Empresas em Lisboa foi uma das medidas aprovadas no Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa. Inaugurada em 2012, a STARTUP LISBOA tem como missão fomentar o desenvolvimento da iniciativa empresarial e a criação de emprego, através da combinação de infraestruturas e serviços de apoio especializados, apoiando projetos inovadores e com potencial de internacionalização. A sua implementação contribuiu para posicionar Lisboa como uma das cidades mais avançadas na promoção do empreendedorismo. A STARTUP LISBOA gere ainda o Fundo Startup Lisboa Loans, com financiamento até 45.000€, o qual se destina a empresas já existentes, com 3 ou mais exercícios económicos completos (financiamento até 100% do investimento) ou a novas empresas ou empresas existentes, mas com menos de 3 exercícios económicos completos (financiamento até 85% do investimento). Fonte: startuplisboa.com

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Casamentos mistos prevalecem no litoral e Sul de Portugal

(publicado em 20-3-2018)

Em 2016 os municípios em Portugal onde se registou maior proporção de casamentos mistos, ou seja, um cônjuge português e outro estrangeiro de um país extracomunitário, foram, por ordem decrescente de importância: Lisboa (26%), Seixal (24,9%), Lagos (23,1%), Barreiro (22,7%), Amadora (22,6%), Azambuja (21,7%), Sintra (20,8%), Almada (20,7%) e Alcanena (20,6%). Ainda com valores expressivos (entre os 14,3% e os 20%), destacam-se outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa (Loures, Cascais, Alcochete, Moita, Oeiras, Vila Franca de Xira e Setúbal) e do Algarve (Lagos, Tavira, Faro, Aljezur, Silves, Castro Marim). Em resumo, foram os municípios do litoral e Sul de Portugal que em 2016 obtiveram maior proporção de casamentos entre portugueses e nacionais de países terceiros. Fonte: Observatório das Migrações

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Casamentos dos estrangeiros residentes em Portugal

(publicado em 13-3-2018)

Desde o início desta década, a taxa de casamento dos estrangeiros mostrou-se sempre superior à taxa de casamento dos portugueses, atingindo sempre o dobro ou mais. Em 2016 cerca de 20 estrangeiros em cada 1000 residentes, com idades entre os 15 e os 49 anos, contraíram matrimónio, sendo que no caso dos cidadãos portugueses essa relação foi de apenas 7 casamentos por cada 1000 residentes. Fonte: Observatório das Migrações

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Queixas de discriminação

(publicado em 27-2-2018)

As queixas de discriminação de base racial e étnica acolhidas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) fixaram-se em 2016 em 119 queixas, refletindo um aumento de +42% face ao ano de 2015. Em 2016, as queixas por discriminação nas mídias (cerca de 35%) foram as mais frequentes, seguindo-se as participações por discriminação na área laboral (16%) e pelas forças de segurança (9%). No que respeita à nacionalidade das alegadas vítimas, no universo das queixas recebidas pela CICDR em 2015 e 2016, destaca-se a nacionalidade brasileira, revelando que as nacionalidades que registam maior número de queixas correspondem também às nacionalidades estrangeiras com maior número de residentes em Portugal. Fonte: Observatório das Migrações

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Residência para atividade independente em alta

(publicado em 20-2-2018)

Nos últimos anos Portugal viu o perfil do stock da sua população estrangeira residente mudar progressivamente: os títulos que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente (eram 174 autorizações de residência em 2011, passando para 2.528 em 2016, +6% face a 2015), as autorizações para atividade de investigação ou altamente qualificada (eram 334 AR em 2011 passando para 2.816 em 2016), as autorizações de residência para investimento (de 0 em 2011, para 4.310 em 2016, +20,5% face a 2015) e as autorizações de residência para atividade profissional subordinada (de 7.501 em 2011 passa-se para 19.065 em 2016, ainda que -14% face a 2015). Fonte: Observatório das Migrações

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Meio milhão de estrangeiros com nacionalidade concedida

(publicado em 13-2-2018)

Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos (401.669) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Por contraste ao que se verificava anteriormente, a maioria das aquisições da nacionalidade portuguesa foi de residentes em Portugal (92% do total), registando-se uma taxa média de indeferimento de apenas 6% (quando entre 2001 e 2006 a taxa média de indeferimento tinha o dobro da prevalência). Fonte: Observatório das Migrações

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Um em cada dez estudantes é imigrante

(publicado em 6-2-2018)

No ano letivo de 2015/2016 cerca de 10,5% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior português eram estrangeiros (cerca de 37 mil) , mantendo-se a tendência de crescimento verificada na década passada do número de alunos estrangeiros. Desde o início desta década (ano letivo 2010/2011) os alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior português aumentaram em +72%. Mantem-se a tendência de crescimento do número de reconhecimentos e registos de graus académicos superiores adquiridos no estrangeiro: entre 2002 e 2015, verificou-se um aumento de +252% no número global de equivalências, reconhecimentos e registo de qualificações (passando de 658 em 2002 para 2.315 em 2015). Fonte: Observatório das Migrações

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Um em cada dez bebês é imigrante

(publicado em 30-1-2018)

Os estrangeiros continuam a incrementar o volume de nascimentos em Portugal. Em 2016 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total de bebês nascidos em Portugal. Esta percentagem é particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,9% do total da população residente em Portugal em 2016. Acresce que, quando se compara os resultados da taxa de natalidade feminina para o ano de 2016, conclui- se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm uma taxa superior (37,5) à taxa obtida junto das mulheres portuguesas (14,6), confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros por comparação aos portugueses e, assim, os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da estrutura etária, abrandando o envelhecimento demográfico. Fonte: Observatório das Migrações

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Portugal: país rico na diversidade

(publicado em 16-1-2018)

Portugal orgulha-se de ser um país rico na diversidade das mais de 180 nacionalidades que o compõem e nas mais de 100 línguas faladas no território nacional. Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes. Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%). No contexto europeu destaca-se o Luxemburgo com 46,7% de estrangeiros no total de residentes. Fonte: Observatório das Migrações

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Perfil imigratório em Portugal: dados 2017

(publicado em 9-1-2018)

Desde 2008 Portugal tem vindo a alterar os seus perfis de imigração, atraindo e/ou reforçando novos perfis de imigrantes. Se até meados da década passada as principais
razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral, nos últimos anos os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo
e ao reagrupamento familiar. A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2015 e 2016 mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e
ao reagrupamento familiar, já notada no período anterior, manteve-se: em 2015 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 65,3% do total de vistos, repetindo-se a tendência no ano de 2016, representando 67,8% do total de vistos. Por outro lado, nota-se que tem ganho importância relativa a concessão de vistos de residência para reformados (representando 8,1% e 11,9% do total de vistos de residência emitidos, respetivamente em 2015 e 2016). Fonte: Observatório das Migrações

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Educação superior de estrangeiros em Portugal

(publicado em 20-12-2017)

Os últimos anos ficaram marcados pelo aumento substantivo do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português. No ano letivo de 2014/2015, os alunos estrangeiros correspondiam a 33.523 inscritos, representando 10% do total de alunos matriculados no ensino superior. No mesmo ano letivo, cerca de 55% do total de alunos estrangeiros era do sexo feminino, e as principais nacionalidades das alunas estrangeiras inscritas no ensino superior português eram a brasileira (27,6% do total de alunas estrangeiras), espanhola (8,8%), angolana (8,4%), cabo-verdiana (7,2%) e italiana (6,5%). Estas cinco nacionalidades eram também as mais expressivas entre os alunos estrangeiros do sexo masculino. Fonte: Observatório das Migrações

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Estatuto de igualdade de direito e deveres

(publicado em 29-11-2017)

Em 2015 e 2016 o número de brasileiros com o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres em Portugal cifrou-se, segundo dados reportados pelo SEF, em 830 e 936. Cabe destacar que o universo de recenseados brasileiros e cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade não tem exatamente os mesmos direitos políticos: se o primeiro universo, tem de voluntariamente se recensear ao fim de dois anos de residência em Portugal e só adquire acesso ao direito de voto em eleições locais; o segundo universo, com o estatuto de igualdade (estatuto que pode requerer ao fim de dois anos de residência), adquire automaticamente o número de eleitor, podendo votar em todas as eleições locais e nacionais que decorrem no país. Fonte: Observatório das Migrações

