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Banco de Fomento terá €255 milhões para emprestar às empresas

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(publicado em 27-10-2020)

O Banco de Fomento (BPF) arranca em novembro 2020 com 255 milhões de euros para emprestar diretamente, sem necessidade de intermediação do sistema bancário. Assim, as empresas que queiram receber financiamento através do Banco Português de Fomento terão de provar que não conseguiram financiamento por outras vias.

O BPF tem vários acionistas: o Estado (41%), o IAPMEI – Agência para a Competividade e Inovação (47%), o Instituto do Turismo de Portugal (7,9%), e a AICEP -Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (3,77%).

A missão deste banco estatal será resolver falhas de mercado na oferta de produtos financeiros, eliminando alguns custos da intermediação bancária. Pretende assim, financiar diretamente as empresas, principalmente a longo prazo e em setores mais arriscados, conceder garantias bancárias, entrar no capital de empresas, ajudar às exportações, comprar ações, e.o.

O banco também terá como missão financiar projetos no setor das infraestruturas sustentáveis, conectividade digital, transportes e mobilidade, neutralidade carbónica, economia circular, e transição energética.

Fonte: O Jornal Económico / ZAP

Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano

(publicado em 20-10-2020)

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Desde que arrancou em julho de 2019, o Programa Regressar já resultou em mais de 1.400 candidaturas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e abrangeu mais de 3 mil pessoas, incluindo os agregados familiares.

Cerca de 800 destas pessoas já estão a ser apoiadas pelo Estado português, e mais de 900 já viram as suas candidaturas aprovadas ou em fase de cabimentação.

Ao IEFP, 83% dos candidatos disse que regressou por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho no território nacional que não tinham quando partiram.

De acordo com os dados, 65% dos candidatos abandonou o país entre 2011 e 2015, 47% tinha concluído o ensino superior, e 38% tinha idades entre os 15 e os 34 anos. Foram para o Reino Unido (19%), França (17%), Suíça (15%), Brasil (8%) e Angola (6%).

Fonte: Ministério do Trabalho e da Segurança Social / Expresso

‘Call Tourism’ investe €10 milhões para a retoma do setor turístico nacional

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(publicado em 13-10-2020)

A Portugal Ventures e o Turismo de Portugal assinaram uma parceria para investir €10 milhões em projetos tecnológicos e não tecnológicos do setor. A iniciativa ‘Call Tourism’ pretende impulsionar a retoma do setor turístico nacional, que viu a sua atividade drasticamente reduzida durante a pandemia de COVID-19.

‘Call Tourism’ vem identificar oportunidades de investimento em projetos que contribuam para a competitividade da oferta turística do país, que melhorem a experiência do turista ou que promovam a eficiência das empresas do setor. Vai beneficiar projetos que e.o. apresentem soluções associados à reciclagem, integração de energias limpas, eficiência energética, e mobilidade inteligente.

São elegíveis projetos de empresas localizadas em Portugal, que contribuam para os benefícios associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. As candidaturas estão abertas até 8 de janeiro de 2021.

Nas duas anteriores edições da CT, foram recebidas 145 candidaturas, tendo a Portugal Ventures investido em 10 projetos num montante total de €6,3 milhões.

Fonte: O Jornal Económico

Estrangeiros representaram 13,3% do valor das aquisições de imóveis em 2019

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(publicado em 6-10-2020)

Em 2019, 8,5% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 13,3% do valor total transacionado, segundo dados recentes do INE – Instituto Nacional de Estatística.

Foram os residentes em França que mais imóveis adquiriram em Portugal (18,1% do valor total dos imóveis adquiridos por não residentes), seguidos pelos residentes no Reino Unido (17,3%), no Brasil (7,7%), na Alemanha (5,7%) e na China (4,8%). No seu conjunto, estes cinco países representavam 54,8% do valor global de vendas a não residentes nesse ano.

O valor médio dos prédios vendidos a não residentes situou-se em 176.429 euros em 2019. O valor médio dos imóveis adquiridos por residentes da China (373.071 euros) foi mais do dobro do valor médio total dos imóveis vendidos a residentes no estrangeiro, seguido pelo Brasil (268.127 euros) e pelo Reino Unido (227.710 euros).

O Algarve ultrapassou a Área Metropolitana de Lisboa, tendo representado 37,7% do valor das aquisições por não residentes (35,8% na AML).

Fonte: Diário Imobiliário

IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados

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(publicado em 29-9-2020)

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai oferecer um apoio financeiro de € 5.265,72 (no caso de contrato sem termo) ou € 1.755,24 euros (no caso de um contrato a termo certo) aos empregadores que celebrem contratos com desempregados inscritos.

O período das candidaturas ainda será determinado pelo IEFP. Os empregadores interessados terão que registar a oferta de emprego no IEFP. O requerimento para o apoio deverá ser apresentado online.

É necessário que o desempregado esteja inscrito no IEFP há seis meses consecutivos – e há para 2 meses para quem tem menos de 29 anos ou mais de 45. Depois de celebrar o contrato, terão de proporcionar formação ao novo contratado durante o período do apoio.

Os empregadores que converterem os contratos a termo em contratos permanentes ganharão ainda um prémio até € 2.194,05.

Fonte: Diário da República / Sapo

Programa ARI atribuiu 8.907 autorizações em 8 anos

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(publicado em 22-9-2020)

Desde que foi lançado em outubro de 2012, ARI – Autorização de Residência para atividade de Investimento (um instrumento que visa a captação de investimento estrangeiro) atribuiu 8.907 autorizações: (2) em 2012; (494) em 2013; (1.526) em 2014; (766) em 2015; (1.414) em 2016; (1.351) em 2017; (1.409) em 2018; (1.245) em 2019; e (700) no primeiro semestre de 2020.

8.389 ARIs foram atribuídas por via da compra de imóveis; 501 por requisito da transferência de capital; e 17 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. Também foram concedidas 15.229 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 808 em 2020.

O investimento acumulado até junho de 2020 totalizou € 5.375.257.550,51 com a aquisição de bens imóveis a somar € 4.858.374.412,75 (sendo que € 235.340.240,34 correspondem ao investimento para a reabilitação urbana).

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de ARI (4.631), seguida do Brasil (947), Turquia (427), África do Sul (364) e Rússia (337).

Fonte: SEF / Lusa / Executive Digest

‘Startup Jobs’ cria portal online para vagas de recrutamento em tecnologia

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(publicado em 15-9-2020)

O portal ‘Startup Jobs’ é uma nova plataforma gratuita online que apresenta diretamente as vagas disponíveis nas empresas tecnológicas que estão a recrutar em Portugal. Iniciativas locais tais como a incubadora Startup Lisboa, o ImpactHub Lisboa, a comunidade de empreendedores Made of Lisboa e a organização Acredita Portugal estão a apoiar o portal ‘Startup Jobs’.

O recrutamento na área da tecnologia tem tido bastante destaque nos últimos anos, devido a grande procura por programadores talentosos. Com a pandemia de COVID-19, o ritmo de novas contratações abrandou e até houve despedimentos. A ‘Startup Jobs’ idealizava uma solução para o desemprego no setor.

A plataforma contempla as categorias de design, marketing, business development e developer. Por enquanto, está disponível apenas para o mercado nacional e a divulgação é feita através dos parceiros institucionais e das comunidades tecnológicas.

Mais informações: https://startupjobsportugal.com/

Fonte: O Jornal Económico

700 vistos ‘gold’ atribuídos no primeiro semestre de 2020

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(publicado em 8-9-2020)

Segundo cálculos com base nas estatísticas do SEF, o investimento captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9% no primeiro semestre de 2020 – face ao período homólogo de 2019. Entre janeiro e junho, foram atribuídos 700 vistos ‘dourados’ e 808 autorizações de residência a familiares reagrupados.

O investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) no primeiro semestre ascendeu a € 383.003.719,56, comparado a € 372.243.909,50 no primeiro semestre de 2019.

Em junho de 2020, foram concedidos 171 vistos ‘gold’, dos quais 162 por via da aquisição de bens imóveis (61 para reabilitação urbana) e 9 por transferência de capital.

A compra de bens imóveis em junho totalizou € 83,2 milhões (a reabilitação urbana ascendeu a € 22,2 milhões) e a transferência de capitais € 5,8 milhões.

Do total dos ‘golden visa’ concedidos em junho, 45 foram provenientes da China, 22 do Brasil, 13 da África do Sul, 9 da Turquia e outros 9 do Vietname.

Fonte: SEF / Lusa / Executive Digest

Turismo de Portugal reforça apoio às microempresas durante pandemia

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(publicado em 1-9-2020)

Em 19 de agosto, o Turismo de Portugal – orgão integrado ao Ministério da Economia e responsável pela promoção e valorização da atividade turística no país – anunciou um reforço à linha de apoio às microempresas para uma dotação máxima de 90 milhões de euros.

Em março, o Turismo de Portugal já tinha lançado uma linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para microempresas, com vista a minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística devido aos efeitos da pandemia de COVID-19. Desde então, mais de 5.000 empresas viram as suas candidaturas aprovadas.

O apoio consiste em conceder 750 euros por cada trabalhador, pelo período de três meses até ao montante máximo de 20mil euros por cada empresa.

O reforço vem numa altura em que muitas empresas turísticas estão a reiniciar a sua atividade, visando uma retoma sustentável das mesmas.

Fonte: Turismo de Portugal / Notícias ao Minuto

Pedidos de retorno voluntário subiram 32% no primeiro semestre de 2020

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(publicado em 25-8-2020)

Os pedidos de retorno voluntário feitos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) subiram 32% nos primeiros seis meses de 2020 face ao período homólogo do ano anterior. Os cidadãos brasileiros a viver em Portugal representam cerca de 93% do total dos 472 pedidos. A OIM considera que a pandemia acentuou a situação económica e social de muitos imigrantes.

Entre janeiro e junho de 2020, regressaram 119 pessoas, sendo 61 mulheres e 58 homens, 75 adultos e 44 crianças (as crianças viajaram todas com o agregado familiar). 115 pessoas regressaram para o Brasil, representando 97% dos retornos no programa neste semestre.

Os números da OIM variam de ano para ano. Em 2016, por exemplo, se inscreveram 244 imigrantes, e só foram apoiados 66, e em 2017 foram 437, para um total de 261 pessoas que voltaram efetivamente.

A diferença entre o número de pedidos e o número de apoios não significa necessariamente que houve uma recusa da OIM: muitas vezes o cancelamento vem do próprio candidato que desiste de regressar ao país de origem.

Mais informações: www.retornovoluntario.pt

Fonte: OIM / Público

Governo lança programa Ativar.pt para criar mais emprego

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(publicado em 18-8-2020)

No atual contexto pandémico em que se prevê um aumento do desemprego até ao fim do ano, o governo português vai lançar na próxima semana o programa Ativar.pt para apoiar a criação de emprego e estimular a reconversão profissional. São previstos 160 milhões de euros de apoios.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, até meados de agosto de 2020 havia 384 mil pessoas inscritas nos centros de emprego do continente, quando eram 293 mil em fevereiro. Desta forma, a Activa.pt visa dar apoio à formação e à reinserção de pessoas desempregadas e jovens em áreas com oferta de trabalho como a digital, de transição tecnológica, de economia verde e da área social.