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Direitos políticos em Portugal

(publicado em 22-11-2017)

Entre os estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal, os brasileiros e os cabo-verdianos são os cidadãos que mais reúnem direitos políticos no país e são as duas nacionalidades numericamente mais expressivas nos residentes estrangeiros: em 2015, os brasileiros correspondiam ao maior grupo de residentes estrangeiros em Portugal (21,2%, ou seja, 82.590 residentes), seguido dos cabo-verdianos (9,9% dos estrangeiros residentes, o equivalente a 38.674 residentes. Fonte: Observatório das Migrações

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17 de novembro. Dia internacional do estudante

(publicado em 17-11-2017)

O Observatório das Migrações (OM) promove no Centro de Documentação do ACM, I. P., entre os dias 13 e 24 de novembro de 2017, uma quinzena temática acerca de Estudantes Imigrantes, para assinalar o Dia Internacional do Estudante (17 de novembro), convidando tod@s @s interessad@s a visitarem o Centro de Documentação no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do ACM, IP, na Rua Álvaro Coutinho, 14, 1.º em Lisboa, entre as 09h30 e as 17h30. Publicações relevantes, nomeadamente da Coleção de Estudos OM, da Coleção de Teses OM, e da Coleção Imigração em Números do OM, entre outras referências bibliográficas do acervo do Centro de Documentação sobre estudantes internacionais, educação e integração, e imigrantes no sistema educativo. Estarão ainda acessíveis dados oficiais acerca do tema sistematizados e analisados pelo OM. Poderão também, neste âmbito, serem consultadas todas as publicações do Observatório das Migrações subordinadas a outras temáticas. Haverá ainda, para oferta, várias publicações que abordam temas adjacentes. Fonte: Observatório das Migrações

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Onde estão os estrangeiros em Portugal?

(publicado em 15-11-2017)

A população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada nos municípios da região de Lisboa – em 2015, os 388.739 estrangeiros registados no país declaravam residir essencialmente em Lisboa (13,3%), Sintra (8,0%), Cascais (5,2%), Amadora (4,4%), Loures (4,0%) e Odivelas (3,3%) -, mas é nos municípios do Algarve onde a população estrangeira residente assume maior importância relativa no total de residentes – destacam-se Albufeira (estrangeiros residentes são 22,5% do total de residentes), Vila do Bispo (estrangeiros residentes são 19,4% do total de residentes no município) e Lagos (19%). Fonte: Observatório das Migrações

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Empreender em Portugal

(publicado em 31-10-2017)

De norte a sul de Portugal, incluindo as ilhas, há mais de 130 incubadoras dedicadas a apoiar os empreendedores. Nelas é possível desenvolver competências e ajudar aqueles que se dedicam a desenvolver modelos de negócio inovadores. Hoje Portugal conta com cerca de 25% de startups internacionais. Esta procura do exterior explica-se devido às vantagens competitivas que Portugal tem para oferecer, incluindo o fato de estar no radar da inovação, através de eventos como Web Summit, que será organizado em Lisboa pela segunda vez de 6 a 9 de novembro de 2017. Fonte: Revista Exame

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Nacionalidade portuguesa por residência

(publicado em 24-10-2017)

É concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização ao estrangeiro residente legalmente no território português há pelo menos seis anos. Além do tempo de residência, o estrangeiro deve provar ser maior ou emancipado à face da lei portuguesa, conhecer suficientemente a língua portuguesa e não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa. Fonte: Observatório das Migrações

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Direito à saúde

(publicado em 17-10-2017)

Todo imigrante que se encontre em território nacional, e se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num Centro de Saúde ou num Hospital (em caso de urgência) sem que esses serviços possam recusar a assisti-lo com base em quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios económicos, falta de legalização ou outra. A saúde se assume como um fator de fundamental importância para garantir a plena integração dos imigrantes, é essencial que os meios de saúde existentes sejam disponibilizados na exata medida das necessidades de cada cidadão estrangeiro e independentemente das suas condições económicas, sociais e culturais, em igualdade de tratamento aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde. Fonte: Observatório das Migrações

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Direitos políticos dos imigrantes

(publicado em 10-10-2017)

A participação política dos imigrantes é vista como um indicador de integração nas sociedades de acolhimento. A expansão dos direitos políticos aos residentes dos países, induz a maior participação na democracia e no destino das sociedades. Fonte: Observatório das Migrações

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Nacionalidade para os netos de portugueses

(publicado em 3-10-2017)

Neste momento, decorre um projeto de Lei n.º 364/XIII que pretende eliminar a obrigatoriedade da prova de ligação aos netos de portugueses, por presumir que a efetiva ligação à comunidade decorre da efetiva descendência em 2º grau na linha reta. Se ocorrer aprovação deste projeto, com certeza muitos netos serão beneficiados.

Fonte: Observatório das Migrações

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Naturalização em Portugal: números

(publicado em 26-9-2017)

No universo de naturalizações, destacam-se os residentes no território português há pelo menos seis anos, com cerca de 134 mil naturalizações contabilizadas entre 2008 e 2016. Na aquisição da nacionalidade por naturalização a segunda via que atingiu valores mais elevados foi a naturalização de menores nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, contabilizando-se cerca de 13 mil naturalizações entre 2008 e 2016, o que demonstra o importante impacto da lei junto dos descendentes de imigrantes. Fonte: Observatório das Migrações

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Nacionalidade portuguesa originária

(publicado em 19-9-2017)

Em Portugal a atribuição da nacionalidade portuguesa remete para o conceito de nacionalidade originária atribuída ao indivíduo pelo nascimento. Por um lado, utiliza-se o critério da consanguinidade ou filiação (ius sanguinis) – a nacionalidade dos progenitores determina a dos filhos –; e, por outro lado, o critério do território – a nacionalidade é determinada pelo local de nascimento (ius soli). Assim, além do princípio da ascendência ou consanguinidade, a atribuição da nacionalidade também é aplicável a indivíduos nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros e que residem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos. Fonte: Observatório das Migrações

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Nacionalidade portuguesa derivada

(publicado em 12-9-2017)

Os dados disponibilizados pela Conservatória dos Registos Centrais permitem realçar que, entre o universo de processos findos de concessão da nacionalidade, ao abrigo do enquadramento regulamentar que vigora desde 2006, é por via das aquisições (“nacionalidade derivada”) que a maioria dos “novos cidadãos” portugueses teve o acesso à nacionalidade portuguesa: entre 401.669 novos cidadãos portugueses, para o período entre 2007 e 2016, perto de 60% adquiriu a nacionalidade derivada. Fonte: Observatório das Migrações

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Cidadania europeia em números

(publicado em 5-9-2017)

No contexto europeu a nacionalidade portuguesa destaca-se em primeiro lugar nas aquisições de nacionalidade de cidadãos de origem do Brasil (14,2 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade em 2015 na UE, sendo que 44,9% adquiriram a nacionalidade portuguesa), e em segundo lugar no caso dos cidadãos da Ucrânia (19,2 mil adquiriram a nacionalidade da UE, sendo que 25,6% adquiriram a nacionalidade alemã e 15,1% a nacionalidade portuguesa). Fonte: Observatório das Migrações

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População Portugal 2016

(publicado em 15-8-2017)

Segundo os números estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no mês de junho de 2017, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10.309.573 pessoas (menos 31.757 do que em 2015). Quanto ao saldo migratório, em 2016 manteve-se a tendência negativa verificada desde 2011, ou seja, em 2016 continuaram a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Em 2016 registaram-se 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios dos últimos anos foi provocada pela crise económica e financeira que afetou o país, tendo induzido a um efeito conjugado do abrandamento dos fluxos de entrada no país e do incremento dos fluxos de saída. Fonte: Observatório das Migrações

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