O Programa inclui iniciativas específicas tais como:

  • Impulso PME jovem, estimulando a contratação de jovens qualificados em PME estratégicas, visando abranger 50.000 novos desempregados;
  • Empreende2020, um concurso nacional de projetos de criação do próprio emprego e de projetos empresariais na lógica de (re)entrada do mercado; e
  • CO3SO Emprego, para apoiar iniciativas de empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social.

Fonte: IAPMEI / Dinheiro Vivo

24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019

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(publicado em 11-8-2020)

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, Portugal recebeu 24,6 milhões de turistas não residentes em 2019, representando um crescimento de 7,9% face ao ano anterior, depois de outro aumento de 7,5% em 2018 face ao ano anterior. A despesa média por turista em cada viagem aumentou 18,1%, depois de já ter subido 10,9% em 2018.

Espanha contribuiu com 26,1% para o acréscimo total no número de turistas, crescendo 8,2%. Os turistas do Reino Unido (15,4% do total) aumentaram 7,6% e as chegadas de turistas de França (12,6% do total) cresceram 2,1%.

No que refere os turistas de fora da União Europeia, o mercado dos EUA (3,8% do total) cresceu 23,2%, enquanto o mercado brasileiro (5,5% do total) aumentou 13,9%.

Considerando a generalidade dos meios do alojamento turístico, campismo, colónias de férias e pousadas da juventude, registaram-se 29,5 milhões de hóspedes e 77,8 milhões de dormidas, traduzindo-se em aumentos de 7,4% e 4,3%. As dormidas dos mercados externos (66,4% do total) aumentaram 3,5%, atingindo 51,7 milhões de dormidas.

Fonte: INE / Diário Imobiliário

Investimento direto estrangeiro disparou 114% em Portugal em 2019

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(publicado em 4-8-2020)

Segundo o estudo ‘EY Attractiveness Survey Portugal 2020’, um relatório anual que avalia a atratividade de Portugal pelos olhos dos investidores internacionais, o país recebeu 158 projetos de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2019, um aumento de 114% face ao ano anterior. O número de postos de trabalho criados passou de 6.100 em 2018 para 12.549 em 2019.

O investimento estrangeiro não europeu na economia nacional, em particular, triplicou face ao ano anterior, com 50 projetos anunciados em 2019. Dos Estados Unidos foram anunciados 26 projetos, seguido por Alemanha, com 22 projetos, a França, com 21, e o Reino Unido, com 15.

A cidade de Lisboa atraiu 62 projetos de IDE em 2019, ou seja, 41% da totalidade dos 158 projetos anunciados. Os projetos previstos para a capital portuguesa deverão criar 4.090 postos de trabalho, nos setores do digital e dos serviços empresariais.

Aliás, a maioria dos projetos de IDE anunciados em 2019 pertence à área digital: foram anunciados 42 projetos nesta área que vão criar 3.766 postos de trabalho.

Fonte: EY / Jornal Económico

SEF inicia serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência

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(publicado em 28-7-2020)

Desde o dia 26 de julho, está disponível o novo serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência (AR) para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal.

Este serviço dá cumprimento ao despacho nº 5793-A/2020, que visa implementar um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão das ARs.

Para isso, o requerente pode efetuar o registo na área pessoal do Portal do SEF e proceder a Renovação Automática. Depois de pagas as taxas, receberá a AR via correio.

O SEF fará consultas de segurança para confirmar a idoneidade do requerente e para aferir o cumprimento das suas obrigações fiscais e da segurança social.

Porém, ainda não têm acesso a este serviço: os titulares de AR para estudo/voluntariado ou para atividade de investimento; titulares de AR permanente; titulares de cartão de residência (familiar de cidadão da UE); e titulares de certificado de residência permanente (cidadão da UE).

Vale ressaltar que, os vistos e as ARs que expiraram a partir de 24 de fevereiro, continuam a ser válidos até 30 de outubro de 2020. 

Fonte: SEF

33 startups portuguesas receberam 10,267 milhões de euros em 2018 e 2019

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(publicado em 21-7-2020)

O estudo ‘Observatorio DayOne de startups na Península Ibérica’, apresentado no dia 14 de julho, analisou o perfil do empreendedorismo em Portugal e Espanha com base em 993 startups da Península Ibérica e concluiu que houve 15 startups sediadas em Lisboa que obtiveram financiamento total de 3,591 milhões de euros, e 18 startups com sede no Porto que angariaram financiamento de 6,676 milhões de euros. No total, estas 33 startups portugueses levantaram 10,267 milhões de euros.

O mesmo estudo, realizado pelo banco espanhol Caixabank e pela faculdade de gestão de empresas espanhola IESE, mostrou também que as startups portuguesas estão entre as mais endividadas: a média da dívida total das startups em Lisboa alcançou os 74.470 euros e, no Porto, aproximou-se dos 151,5 mil euros.

No entanto, as startups portuguesas estão entre as que mais recorrem a capitais próprios para investir. Neste sentido, as startups lisboetas foram as que mais capitais próprios investiram com pouco mais de 314 mil euros, enquanto as do Porto investiram mais de 219 mil euros.

Fonte: Caixabank / O Jornal Económico

74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019

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(publicado em 14-7-2020)

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado no final de junho, o SEF recebeu em 2019, mais de 74 mil pedidos de estrangeiros para aquisição da nacionalidade portuguesa; um aumento de 79,4% face a 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

Mais concretamente, o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 negativos. Cidadãos do Brasil (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629) foram o que mais adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização.

Especificamente para a nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união de facto, foram feito pedidos por nacionais do Brasil (5.215), Venezuela (709), Angola (610), Cabo Verde (599) e Ucrânia (337).

Por fim, o SEF emitiu 9.199 pareceres positivos e 71 negativos relativo a pedidos da nacionalidade portuguesa recebidos pelas Embaixadas e Consulados de Portugal. 

Fonte: SEF / Lusa

Fundo de apoio às startups com grande procura

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(publicado em 7-7-2020)

Os fundos de apoio para startups, lançados em 21 de abril no valor total de 25 milhões de euros pelo governo português, estão a ser bastante procurados.

Por exemplo, as bolsas ‘Startup Voucher’ foram solicitadas por 158 empreendedores, correspondendo a um investimento total de 327.865 euros. Cada candidato vai receber 691,71 euros/mês, de junho a agosto.

Outro fundo, o Mezzanine Funding for Startups – um empréstimo convertível em capital social – já recebeu 117 candidaturas para apoio entre 50 mil e 100 mil euros, no total de 10,6 milhões de euros (600 mil acima do previsto).

Além disso, o impacto do fundo de co-investimento 200M foi de 21 milhões de euros, com o Estado a fornecer 8,3 milhões de euros. E no fundo de coinvestimento para a inovação social foram investidos outros dois milhões de euros.

Finalmente, o governo teve de ajustar duas linhas de apoio para estarem de acordo com regras europeias, no valor de cerca de 12 milhões de euros. Trata-se de ‘StartupRH Covid19’ – incentivos para trabalhadores das jovens empresas – e ‘Vale Incubação Covid19’.

Fonte: Dinheiro Vivo

UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países

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(publicado em 1-7-2020)

A União Europeia (UE) aprovou a reabertura das fronteiras a partir de hoje, 1 de julho, para viagens não indispensáveis aos turistas de Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China (este último sob critério de reciprocidade).

Com a medida, a UE pretende estimular viagens turísticas, particularmente para o sul da Europa, que foi mais atingido pela pandemia COVID-19.

Aos residentes de países onde a contenção do novo coronavírus é considerada pior que a média da UE, será vedado o acesso até, pelo menos, 15 de julho. É o caso do Brasil, Estados Unidos, Turquia, Rússia e Índia, bem como Angola, Cabo Verde, e outros países de língua oficial portuguesa.

Serão isentos destas restrições os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data e respetivas famílias e para viajantes com finalidades essenciais, nomeadamente por regresso de residentes, trabalho, estudo, saúde e razões humanitárias, após teste a COVID-19 negativo.

Fonte: Lusa

47% das PMEs perdeu mais da metade do seu volume de negócios

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(publicado em 26-6-2020)

De acordo com um estudo da Sage, 47% das pequenas e médias empresas (PME) afirma ter perdido mais da metade do seu volume de negócios desde o início do período de pandemia. Os setores mais afetados foram o do turismo, da restauração, comércio por grosso, banca e seguros, imobiliário e ainda o de comércio/oficinas automóveis.

34% das empresas inquiridas recorreu à aplicação do lay-off (de forma total ou parcial). Adicionalmente, 24% das PME recorreu ao teletrabalho (total ou parcial) e 16% teve de reduzir o número de colaboradores, quer através da não renovação de contratos, do cancelamento de novas contratações ou mesmo através de despedimento.

No que toca ao apoio económico e financeiro, 47% indica não ter recorrido a quaisquer medidas. Entre as restantes, destaca-se que 28% diferiu os pagamentos à segurança social; 25% diz ter fracionado o pagamento de obrigações fiscais ou contributivas; 22% se candidatou ao programa de créditos de apoio às empresas; e ainda 21% pediu moratórias em relação a créditos já existentes.

Fonte: AICEP/Sage

2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

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(publicado em 19-6-2020)

Segundo dados das Nações Unidas compilados pelo Observatório das Migrações, existem atualmente 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo. A maioria (1,493 milhões) encontra-se na Europa, seguido da América do Norte (802 mil), América Latina e Caraíbas (249 mil), África (62 mil), Oceânia (20 mil) e Ásia (4.182).

Analisando por país, França é o país que conta com mais emigrantes portugueses, com um total de 1,258 milhões de pessoas, conforme dados do Observatório da Emigração relativos a 2017. Segue-se o Brasil (687 mil), a Suíça (325 mil), o Reino Unido (244 mil), os Estados Unidos (201 mil), a Alemanha (148 mil) e o Luxemburgo (113 mil).

De acordo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, em 2018 emigraram quase 82 mil pessoas de Portugal. Destas, quase quatro em cada dez saíram do país a título permanente, ou seja, por um período igual ou superior a um ano. Entre 2011 e 2014, tinham emigrado quase meio milhão (485.128) de pessoas, e entre 2015 e 2018 saíram cerca de 360 mil residentes de Portugal.

Fonte: Observatório das Migrações/FFMDS

Governo prepara ‘linha de ajuda’ de 50 mil euros para micro e pequenas empresas

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(publicado em 8-6-2020)

Segundo o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, o governo vai lançar uma linha especial para micro e pequenas empresas para apoios até 50 mil euros.

O objetivo é ajudar essa tipologia empresarial a ultrapassar as dificuldades de tesouraria com que estão, numa altura em que as linhas de crédito normais de 6,2 mil milhões de euros já estão esgotadas.

Da mesma maneira, é provável que o regime do lay-off simplificado seja prolongado para lá de junho e alterado de modo a deixar de ser um fator de perda de rendimento dos trabalhadores, permitindo a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução da carga horária dos trabalhadores – cujos salários sofrem um corte máximo de 33%.

Por fim, a suspensão do Pagamento por Conta este ano também está na mesa. Com base nos valores entregues pelas empresas ao Fisco em 2018, é possível estimar que esta medida libertaria quase quatro mil milhões de euros para o tecido empresarial português.

Fonte: CIP / Eco Sapo

OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações

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(publicado em 29-5-2020)

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a aceitar inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O prazo para envio dos filmes na edição deste ano é dia 21 de junho de 2020. O evento em si ocorre de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

Em 2019, o festival englobou mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. Assim, pretende ampliar o debate sobre migração por meio da narrativa e promover os direitos embutidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, estimulando a sua efetiva implementação em cada país.

Todos os envios devem retratar os desafios e promessas da migração e as contribuições únicas que os migrantes fazem para suas novas comunidades. Há premiações em dinheiro em três categorias: para filmes acima de 41 minutos; curtas (15 a 40 minutos); e filmes online. Todas as exibições são gratuitas.

Fonte: OIM

Prazo de pagamento de renda e de apoios às famílias prorrogado

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(publicado em 3-6-2020)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prorrogou ontem, 25 de maio, o regime excecional no contexto de COVID-19, que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda, e aos não habitacionais diferir o seu pagamento.

No caso das rendas não habitacionais, o prolongamento destina-se aos espaços comerciais que se mantenham encerrados ou com atividade suspensa. Até 1 de setembro de 2020, arrendatários podem diferir o pagamento das rendas vencidas, pelos meses em que foi determinado o encerramento de instalações ou suspensão de atividades ou no primeiro mês subsequente – desde que compreendido no referido período.

O chefe de Estado português também promulgou outro diploma da Assembleia da República que prolonga até 30 de setembro de 2020 a proibição da suspensão do fornecimento de água, luz, gás e comunicações eletrónicas e as regras de resgate dos Planos Poupança Reforma (PPR).

Fonte: Presidência da República

Impacto económico da pandemia COVID-19

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(publicado em 26-5-2020)

Segundo dados do Banco de Portugal do dia 8 de maio, o impacto económico das medidas sociais em resposta à pandemia COVID-19 implicaram uma forte e abrupta redução das receitas económicas.

Uma análise com dados microeconómicos sobre as reservas de liquidez das empresas e a sua capacidade de gerar fluxos de caixa sugere que cerca de 40% delas deverão continuar a ser capazes de gerar um excedente de liquidez.

Em contraste, para 16,6 % das empresas, as reservas de liquidez não deverão ser suficientes para pagar os custos fixos num horizonte de 40 dias úteis de contração de atividade. Quando se considera o impacto da medida de layoff simplificado introduzida pelo Governo, esta percentagem desce para 11,7%.

Os valores apresentados refletem sobretudo o universo das microempresas. Nas restantes dimensões de empresas, o aumento da fração de empresas com défice de liquidez oscila entre 9% (pequenas empresas) e 17% (grandes empresas).

Fonte: AICEP/Banco de Portugal

SEF retoma processos de concessão de títulos de residência

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(publicado em 12-5-2020)

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou neste domingo dia 10 de maio que retomou os processos de concessão de títulos de residência. Com a reativação de 23 dos seus postos de atendimento, o SEF já atendeu 1518 cidadãos na primeira semana de reabertura gradual.

O atendimento presencial do SEF estava suspenso desde 30 de Março, mantendo apenas o atendimento urgente. Assim, foram feitos, durante o estado de emergência, 66 atendimentos de carácter urgente e 195 agendamentos para pedidos de passaporte português. No total, foram concluídos mais de 20.460 processos.

No dia 5 de maio, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que durante a pandemia, 130 mil imigrantes – aqueles que tinham processos pendentes no SEF até 18 de março, altura em que foi decretado o estado de emergência – ficaram provisoriamente com a situação regularizada em Portugal. Segundo Cabrita, a medida foi uma salvaguarda para garantir o acesso a cuidados de saúde, ao apoio da segurança social ou direitos vários, como celebrar um contrato de arrendamento ou contrato de trabalho.

Fonte: SEF/MAI

Governo apoia startups com medidas no valor de 25 milhões de euros

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(publicado em 28-4-2020)

Em 21 de abril, o governo português anunciou novas medidas de apoio para mais de 2.500 startups portuguesas no valor de 25 milhões de euros. Em média, isto significa 10 mil euros de apoio para cada entidade, permitindo retomar a atividade normal após o período excecional devido ao novo coronavírus.

Assim, StartupRH Covid19 é um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até um máximo de 10 por startup).

Por sua vez, o programa Startup Voucher prolongou por três meses o benefício das bolsas anteriormente já atribuídas (2.075 euros por posto de trabalho).

Já o Vale Incubação – Covid19 apoia startups com menos de cinco anos através da contratação de serviços de incubação, com incentivo de 1.500 euros.

Finalmente, o ‘Mezzanine funding for Startups’ é um empréstimo convertível em capital social após 12 meses, com tickets médios de investimento entre 50 e 100 mil euros por startup.

A Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), Portugal Ventures e Imprensa Nacional-Casa da Moeda são os financiadores destas medidas.

Fonte: Ministério da Economia e da Transição Digital

Apartamentos custaram até 14.900 euros/m² em 2019

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(publicado em 21-4-2020)

De acordo com o estudo Flash Mercado Imobiliário Portugal 2019-2020, no ano passado, o mercado imobiliário português continuou a crescer, num cenário onde a procura superou a oferta.

Os preços médios da habitação reabilitada em Lisboa situaram-se entre os 6.000 e os 8.000 euros/m², mas existiam apartamentos em venda para 14.900 euros/m², por exemplo os T3 mais caros da zona histórica da capital.

No Centro Histórico do Porto, o preço médio neste segmento situava-se em torno dos 5.500 euros/m², mas existiam alguns apartamentos acima dos 9.500 euros/m².

De acordo com o estudo citado, em 2020, a reabilitação será alvo de crescente descentralização geográfica para fora dos eixos históricos, por um lado, como também estará sujeito à pressão relacionada com os impactos sociais provocados pela atual pandemia global, por outro.

Fonte: AICEP / Diário Imobiliário

Startup Lisboa lança portal ‘Trabalhar de Casa’

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(publicado em 14-4-2020)

No dia 7 de abril, a incubadora Startup Lisboa lançou o portal ‘Trabalhar de Casa’, visando facilitar o acesso a plataformas digitais e modelos de trabalho utilizados por muitas das startups.

No portal, os interessados encontrarão um repositório de dicas e boas práticas para uma melhor produtividade e gestão do trabalho à distância. Por exemplo, o site oferece um índice com ferramentas para a comunicação das equipas, partilha de ficheiros e gestão de projetos. Além disso, agrega notícias e outros conteúdos sobre trabalho remoto para ajudar a orientar as pequenas e médias empresas cujos trabalhadores estejam a trabalhar neste regime.

A iniciativa surge depois da Câmara Municipal de Lisboa ter disponibilizado 300 milhões de euros para agentes locais criarem ferramentas para estimular empresas a enfrentar e superar a crise causada pelo coronavírus.

Mais informações: https://trabalhardecasa.pt

Fonte: Startup Lisboa

Covid-19: Governo anuncia estímulos de 9000 milhões de euros para as empresas

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(publicado em 31-3-2020)

Afetadas pela atual pandemia de Covid-19, muitas empresas portuguesas já fecharam as portas porque o governo português assim o decretou. Enquanto outras empresas buscam caminhos para as ajudar a travar os efeitos do coronavírus na sua atividade.

Para dirimir os efeitos na economia, o executivo português anunciou apoio de 9000 milhões de euros para as empresas. Este apoio tem o aval positivo da Comissão Europeia.

O Turismo receberá um crédito de 900 milhões, dos quais 300 milhões destinados às micro e pequenas e médias empresas (PME). Por sua vez, a Restauração vai contar com uma linha de crédito de 600 milhões de euros, sendo 270 milhões destinados às micro e PME. Finalmente, a indústria têxtil, do vestuário e do calçado terão uma linha de 1300 milhões euros, sendo 400 milhões dirigidos às micro e PME.

O governo também concederá um alargamento do prazo de entrega das declarações de  IRC para 30 de junho, bem como permitirá o pagamento em prestações do IVA, IRS, IRC e as retenções na fonte, desde que a empresa apresente um volume de negócios de até 10 milhões de euros.

Fonte: AICEP

Plataforma e-VISA permite vistos em formato eletrónico

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(publicado em 17-3-2020)

No início deste mês de março, entrou em funcionamento o e-VISA, a nova plataforma do Ministério dos Negócios Estrangeiros destinada a simplificar os procedimentos relativos aos pedidos de visto. Com a sua introdução, os pedidos de visto e o envio dos documentos necessários para o tratamento do pedido passam a poder ser feitos por via eletrónica, no Portal das Comunidades e no Portal dos Vistos.

Segundo o MNE, os requerentes de vistos recebem um código pessoal de acesso que permite fazer o acompanhamento online do processo em quatro fases: o pedido registado, em análise, deferido ou indeferido e, finalmente, o visto emitido. O pagamento eletrónico da taxa administrativa está para breve.

A plataforma e-VISA é uma das novas valências do Novo Modelo de Gestão Consular do MNE. O projeto contribui para a operacionalização do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, aprovada a 20 de agosto).

Fonte: MNE – Ministério de Negócios Estrangeiros

Governo português cria mais apoio para empreendedores digitais

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(publicado em 10-3-2020)

O Governo português anunciou novas medidas de apoio ao empreendedorismo digital: o programa de E-Residency 2.0 (identidade digital); o One Stop Shop – Balcão do Empreendedor; e o programa +CO3So Digital. Estas iniciativas serão implementadas pela Startup Portugal.

O E-Residency 2.0 permitirá a quem quiser lançar uma empresa em Portugal fazê-lo sem precisar de ter uma residência fiscal no país, com acesso a serviços bancários e ao Serviço Nacional de Saúde. Visa atingir empreendedores que não tenham cartão de cidadão europeu.

A One Stop Shop – Startup Portugal é um balcão do empreendedor destinado a cidadãos nacionais e estrangeiros, que pretende atrair empreendedores e investidores estrangeiros com vistos especiais, tal como Startup Visa e Tech Visa.

Finalmente, o +CO3SO Digital está desenhado para aproveitar o potencial do digital na aceleração do desenvolvimento do interior de Portugal, através de uma ligação mais estreita entre empresas tecnológicas e tradicionais.

Fonte: Startup Portugal

Quase 10% da população portuguesa nasceu no estrangeiro

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(publicado em 3-3-2020)

Segundo dados recentes do Observatório das Migrações, 9 em cada 100 residentes em Portugal são nascidos no estrangeiro e 5 em cada 100 residentes são estrangeiros.

44,4% dos estrangeiros residem no distrito de Lisboa, e representam 15,7% do total dos residentes no município de Lisboa. 16,1% dos estrangeiros residentes estão no distrito de Faro, mas o seu impacto no total de residentes ultrapassa os 30% em alguns municípios do Algarve.

Em 2018, Portugal tinha um total de 480,3 mil estrangeiros residentes, mais 14% do que 2017. Deste total, 93,2 mil eram novos residentes (+52% relativo a 2017).

O total de residentes vindo de fora da União Europeia era de 66,9%, tendo como principais origens o Brasil (21,9%), Cabo Verde (7,2%), Ucrânia (6,1%) e China (5,3%).

Os restantes 33,1%, eram cidadãos da União Europeia, os quais representavam sobretudo populações da Romênia (6,4%), Reino Unido (5,5%), França (4,1%) e Itália (3,9%).

Fonte: Observatório das Migrações

Startup Lisboa já estimulou levantamento de 150 milhões de euros

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(publicado em 25-2-2020)

A Startup Lisboa é uma incubadora de empresas que iniciou suas atividades em fevereiro de 2012, após ter sido o projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa. Fundado pelo Município de Lisboa, pelo banco Montepio e pela Agência Portuguesa para a Competitividade e Inovação, tem como missão apoiar a criação de empresas nos primeiros anos de atividade.

Desde 2012, a Startup Lisboa já apoiou 400 startups, envolvendo empresários de mais de 40 países. Foram criados 3.500 empregos. Além disso, as startups envolvidas levantaram um investimento total de 150 milhões de euros.

A Startup Lisboa também reabilitou 2 edifícios históricos como espaços de trabalho, criou uma residência para empresários (‘Casa Startup Lisboa’) e abriu um salão de negócios no aeroporto de Lisboa (‘Airport Business Center’).

Finalmente, desenvolveu um programa ‘soft landing’ (Launch in Lisbon) e dois programas de aceleração (‘From Start-To-Table’, ‘WPP Booster’). Em breve, pretende abrir o seu novo espaço de incubação no Hub Criativo do Beato, em Lisboa

Fonte: startuplisboa.com

Número de brasileiros com autorização de residência aumentou 43%

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(publicado em 18-2-2020)

De acordo com dados provisórios do SEF, o número de brasileiros com autorização de residência em Portugal aumentou 43% entre 2018 e 2019. No total, são 150.864 os brasileiros a viverem no país. Em comparação, há dois anos, havia 105.423 brasileiros residentes no país.

Em 2019, o SEF atribuiu mais de um terço das novas autorizações de residência em Portugal a cidadãos brasileiros: foram emitidos mais 20.417 do que no ano anterior. Na sua totalidade, as novas autorizações concedidas a estrangeiros pelo SEF somaram os 135 mil (em 2018, foram 93 mil).

De modo geral, nunca houve tantos imigrantes em Portugal: no ano passado, chegaram aos 507 mil. Os cidadãos nascidos no Brasil representam um quarto deste total, seguidos pelos cabo-verdianos (37.393 imigrantes em Portugal) e os britânicos (34.340).

Fonte: SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fundo 200M já investiu 60 milhões de euros

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(publicado em 11-2-2020)

O Fundo de Co-Investimento 200M é uma ferramenta inovadora que procura atrair investidores financeiros internacionais para investir em startups portuguesas e fomentar empresários e startups internacionais a deslocarem-se para Portugal. Criado por Decreto-Lei pelo governo português em 2017, o fundo é gerido pela PME Investimentos, uma sociedade financeira do setor empresarial do Estado, sujeita à supervisão do Banco de Portugal.

O 200M está disponível para investimentos a partir de 1M€ e co-investe até 50% do montante total, suscitando assim o interesse de investidores privados nacionais e internacionais que procuram investir em empresas portuguesas. Candidaturas podem ser feitas online.

Até Fevereiro de 2020, foram já investidos cerca de 60 milhões de euros  em startups portuguesas, prevendo a criação de mais de 3.400 postos de trabalho.  8 empresas foram co-investidas, em parceria com mais de 20 investidores privados de 14 países (entre os quais os EUA, Inglaterra, Alemanha, França, Espanha, Portugal, e o Brasil).

Fonte: https://www.200m.pt

18 mil cidadãos estrangeiros já receberam ‘NISS na Hora’

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(publicado em 4-2-2020)

Ao abrigo da medida ‘NISS na Hora’, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020, mais de 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Deste total, 51% são cidadãos brasileiros e 8% são indianos.

Segundo dados do governo português, cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país inscreveram-se na Segurança Social ao longo de 2019. Face a essa demanda, foram agora disponibilizados 108 balcões ‘NISS na Hora’ em todo o país, tanto nas sedes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social como nos Serviços Locais de Atendimento.

Através da ferramenta ‘NISS na Hora’, cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que pretendem iniciar uma atividade profissional têm acesso ao número de identificação da Segurança Social de forma imediata. A medida também simplifica os processos de atribuição de vistos e autorização de residência.

Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Startups B2B geram as maiores receitas em Portugal

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(publicado em 28-1-2020)

Segundo o relatório Portugal Startup Outlook 2019, as startups B2B geram as maiores receitas entre as startups em Portugal. Neste âmbito, a cidade do Porto lidera em transações comerciais globais; no entanto, Lisboa tem uma proporção maior do total de exportações.

De modo geral, Portugal tem um mercado interno relativamente pequeno e parece não ter maiores oportunidades de mercado para os empreendedores. Porém, existe um número crescente de programas governamentais em vigor para apoiar as startups, como o Startup Visa ou o fundo de co-investimento 200M. Além disso, as startups com modelos de negócios B2B podem ter uma chance maior de sucesso devido à relativa facilidade de fechar clientes comerciais.

Segundo o relatório, quanto à políticas e regulamentação, continua a ser preciso haver uma redução significativa na burocracia relacionada às startups. Também se revela necessário melhorar a infraestrutura em Portugal e melhorar a facilidade de acesso a determinadas instalações, o que ainda está significativamente abaixo da média europeia.

Fonte: Portugal Startup Outlook 2019

Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

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(publicado em 21-1-2020)

Em 2018, os imigrantes em Portugal contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social: houve um saldo positivo de 651,3 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado português (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais que o dobro do que há 5 anos atrás.

Com isto, os estrangeiros residentes representam um contributo muito positivo para a sustentabilidade do sistema da segurança social em Portugal: há 60 contribuintes por cada 100 residentes estrangeiros (versus 42 nos portugueses) e há apenas 32 beneficiários por 100 contribuintes estrangeiros (versus 62 nos portugueses).

Fonte: Observatório das Migrações

*NISS NA HORA: Desde 1 de janeiro de 2020, é possível a atribuição de NISS (Número de Identificação de Segurança Social) na hora a cidadãos estrangeiros.

Empresas portuguesas são as que menos cumprem prazos de pagamento

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(publicado em 14-1-2020)

Segundo um estudo recente da Informa D&B, Portugal é, em todo o mundo, o país onde menos empresas cumprem os prazos de pagamentos acordados com os seus fornecedores. Em 2018, 26% das empresas portugueses pagaram a mais de 90 dias, e 85,8% não cumpria os prazos de pagamento com fornecedores. Na totalidade, há 50 mil empresas em Portugal com risco elevado ou médio-alto de se atrasarem a pagar a mais de 90 dias aos fornecedores.

O risco associado ao recebimento é uma preocupação cada vez maior por parte dos gestores e relevante para o equilíbrio financeiro das empresas. Em Portugal, a maioria das transações comerciais entre empresas não é feita a pronto pagamento, ficando um valor por liquidar num prazo estabelecido. Em 2018, o valor por pagar a fornecedores era de 49,8 mil milhões de euros, o equivalente a 27% do PIB nacional. E o prazo médio de pagamento era elevado, situando-se nos 71 dias.

Apenas 14,2% das empresas portugueses cumpre os prazos acordados com os fornecedores. Com isso, Portugal revela uma tendência contrária à dos seus parceiros comerciais. No final de 2018, a média europeia de empresas cumpridoras era de 42,8%, três vezes superior ao que se verifica em Portugal. A Polónia é o país onde mais empresas (79,3%) pagam no prazo acordado.

Fonte: Informa D&B

480 mil estrangeiros com títulos de residência em Portugal em 2018

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(publicado em 7-1-2020)

Pelo terceiro ano consecutivo, o número de estrangeiros residentes em Portugal continua a crescer: em 2016, este número totalizou perto de 398 mil; em 2017 fixou-se perto de 422 mil (+6%); e em 2018, atingiu o valor inédito de mais de 480 mil estrangeiros residentes (+ 14%), um recorde em Portugal.

O número de estrangeiros com títulos de residência em Portugal já tinha crescido muito há 20 anos atras. Entre 1999 e 2001, Portugal quase duplicou o número absoluto de estrangeiros, continuando este balanço positivo ao longo da primeira década do século XXI.

Porém, entre 2011 e 2015 instalou-se um progressivo decréscimo da população estrangeira com títulos de residência em Portugal. O que refletiu na diminuição de oportunidades de trabalho no país. Há que se considerar também o número crescente de residentes estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa, fazendo com que muitos destes estrangeiros deixassem de pertencer as estatísticas dos residentes de nacionalidade estrangeira.

Fonte: Observatório das Migrações

Portugal regista crescimento empresarial de 9,8%

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(publicado em 17-12-2019)

Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019 nasceram 41.852 novas empresas em Portugal, mais 3.700 face ao mesmo período de 2018, o que representa um crescimento de 9,8%.

Os setores dos transportes e da construção estão a ganhar novo protagonismo, com um crescimento de 113,7% e 29,4%, correspondendo a 3.672 empresas e 1.057 novas empresas, respetivamente.

Ao contrário dos últimos anos, a quebra registada, face ao período homólogo, nas novas empresas ligadas ao turismo é uma tendência que se tem vindo a consolidar a partir do segundo semestre de 2019.

Neste sentido, até final de outubro de 2019, o subsetor do ‘Alojamento de curta duração’, registou uma descida de 15,4% (menos 148 empresas) que em igual período de 2018. A quebra de novas empresas deste setor na região de Lisboa quase atingiu os 10% (de 1.726 entidades em 2018 para 1.570 em 2019).

Por sua vez, o setor dos ‘Serviços turísticos’ viu nascer menos de metade das empresas que foram criadas em 2018 (passaram de 1.375 para 661).

Fonte: Informa D&B

Empresários imigrantes em Portugal em linha crescente

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(publicado em 3-12-2019)

Nos últimos 3 anos aumentou o número de estrangeiros requerentes de um título de residência para o exercício de uma atividade por conta própria.

Esta crescente concessão de autorizações de residência para atividades independentes pode estar associada tanto à retoma da economia e crescimento da atratividade do país, como alterações no enquadramento legal.

Em 2017 e 2018 foi definido o Programa Startup Visa, com o objetivo de captar, apoiar e promover o empreendedorismo imigrante.

Isto resultou num crescimento anual expressivo: foram +105% de entradas de imigrantes independentes e empreendedores em 2017, e +90,7% em 2018, fixando-se em 719 novas autorizações de residência nesta área.

Também os dados acerca dos pedidos de visto nos postos consulares dão nota deste incremento: +139% em 2017 e +59% em 2018, fixando-se em 1088 os vistos concedidos para empresários e trabalhadores independentes.

Fonte: Observatório das Migrações

Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)

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(publicado em 26-11-2019)

O Ministério da Saúde do Governo do Brasil recentemente lançou um serviço gratuito online para os cidadãos pedirem o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13.

O CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que tanto cidadãos brasileiros e seus dependentes, quanto estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais.

Para tal, devem preencher o formulário específico com seus dados e de seus dependentes e apresentar a documentação comprobatória. Para o brasileiro com destino a Portugal, isto inclui: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.

Dentro de no máximo 15 dias corridos receberá um e-mail informando que seu certificado está disponível para impressão. O documento é válido por 365 dias, mas se o passaporte possuir validade inferior a 365 dias, a validade do CDAM será a mesma do passaporte.

Fonte: Governo do Brasil

Lisboa e Porto representam mais de metade do poder de compra português

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(publicado em 19-11-2019)

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Lisboa e Porto concentram mais da metade (52%) do poder de compra a nível nacional, apesar de reunirem apenas 44% da população portuguesa.

Além disso, apenas 32 dos 308 municípios portugueses, possuem poder de compra per capita superior à média nacional. A maioria destes municípios localizam-se nas principais áreas metropolitanas do país. Em Lisboa, são 8 dos 18 municípios; no Porto, são 6 dos 17 municípios.

O município de Lisboa apresenta o valor mais elevado de Indicador Per Capita (IPC) com 219,6 pontos a nível nacional, o Porto surge na segunda posição (157,8). Na área metropolitana de Lisboa, destacam-se os concelhos de Oeiras (156,5), Cascais (122,1) e Alcochete (118,8). E no grande Porto, São João da Madeira (135,4), Matosinhos (123,0), Maia (110,7), Espinho (103,0) e Vila Nova de Gaia (100,1).

Fonte: Instituto Nacional de Estatística – INE

Autorizações de residências sobem 18%

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(publicado em 12-11-2019)

De acordo com dados provisórios do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019, já tinham sido concedidas 110.813 novas autorizações de residência, ou seja, mais 17 mil autorizações, um crescimento de 18% relativamente ao ano de 2018, que se fixou em 93.154 pedidos autorizados.

O Brasil continua a fornecer o maior número de pedidos de autorização para viver em Portugal, com 105 mil novos residentes. O Reino Unido ocupa o segundo lugar, com mais de 26 mil novos pedidos. A Índia, a Itália e o Nepal ocupam os próximos lugares. Ao contrário de 2018, a França saiu do top 5.

Das nacionalidades que mais pediram residência em Portugal, em 2018, encontra-se o Brasil com 21,9%, seguido por Cabo Verde com 7,2% e Roménia com 6,4%.

Fonte: SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lisboa entre os destinos mais populares para startups há 4 anos

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(publicado em 5-11-2019)

De acordo com o relatório Portugal Startup Outlook 2019, Lisboa é um dos destinos preferidos para startups na Europa para 4 anos consecutivos. Em 2018, 12% de todos os empreendedores deste nicho na Europa nomearam a capital portuguesa como um local onde eles desejariam investir.

Lisboa é vista principalmente como um ecossistema de alta qualidade, com grande disponibilidade de talentos e uma boa relação qualidade-preço.

Segundo os dados obtidos no estudo, a história da marca de Lisboa parece semelhante à Tallin, capital da Estónia, porque é vista como uma ‘jóia escondida’ ou ‘emergente’, mas muitos entrevistados também manifestaram dúvidas por considerar a cidade ‘burocrática e lenta’ e ‘pouco explorada’.

De acordo com o Índice Global de Empreendedorismo, o relatório observa que Portugal tem um desempenho melhor em termos de internacionalização e aceitação de riscos, mas que precisa melhorar outros indicadores-chave.

Fonte: Portugal Startup Outlook 2019

Brasileiros representam 8,3% do valor de imóveis adquiridos por estrangeiros em Portugal

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(publicado em 29-10-2019)

O Brasil vem reforçando o seu peso no investimento externo para aquisição de imóveis em Portugal. No ano de 2018, os brasileiros representaram 8,3% do valor total de imóveis adquiridos por cidadãos estrangeiros em Portugal (acima dos 6,9% do ano 2017), depois dos investidores de França e do Reino Unido.

O valor mediano das compras de imóveis em Portugal no ano de 2018 por brasileiros ficou em 150 mil euros, apenas atrás do valor mediano das casas compradas por chineses, de 297 mil euros.

De modo geral, em 2018, 8,2% dos imóveis transacionados no país foram vendidos a não residentes, correspondendo a 13% do valor total transacionado (7,7% e 11,5%, respetivamente, em 2017).

O valor médio dos prédios vendidos a não residentes situou-se em 171.178€, mais 58% que o valor médio das transações globais (108.016€).

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

Registo Central do Beneficiário Efetivo

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(publicado em 22-10-2019)

As empresas portuguesas têm até 31 de outubro para procederem ao Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). O RCBE é gratuito, mas de caráter obrigatório para todas as entidades constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios.

O RCBE identifica todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. O objetivo é reforçar a transparência, a confiança e a segurança das transações económicas entre as entidades nacionais e internacionais que operam em Portugal.

O RCBE foi criado para cumprir a Quarta Diretiva Europeia contra o Branqueamento de Capitais, criado pela lei 89/2017, de 21 de agosto e está regulamentado pela Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto.

O prazo de entrega das declarações termina no próximo dia 31 de outubro, para as entidades sujeitas a registo comercial, e no dia 30 de novembro, para as demais entidades. O incumprimento da medida implica consequências legais.

Mais informação: https://justica.gov.pt/servicos/Registo-de-Beneficiario-Efetivo

Fonte: Ministério da Justiça

Vistos de residência para reformados representam 18%

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(publicado em 15-10-2019)

A concessão de vistos de residência para reformados tem ganho importância: representou 18% do total de vistos de residência emitidos em 2018, quando em 2008 representavam apenas 3%.

A entrada de reformados estrangeiros em Portugal tem estado mais associada a nacionalidades da União Europeia, embora nos últimos anos tenha ganho importância relativa noutras nacionalidades, nomeadamente na brasileira (onde em 2018 os vistos para reformados já representavam 28,3% do total de vistos emitidos para nacionais do Brasil) e angolana (11,2% do total de vistos emitidos para nacionais de Angola em 2018).

Além disso, a entrada de reformados estrangeiros no país tem contribuído para o envelhecimento da população imigrante residente em Portugal: em 2017, 9,4% dos estrangeiros residentes em Portugal tinha mais de 65 anos, comparado com 5% em 2011.

Fonte: SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

StartUP Voucher 2019-2022

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(publicado em 8-10-2019)

O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal – Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos.

O programa StartUP Voucher funciona através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial.

O primeiro período para apresentação de candidaturas ao StartUP Voucher 2019 decorre até 26 de novembro de 2020.

A submissão de candidaturas ao StartUP Voucher é efetuada exclusivamente através da plataforma digital disponível para o efeito no site do IAPMEI.

Fonte: IAPMEI- Agência para a Competitividade e Inovação

Novos títulos de residência aumentam em 42%

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(publicado em 1-10-2019)

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), entre 1 de janeiro e 15 de setembro de 2019 houve um aumento de 42% na emissão de novos títulos de residência.

Neste período, foram atribuídos 82.928 novos títulos de residência, 23.861 dos quais por motivo de reagrupamento familiar, além de 59.102 renovações de autorização de residência.

Por comparação ao período homólogo de 2018, foram mais de 58.562 novos títulos de residência (ou seja, +42%), com um aumento de 17.598 novos títulos no reagrupamento familiar (+36%) e mais 54.530 títulos ao nível das renovações (8%).

Entretanto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou a abertura de cerca de 11 mil vagas adicionais até ao final do ano, e de mais de 116 mil vagas para o primeiro trimestre de 2020.

Fonte: Ministério da Administração Interna (MAI)

Novo protocolo facilita NIF para investidores estrangeiros

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(publicado em 24-9-2019)

No último 12 de setembro o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e a Autoridade Tributária (AT) assinaram um protocolo para a atribuição do Número de Identificação Fiscal (NIF) a investidores estrangeiros. Esta medida visa facilitar a constituição da ‘Empresa na Hora’.

Trata-se de um projeto conjunto entre a Instituição Portugal IN – estrutura que visa atrair para Portugal investimentos que pretendam permanecer na União Europeia após a saída do Reino Unido (Brexit) – e os ministérios da Justiça, Finanças, Economia e Modernização Administrativa, destinado a apoiar empresas e startups estrangeiros que queiram deslocar-se para Portugal.

Desta forma, basta ligar para o telefone fixo do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) e fazer o agendamento. Ao mesmo tempo que o RNPC comunica à AT para que seja atribuído um NIF ao investidor estrangeiro. O processo leva em torno de 40 minutos.

O protocolo enquadra-se numa estratégia de simplificação governamental que tem vindo a ser implementada através dos programas Simplex e Justiça + Próxima.

Fonte: IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação

Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal aumentaram em 75,4%

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(publicado em 17-9-2019)

Segundo dados do SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiros de Portugal, o número de estrangeiros barrados nos postos de fronteira por não reunirem as condições legalmente previstas para a sua admissão no país aumentou 75,4% em 2018 face a 2017, representando 3.759 casos.

A maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa, com 3606 casos.

Cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau (58) e Moldávia (52).

Por outro lado, as ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF no país diminuíram 13,7% em 2018 em relação a 2017.

Fonte: SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Motivações dos empreendedores portugueses

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(publicado em 10-9-2019)

As motivações dos empreendedores portugueses situam-se sobretudo no campo das oportunidades, com 58,3%. Este valor traduz uma vontade empreendedora e o reconhecimento de oportunidades, mesmo em tempos de crise.

A segunda causa do desenvolvimento de actividades empreendedoras é a necessidade, para sustento próprio, como saída do desemprego, entre outras, com 26,2%.

Elementos positivos para o empreendedorismo são o acesso a infraestruturas físicas e a infraestrutura comercial e profissional. 

Condições estruturais menos favoráveis são as políticas governamentais, que acarretam um excesso de burocracia e carga fiscal, e uma cultura nacional pouco orientada para o empreendedorismo, havendo falta de estímulo para o êxito individual.

Fonte: pme.pt

Evolução do salário médio em Portugal

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(publicado em 3-9-2019)

Desde que Portugal aderiu à União Europeia, o salário médio no país subiu: foi de 701€ em 1986 para 1.108€ em 2016.

A dívida pública subiu de 55% do PIB em 1991 para 126% do PIB em 2016.

Enquanto isso, a riqueza no país duplicou: o PIB foi de 193.122 milhões de € em 2016 quando comparado com 99.076 milhões de € em 1986, sendo que dentro da Europa, o PIB da Malta é o mais baixo (11.109 milhões de €) e da Alemanha o mais elevado (3.263.350 milhões de €).

O rendimento médio anual dos trabalhadores portugueses em 2016 foi de (25.888 em PPP – paridade de poder de compra padrão), mas continua abaixo da média europeia, que é de (35.750 em PPP), sendo que dentro da Europa, o número da Bulgária é o mais baixo (16.044) e de Luxemburgo o mais alto (54.573 em PPP).

Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos/PORDATA

Emigração da população portuguesa diminui

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(publicado em 27-8-2019)

Após o fenómeno imigratório registado na década de 1980, Portugal passou a receber mais imigrantes do que a ter emigrantes a saírem para outros destinos do mundo.

Não obstante, entre 2011 e 2016, Portugal regressou a saldos migratórios negativos, em razão da crise económica e financeira que afetou o país. Porém, a partir de 2014, iniciou uma recuperação com uma aproximação entre o número de entradas e o número de saídas.

Em 2017, Portugal obteve um novo saldo migratório positivo (+4.886), reforçado em 2018 (+11.570). O registo das entradas permanentes (36.639 em 2017 e 43.170 em 2018) voltou a assumir valores comparáveis com os da década passada.

Em paralelo, as saídas do país diminuíram (38.273 em 2016 e 31.600 em 2018, quando foram 53.786 em 2013, ano em que se atingiu o pico das saídas desta década).

Fonte: Observatório das Migrações

Saldo dos estrangeiros na Segurança Social atinge recorde desde virada do século

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(publicado em 20-8-2019)

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas no sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz há várias décadas um saldo financeiro bastante positivo, mesmo nos anos de crise económica que afetou o país, e que induziu a um aumento considerável das prestações sociais com os estrangeiros contribuintes.

Importa referir que o valor para 2018 é o mais elevado desde o início deste século XXI: +651,3 milhões de euros. Era +433,9 milhões em 2008, +380,7 milhões em 2011, e +273,5 milhões de euros em 2013.

Verifica-se ainda que a relação entre as contribuições dos estrangeiros para a segurança social (+746,9 milhões de euros em 2018) e os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam (-95,6 milhões em 2018) é vantajosa para Portugal.

Fonte: Observatório das Migrações

Mulheres brasileiras são maior grupo de cidadãos extracomunitários em Portugal

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(publicado em 13-8-2019)

Considerando as dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal no ano de 2017, no que diz respeito à composição por sexo, verifica-se uma maior importância relativa dos homens entre os cidadãos comunitários (isto é, pertencentes à União Europeia), por comparação aos nacionais de países terceiros (NPT).

Nesse contexto, foi a nacionalidade italiana a registar maior proporção de homens (59,4%), seguida da nacionalidade romena (54,7%), e das nacionalidades britânica e francesa (ambas com 53,2%).

Relativamente aos estrangeiros extracomunitários, em 2017, só os cidadãos da Guiné-Bissau e da China apresentavam uma proporção de homens acima dos 50% (52,8% e 50,1%, respetivamente).

Por contraste, a generalidade dos grupos de cidadãos extracomunitários apresentava maior proporção de mulheres, verificando-se que as pessoas com nacionalidade brasileira registavam o maior valor observado: 61,5%.

Fonte: Observatório das Migrações

Número de equivalências estrangeiras na saúde aumenta 364%

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(publicado em 6-8-2019)

Em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro.

Segundo os últimos dados disponíveis, entre 2008 e 2015 verificou-se um aumento de +364% no número de reconhecimentos de qualificações e registo de graus académicos estrangeiros da área da saúde, passando de 95 em 2008 para 441 em 2015.

As áreas de formação na saúde onde se registou o maior número de reconhecimentos e registos de graus académicos estrangeiros neste período foram as áreas transversais da Saúde (47,9%), da Medicina (41,5%) e das Ciências Dentárias (2,9%). A área da enfermagem posicionou-se na sétima posição, com apenas 0,6% do total.

Contudo, quando se analisam as equivalências conclui-se que no período entre 2008 e 2016 a Medicina (85,8%) e Enfermagem (6,6% do total de equivalências) foram as áreas de estudo no domínio da saúde onde se registou o maior número de equivalências.

Fonte: Observatório das Migrações

Número de equivalências estrangeiras cresce dez vezes

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(publicado em 30-7-2019)

Os estrangeiros qualificados em Portugal sem o reconhecimento das suas qualificações representam um importante capital humano que não está a ser aproveitado no mercado de trabalho português.

Por isso, em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro (licenciaturas, mestrados e doutoramentos).

Este regime gerou um aumento significativo do número de reconhecimentos e registos de qualificações de nível superior obtidas no estrangeiro: entre 2007 e 2018 passou para dez vezes mais (de 272 em 2007 para 2.796 em 2018).

Entre os graus académicos obtidos no estrangeiro e reconhecidos em Portugal, destacam-se como principais países de origem dos diplomas: Espanha (27,6%), Reino Unido (15,8%), Ucrânia (8,2%), Itália (7,1%) e Brasil (6,3%).

Fonte: Observatório das Migrações

Estrangeiros são mais empreendedores que os portugueses

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(publicado em 23-7-2019)

Os imigrantes residentes em Portugal têm taxas de empreendedorismo superiores às taxas dos portugueses: entre 2012 e 2017, a percentagem de empregadores estrangeiros no total de empregadores passou de 3,58% para 4,39%, sendo o empreendedorismo uma alternativa ao trabalho por conta de outrem no país.

Os empregadores estrangeiros tiveram uma evolução bastante positiva (+21%) e equiparada à evolução dos trabalhadores por conta de outrem estrangeiros (+25%).

Esta evolução contrasta com a evolução dos portugueses, para os quais o aumento foi essencialmente no número de trabalhadores por conta de outrem (+16% entre 2012 e 2017), tendo sido residual a evolução dos empregadores portugueses (+2,3% entre 2012 e 2017).

Em 2017, as nacionalidades que mais contribuíram para o número de empregadores estrangeiros foram os brasileiros (22,8%), os chineses (18,3%), os britânicos (6,1%) e os franceses (5,8%)

Fonte: Observatório das Migrações

Estrangeiros residentes em Portugal

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(publicado em 16-7-2019)

Em 2017, Portugal contava com 422 mil estrangeiros residentes, sendo 51,1% do sexo feminino e 48,8 % do sexo masculino. As principais nacionalidades de estrangeiros residentes em Portugal eram as do Brasil (20,3%), Cabo Verde (8,3%), Ucrânia (7,7%), Roménia (7,3%), China (5,5%), Reino Unido (5,3%), Angola (4%), França e Guiné-Bissau (ambos com 3,6%) e Itália (3,1%).

Atualmente, 52% dos estrangeiros concentram-se nos distritos de Lisboa e de Setúbal, sendo que o impacto dos estrangeiros nestes municípios não ultrapassa os 13% do total de residentes. Outros 16% dos estrangeiros residentes concentram-se no distrito Faro, onde o impacto dos estrangeiros nos municípios chega a atingir 27% do total dos residentes.

Entre 2007 e 2017, perto de meio milhão de estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa. Cabe ressaltar que 64% dos estrangeiros residentes em Portugal têm direito de voto, mas apenas 12% se recenseia.

Fonte: Observatório das Migrações

Investimento e investigação em Portugal

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(publicado em 9-7-2019)

Em 2016, Portugal gastou 2.388 milhões de euros neste domínio, 7 vezes mais do que em 1986 (343 milhões de euros), quando aderiu à União Europeia. O número de artigos de investigadores portugueses também disparou: foi de 664 artigos em 1986 para 21.333 em 2015.

Comparativamente com outros países da Europa, o investimento português em investigação continua baixo: em 2016, Portugal dedicou apenas 1,3% do seu PIB à esta área – a média europeia é de 2% – sendo a Suécia o país europeu que mais investiu (3,3%). No mesmo ano, Portugal ficou em 10º lugar com 41 mil investigadores, sendo que Alemanha, Reino Unido e Itália ocuparam os primeiros 3 lugares da lista (com 401 mil, 291 mil e 127 mil investigadores, respetivamente).

O maior investimento no setor de investigação e desenvolvimento em Portugal é proveniente das empresas (48%), seguido pelo ensino superior (45%) e pelo Estado (5%). Segundo as metas de Portugal 2020, 2,7% do PIB português tem de ser investido em I & D até o próximo ano.

Fonte: PORDATA /Fundação Francisco Manuel dos Santos

Imigrantes contribuem positivamente para a demografia portuguesa

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(publicado em 2-7-2019)

Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2017, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 10% do total dos nados-vivos em Portugal, importância significativa quando a população estrangeira nesse ano apenas representava 4,1% do total da população residente no país.

Além disso, em 2017, por cada 1000 mulheres verificou-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (39 nados-vivos por cada 1000 mulheres estrangeiras), por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15 nados-vivos por cada 1000 mulheres portuguesas).

Deste modo, confirma-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico.

Fonte: Observatório das Migrações

Diáspora portuguesa na França é a que mais envia dinheiro para Portugal

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(publicado em 25-6-2019)

Os portugueses residentes em França continuam a liderar a lista dos portugueses na diáspora que mais enviam remessas para Portugal. Este grupo enviou cerca de 1.133 milhões de euros em 2018, verificando-se um crescimento de +28% relativamente ao 2014 e +31% ao 2011.

Na lista dos países com mais remessas para Portugal também constam a Suíça (899 milhões de euros), o Reino Unido (344 milhões), os Estados Unidos da América (254 milhões), a Alemanha (243 milhões de euros) e Angola (223 milhões).

Em comparação com 2014, a Suíça aumentou as suas remessas para Portugal de 813 para 899 milhões; o Reino Unido cresceu de 202 para 344 milhões, e a Alemanha foi de 196 para 243 milhões.

O total das remessas enviadas para Portugal no ano de 2018 totalizou um montante de +3.152,7 milhões.

Fonte: Observatório das Migrações

Brasil continua a ser o país que mais recebe remessas portuguesas

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(publicado em 18-6-2019)

Em 2018, os migrantes brasileiros em Portugal enviaram 253 milhões de remessas para o Brasil. Embora se observe nos últimos anos uma diminuição dos montantes enviados – por exemplo, 277,6 milhões de euros em 2011 – o Brasil se mantem no primeiro lugar na lista dos países que mais recebem remessas de Portugal.

O segundo país com maior importância nas remessas é a China (10,3% das remessas em 2018), embora a população chinesa residente corresponda apenas a 5% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Desde 2011, cresceram as remessas de Portugal para Cabo Verde (+37% ), França (+35%), Bulgária (+30%), Índia (+19%), Espanha (+14%), Estados Unidos da América (+11%) e Rússia (+9%),

As remessas para os seguintes países diminuíram: Ucrânia (-65%), Reino Unido (-44%), Guiné-Bissau e Angola (-24%), Alemanha (-22%), China (-14%), Brasil (-9%) e Roménia (-3%).

Fonte: Observatório das Migrações

Escolaridade portuguesa em linha crescente

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(publicado em 11-6-2019)

A taxa de abandono precoce na educação (percentagem da população com 18-24 anos que deixou de estudar sem o secundário completo) está a diminuir em Portugal: a taxa desceu de 34,9% em 2008 para 12,6% em 2017.

O objetivo geral para o Programa Portugal 2020 é 10%: as mulheres portuguesas já cumprem esta meta com 9,7%, mas os homens ainda não (15,3%).

No que respeita o ensino superior, as melhorias também são notáveis: os valores de 21,6% em 2008 subiram para o máximo histórico de 34,6% em 2016, depois descendo ligeiramente para 33,5% em 2017. O target para o Programa Portugal 2020 é de 40%.

Cabe ressaltar ainda que já há mais mulheres no ensino superior português: 53% dos matriculados em 2016 foram mulheres, 47% foram homens.

Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos / PORDATA

Portal Europeu de Projetos de Investimento tem mais de 800 oportunidades

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(publicado em 4-6-2019)

Quem pretende investir em Portugal e encontrar o um parceiro de negócio, poderá fazê-lo através do site do PEPI – Portal Europeu de Projetos de Investimento.

PEPI é um ponto de encontro online entre promotores de projetos estabelecidos na União Europeia e investidores de todo o mundo. A plataforma, que funciona ao nível intraestatal europeu, visa o matchmaking entre promotores e investidores, sobretudo em domínios como a eficiência energética, os transportes, a saúde, as energias renováveis, as infraestruturas de banda larga ou o financiamento das PME (Pequenas e Médias Empresas).

Mais informações: https://ec.europa.eu/eipp (disponível em português)

Fonte: PEPI /UE

Estrangeiros e o recenseamento eleitoral em Portugal

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(publicado em 28-5-2019)

Nos últimos anos, os estrangeiros extracomunitários residentes em Portugal foram ultrapassados pelos cidadãos comunitários no número total de eleitores recenseados.

Na década passada, ainda que se tenha observado um aumento de residentes estrangeiros no país elegíveis (de 53,3% em 2001 para 62,9% em 2011 e para 61,8% em 2016), mantém-se uma parte importante de estrangeiros residentes sem direitos políticos em Portugal (38%).

Desde 2011 que os estrangeiros extracomunitários elegíveis para votar têm diminuído – no início da década eram 15.656, passando para 13.988 em 2016 e 13.701 em 2017.

Em contrapartida, os eleitores de países da UE têm mantido a tendência de crescimento em relação a década anterior: de 2011 para 2016 e para 2017 os eleitores comunitários passaram de 11.301 para 12.992 e 14.194, respetivamente, ou seja, passaram a ser +15% e +25,6%, respetivamente, suplantando a partir de 2017 o número de eleitores de países extracomunitários recenseados em Portugal.

Fonte: Observatório das Migrações

Migração de Profissionais de Saúde para Portugal continua baixa

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(publicado em 21-5-2019)

O número de médicos e enfermeiros estrangeiros em Portugal continua baixa. Em 2016, o SNS de Portugal integrava 1.858 médicos e 554 enfermeiros de nacionalidade estrangeira, contabilizando-se 703 trabalhadores estrangeiros em outras profissões da saúde. Observou-se particularmente uma diminuição de enfermeiros de nacionalidade estrangeira (eram 1.054 em 2006, passando para cerca de metade em 2016).

Percentualmente, a média em 2015 dos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico era de 17% de médicos(as) formados(as) no estrangeiro no total dos seus médicos, destacando-se nesse ano a Irlanda (com 39% dos seus médicos formados no estrangeiro), seguida da Suécia, Reino Unido e Suíça (todos com 27% de médicos formados no estrangeiro).

Por sua vez, a média dos países da OCDE no mesmo ano era de 6% de enfermeiros(as) formados(as) no estrangeiro, destacando-se nesse ano a Suíça (com 19% dos seus enfermeiros formados no estrangeiro), seguida do Reino Unido (14%), Noruega (9%) e Alemanha (7%).

Fonte: Observatório das Migrações

Segurança Social em números

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(publicado em 14-5-2019)

Os apoios sociais do Estado são fundamentais para moldar a sociedade portuguesa. Em 2018, mais de dois milhões de idosos recebiam pensões de reforma, mais de um milhão de pessoas o abono de família, quase 800 mil viúvos e órfãos tinham pensão de sobrevivência e metade dos que não trabalhavam recebiam subsídio de desemprego.

Em termos de receita, em 2018 a segurança social recebeu 27.161 milhões de euros, dos quais 62% através de trabalhadores e empregadores, 30% através do orçamento de Estado, e 8% de outros.

A Segurança Social pagou pensões a 2.924.377 pessoas (65% do fundo total); subsídio de desemprego a 182.801 pessoas (4,9%); RSI, PSPI, CSI (rendimento social de inserção, prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos) a 475.202 pessoas (3,3%); abono de família a 1.088.021 pessoas (2,8%); subsídio de parentalidade a 38.777 pessoas (2,2%); e apoio para doença a 171.213 pessoas (2,2 %).

Os restantes 19% foram pagos a outros beneficiários, os quais não correspondem às categorias anteriormente citadas.

Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos / PORDATA

Importância dos contribuintes estrangeiros para a Segurança Social

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(publicado em 7-5-2019)

Nos últimos anos, apesar dos contribuintes estrangeiros terem diminuído em Portugal, continuam a ser significativos para a economia portuguesa.

Em 2017, os contribuintes estrangeiros passaram para 236.730 contribuintes, ou seja, 5,6% do total de contribuintes da Segurança Social do país.

Atualmente, são 56 contribuintes estrangeiros por cada 100 residentes; quando para o total da população a relação é de 41 contribuintes por cada 100 residentes. Porém, os estrangeiros continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: são 36 beneficiários por cada 100 contribuintes; quando para o total dos residentes a relação é de 63/100.

Em 2017 continuaram a destacar-se primeiro a nacionalidade brasileira (24,7% do total de contribuintes estrangeiros), seguida da ucraniana (8,1%), da cabo-verdiana (7,9%) e da romena (7,1%).

Ainda em 2017, entre os nacionais de países terceiros, foram os indianos, os brasileiros e os moldavos os que apresentaram maior número de contribuintes por cada 100 residentes, o correspondente a 99, 68 e 65 contribuintes, respetivamente.

Fonte: Observatório das Migrações

Crédito à habitação e consumo abaixo dos valores pré-crise

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(publicado em 30-4-2019)

O crédito à habitação continua a aumentar, mas está ainda abaixo do valor registado em 2010 (10,1 mil milhões de euros) e nos anos entre 2003 (12,9 mil milhões) e 2008 (13,3 mil milhões).

Em 2018, foi concedido crédito à habitação no valor total de 9,8 mil milhões de euros, mais 1,6 mil milhões do que em 2017. Também o crédito ao consumo aumentou em 2018 (6,4 mil milhões), mas continua abaixo dos valores entre 2003 (10,1 mil milhões) e 2010 (7,8 mil milhões).

Em novembro de 2018, o ‘stock’ do crédito à habitação dos bancos era de 98.018 milhões de euros, menos 18 milhões de euros do que em outubro e menos 716 milhões de euros do que em novembro de 2017.

Já o crédito ao consumo aumentou para 27 milhões de euros em novembro de 2018, mais 1.207 milhões do que em novembro 2017, quando era de 26.166 milhões.

Fonte: PORDATA / Banco de Portugal

Mercado de trabalho português em crescimento

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(publicado em 23-4-2019)

O mercado de trabalho em Portugal tem crescido nos últimos anos. De 2015 a 2018, os trabalhos formais a tempo integral aumentaram de 3,9 para 4,3 milhões, enquanto os trabalhos a tempo parcial diminuíram de 566 para 511 mil no mesmo período.

Os desempregados caíram de 855 mil em 2013 para 366 mil em 2018. E a taxa de desemprego, que em 2013 era de 16,2%, caiu para 7% em 2018.

Em 2010, a Comissão Europeia lançou a estratégia Europa 2020 para um crescimento ‘inteligente, sustentável e inclusivo’ até ao final desta década.

Assim, em Portugal, até 2020, 75% da população com 20 a 64 anos tem que estar empregada. Em 2017, os homens portugueses já estavam acima desta meta (77,3%), mas as mulheres ainda não (69,8%).

Em termos de horas trabalhadas por semana, em 2017 os portugueses trabalhavam 35,6h por semana, mais 5,5 horas que a média da UE (30,1h). Porém, produziam menos por hora (26,5 Poder de Compra Padrão versus uma média da EU de 39,9 PCP), e também ganhavam menos (25.709 € vs 36.221 € na UE).

Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos / PORDATA

Migrantes cada vez mais qualificados no mercado de trabalho português

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(publicado em 16-4-2019)

Os migrantes inseridos no mercado de trabalho português são cada vez mais qualificados.

Em 2016, verificou-se um reforço dos trabalhadores estrangeiros com níveis de habilitações médio-superiores: por comparação a 2005, +36% de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e +42% de trabalhadores com ensino superior.

Além disso, o número dos trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico reduziu -74% por comparação a 2005.

De maneira geral, os trabalhadores estrangeiros continuam a ter remunerações médias mais baixas que os trabalhadores portugueses (-5% em 2016 e 2015, -8% em 2014, e -7% em 2013).

A taxa de desemprego dos trabalhadores estrangeiros diminuiu, de 18,8% em 2016 para 14,4% em 2017, enquanto a taxa de desemprego do total da população desceu de 11,1% para 8,9%.

Fonte: Observatório das Migrações

Doenças crónicas em Portugal

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(publicado em 9-4-2019)

Em razão do Dia Internacional da Saúde, dia 7 de abril, foi divulgado o seguinte: no contexto europeu, Portugal tem assumido nos últimos anos das mais altas percentagens de nativos que reportam doenças crónicas: 42,2% em 2016, superado apenas nesse ano pela Finlândia e Alemanha, com 48% e 43%, respetivamente.

Os imigrantes em Portugal, porém, reportam menor prevalência de doenças crónicas quando comparados com os nativos (23,9% em 2008 e 31,4% em 2016, ligeiramente acima da média da UE28 desde 2015, embora até 2014 se tenha mantido sempre em valores abaixo da média).

Verifica-se, por outro lado, ao longo da última década em Portugal, um agravamento da percentagem de indivíduos que reportam doenças crónicas ou problemas de saúde prolongados, tanto no caso dos nascidos no estrangeiro como no caso da população nativa: de 2008 para 2016, a percentagem da população nativa de Portugal com doença crónica ou problema de saúde prolongado aumentou de 33,8% para 42,2% (+8,4%), e no caso dos nascidos no estrangeiro a percentagem subiu de 23,9% para 31,4% (+7,5%), segundo dados de 2018.

Fonte: Observatório das Migrações

Imigração não consegue inverter o declínio populacional em Portugal

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(publicado em 2-4-2019)

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população residente em Portugal no final de 2017 foi estimada em 10.291.027 pessoas. Observou-se uma diminuição tanto nos óbitos como nos nascimentos registados em Portugal, estabilizando em 109.586 óbitos e 86.154 nados-vivos, mantendo-se o número de nascimentos insuficiente para compensar o número de óbitos, o que induziu à manutenção de um saldo natural negativo em 2017 (-23.432).

Por outro lado, não obstante Portugal ter regressado em 2017 a um saldo migratório com valores positivos (+4.886), este valor não chegou para compensar o valor negativo do saldo natural (-23.432 pessoas do que em 2016), pelo que Portugal continuou a registar um saldo total negativo em 2017 (-18.546 pessoas).

Fonte: Observatório das Migrações (OM) / Instituto Nacional de Estatística (INE)

Startup Lisboa já levantou mais que 100 milhões de euros de investimento

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(publicado em 26-3-2019)

A Startup Lisboa, fundada por três entidades – IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, Câmara Municipal de Lisboa e Montepio – foi em 2012 o projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa. Desde essa época, já atraiu para sua comunidade mais de 120 mentores e 80 empresas. 

Hoje, a incubadora alberga mais de 100 projetos integrados em tecnologia, comércio e turismo, tendo já impulsionado mais de 300 startups, as quais geraram mais de 1870 postos de trabalho. Na sua totalidade, os projetos apoiados pela Startup Lisboa já levantaram mais de 100 milhões de euros de investimento.

A Startup Lisboa visa promover Lisboa e preparar a cidade para atrair e receber empreendedores e investimentos estrangeiros. Para isso, criou programas de aceleração para capacitar a comunidade empreendedora, além de reforçar as suas competências de gestão de negócio, bem como a sua entrada e sobrevivência no mercado. O resultado foi positivo: 40% dos projetos atualmente incubados foram fundados por empreendedores estrangeiros que se fixaram em Lisboa.

Fonte: startuplisboa.com

21 de março: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

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(publicado em 19-3-2019)

No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Em 2017 registou-se em Portugal uma alteração legislativa do regime jurídico de combate à discriminação racial e étnica, dilatando o enquadramento para a prevenção, proibição e punição da discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

Não obstante este novo quadro legal, em 2018, foram recebidas pela CICDR – Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial 346 queixas de discriminação de base racial e étnica, refletindo um aumento de +93,3% face ao ano de 2017, quando se contabilizaram 179 queixas.

Em 2017 o aumento já havia atingido os +50,4% face ao ano de 2016, ano em que se registaram 119 queixas. Este aumento significativo não reflete necessariamente um aumento da discriminação no último ano, mas associa-se à mais recente revisão do regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, podendo ainda refletir uma maior consciencialização.

Fonte: Observatório das Migrações

Mulheres em Portugal

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(publicado em 12-3-2019)

Segundo os dados do INE – Instituto Nacional de Estatística entre 2016 e 2018, 52,7% da população portuguesa era formada por mulheres. 
Em termos de faixas etárias, 23,8% das mulheres tinha 65 anos ou mais, 53,5% entre 25 e 64 anos, 9,9% entre 15 e 24 anos, e 12,8% entre 0 e 14 anos. 
Se, por um lado, 40,8% das mulheres com 15 anos ou mais de idade viviam em casal, por outro, 31,1% das mulheres com 65 anos ou mais viviam sozinhas. 
Além disso, 48,9% da população empregada era mulheres, e 57,9% dos diplomados do ensino superior era do sexo feminino.

Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística

Títulos de residência em alta

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(publicado em 5-3-2019)

Nos últimos anos Portugal viu o perfil do stock da sua população estrangeira residente mudar progressivamente: os títulos de residência que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente, sendo 174 autorizações de residência em 2011, passando para 2.920 em 2017, +15,5% face a 2016).

As autorizações para atividade altamente qualificada eram 334 AR em 2011 passando para 3.135 em 2017, +11,3% face a 2016; as autorizações de residência para investimento somaram 5.229 em 2017, +21,3% face a 2016; e as autorizações de residência para atividade profissional subordinada foram de 7.501 em 2011 para 19.077 em 2017.

Fonte: Observatório das Migrações

Reclusos estrangeiros no sistema prisional português

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(publicado em 26-2-2019)

Entre 2016 e 2017 o número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português passou de 2.295 para 2.144, refletindo um decréscimo de -7%. Desde o início da década, o número de reclusos de nacionalidade estrangeira evidenciou uma diminuição de -16%.

Muitos dos reclusos estrangeiros são “indivíduos em trânsito”, sem residência nem atividade profissional em Portugal: em 2017 os reclusos estrangeiros sem residência em Portugal representavam 25% do total de reclusos estrangeiros no sistema prisional português.

Os cidadãos estrangeiros estão mais sujeitos à aplicação da medida de prisão preventiva: em 2017, 27% dos reclusos estrangeiros no sistema prisional português estavam presos preventivamente, enquanto no caso dos reclusos de nacionalidade portuguesa essa percentagem apenas atingia os 14%. 

Fonte: Observatório das Migrações

Migrações e as remessas em Portugal

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(publicado em 19-2-2019)

A análise dos dados das remessas dos últimos vinte anos (entre 1996 e 2016) mostra que Portugal continua a ser um país com uma população ativa no envio de remessas.

O número de remessas que entram no país (dos emigrantes portugueses) é superior às remessas que saem do país (dos imigrantes residentes em Portugal), representando em 2016 um saldo de +2.809,3 milhões de euros que sobe em 2017 para +3.036,5 milhões de euros.

As remessas dos imigrantes residentes em Portugal para seus países de origem tiveram uma evolução muito positiva desde a viragem do século, tendo atingido o seu pico em 2006 com 609,8 milhões de euros.

Desde então tenderam a descer, apresentando sinais de recuperação de 2015 para 2016, de 522,6 milhões de euros para 533,9 milhões de euros, respetivamente, embora se observe uma descida em 2017 para 518,2 milhões de euros.

Fonte: Observatório das Migrações

12.000 processos de apoio à vítimas em 2017

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(publicado em 12-2-2019)

No ano de 2017, a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, registou um total de 40.928 atendimentos, firmados em 12.086 processos de apoio, com 9.176 vítimas e 21.161 crimes e outras formas de violência.

O número total de atendimentos aumentou quase 20% entre 2015 e 2017. Os crimes contra as pessoas representavam 95% face ao total de crimes registados, com grande destaque para a violência doméstica (75,7%).

Relativamente à caracterização das vítimas em 2017, a maioria eram do sexo feminino (82,5%) e tinham idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (38,9%).

O estado civil destas vítimas dividia-se sobretudo entre as vítimas casadas (28,2%) e as solteiras (23,1%) e pertencentes a uma família nuclear com filhos (33,4%).

Fonte: APAV

Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa

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(publicado em 5-2-2019)

A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006.

Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006).

Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade.

Desde 2007 Portugal ocupa o primeiro lugar no ranking dos países com melhores enquadramentos de acesso à cidadania, e encontra-se entre os países com melhores resultados na aquisição da nacionalidade por total de residentes estrangeiros.

Fonte: Observatório das Migrações

Contribuições dos estrangeiros para a Segurança Social

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(publicado em 29-1-2019)

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros no sistema de Segurança Social português, bem como as prestações sociais de que beneficiam, continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo.

As contribuições dos estrangeiros para a segurança social foram de +509,5 milhões de euros em 2016 e +603,9 milhões de euros em 2017.

Os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam foram de -91 milhões de euros em 2016 e de -89,6 milhões de euros em 2017.

Observa-se também que se mantém a tendência de recuperação do saldo para a segurança social com os contribuintes estrangeiros, sendo que o saldo obtido em 2017 atingiu valores inéditos desde o início deste século XXI.

Fonte: Observatório das Migrações

Integração e capacitação de estrangeiros em Portugal

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(publicado em 22-1-2019)

Nas duas últimas décadas as políticas de imigração privilegiaram os projetos migratórios de permanência, dirigindo uma parte substancial do esforço legislativo para a inserção e integração de imigrantes, na perspetiva de uma estada longa com uma inserção laboral estável.

A integração foi essencialmente laboral, tentando-se por essa via uma melhor inserção na sociedade portuguesa. Aliás, a integração laboral foi condição para um conjunto de regularizações extraordinárias e é hoje central enquanto condição de entrada e permanência regular.

Atualmente, Portugal tem uma imigração muito polarizada, com entrada de imigrantes altamente qualificados e imigrantes de baixas qualificações, com fenómenos de imigração sazonal e circular, importando desenhar políticas de integração para ambos.

Nessa medida, há que apostar em esforços de captação e integração dos imigrantes altamente qualificados e de procura de soluções para os seus problemas.

Fonte: Plano estratégico para as migrações / ACM

Fluxos de entrada de estrangeiros comunitários em Portugal

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(publicado em 15-1-2019)

O aumento da proporção de cidadãos comunitários no total de residentes estrangeiros em Portugal assenta, em grande parte, no aumento do número de pessoas dessas nacionalidades que têm vindo a oficializar a sua residência neste país.

Entre 2008 e 2017 a variação relativa do volume de tais entradas foi de +85% para os cidadãos comunitários, quando as entradas de cidadãos extracomunitários diminuíram na última década em -41%.

Em termos de nacionalidades, as que registaram afluxos mais substantivos em 2017 (face ao ano anterior) foram a italiana (+5.267), francesa (+4.662), britânica (+3.832), espanhola (+2.738) e romena (+2.421).

No polo oposto, com crescimentos das entradas estagnados ou mesmo negativos, encontramos a Eslovénia (0%), Roménia (-2%), Finlândia (-3%), Bulgária (-6%), e o Chipre (-12%).

Fonte: Observatório das Migrações

Brasileiros foram os que mais recorrem ao Retorno Voluntário

ODSF-Info-8-1-2019 Info VIP PT

(publicado em 8-1-2019)

Os brasileiros foram os que mais recorreram à ajuda para retornar ao seu país de origem, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, ligado à Organização internacional para Migrações (OIM) e ao governo português.

Esse programa é reservado para quem está em situação de extrema necessidade. De janeiro a novembro de 2018, de 376 retornos financiados pelo programa, 352 eram para brasileiros. Em 2017, em 261 viagens de volta, 232 eram para brasileiros.

Fonte: OIM

Vistos de residência em Portugal em 2016 e 2017

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(publicado em 18-12-2018)

Hoje, dia 18 de dezembro de 2018, o Observatório das Migrações publicou o Relatório Estatístico Anual 2018. Este relatório apresenta os principais indicadores de integração de imigrantes em Portugal.

No que diz respeito à análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares entre 2016 e 2017, o relatório mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar manteve-se.

Em 2016 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 68,3% do total de vistos concedidos (46,8% de vistos para estudo e 21% de vistos para reagrupamento familiar), repetindo-se a tendência no ano de 2017, representando 65,1% do total de vistos (45,5% de vistos para estudo e 19,5% de vistos para reagrupamento familiar).

Fonte: Observatório das Migrações

Startups em Portugal: investidores estrangeiros representam 73%

ODSF-Info-11-12 Info VIP PT

(publicado em 11-12-2018)

Tal como Espanha, Itália e Alemanha, o investimento em Portugal depende fortemente dos estrangeiros: quase 73% do financiamento em startups portuguesas é proveniente do exterior.

Os EUA e o Reino Unido são os maiores investidores em scale-ups portuguesas (startups com cinco anos de vida e um crescimento mais acelerado), enquanto o investimento médio dos portugueses em projetos nacionais é bastante pequeno (1,5 milhões de euros).

Na sua globalidade, as 25 scale-ups portuguesas exportaram 16,5 milhões de bens e serviços, importaram 13,1 milhões, e criaram cerca de 850 postos de trabalho.

Angariaram 110,7 milhões de euros de financiamento nacional e estrangeiro entre 2012 e 2017, o que representa 60% dos 185 milhões de euros angariados pelo ecossistema de startups nacionais, composto por 406 empresas.

Fonte: Scaleup Portugal 2018

Estrangeiros e risco de pobreza em Portugal

ODSF-Info-4-12-2018 Info VIP PT

(publicado em 4-12-2018)

O Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 mostra que, em 2016, a percentagem de residentes de nacionalidade portuguesa em risco de pobreza e/ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida e/ou em situação de privação material severa, era de 24,5%, subindo esta percentagem para os 45,6% no caso da população residente de nacionalidade estrangeira (mais 21%).

Contudo, e no que concerne a população estrangeira, nota-se uma ligeira melhoria face ao ano de 2015 (quando esta taxa era de 46,6%) e face ao início desta década (em 2011, quando a taxa era de 46,5%).

No caso da população portuguesa, a taxa em 2016 mostra também melhorias (24,5%) face às taxas registadas nos anos da crise (quando a taxa era de 26,3% em 2013 e 26,5% em 2014). 

Fonte: Observatório das Migrações

Vistos de residência para estudo em Portugal

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(publicado em 27-11-2018)

Nos últimos anos têm aumentado as entradas de estrangeiros em Portugal por motivos de estudo.

A análise da evolução dos vistos de residência (VR) para estudo passaram de 3.203 em 2007 para mais do dobro em 2012 (8.671).

Entre 2012 e 2014 notou-se um decréscimo global do número de entradas de estrangeiros que é acompanhado também pelo decréscimo no número de vistos de residência para estudo.

Contudo, desde 2014 até 2016 registou-se uma recuperação nas entradas de estrangeiros, mantendo-se os vistos de residência para efeitos de estudo a destacar-se, representando em 2016 cerca de metade (47,3%) das razões de entrada de estrangeiros em Portugal.

Fonte: Observatório das Migrações

Sobrelotação dos alojamentos em Portugal

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(publicado em 20-11-2018)

Segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento para 2016, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa apresentavam uma taxa de sobrelotação de alojamentos* de 8,8%, essa taxa subia para 31,9% no caso dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal.

Face ao início da década, a percentagem de cidadãos estrangeiros em alojamentos sobrelotados aumentou ligeiramente (de 28,4% em 2011 para 31,9% em 2016), sucedendo o oposto com os cidadãos portugueses, cuja taxa desceu de 9,5% em 2011 para 8,8% em 2016.

Porém, a taxa de sobrelotação dos alojamentos de cidadãos estrangeiros apresentou a taxa mais elevada no ano de 2014 (37,1%).

*Quantidade de pessoas na mesma casa.

Fonte: Observatório das Migrações

Autorizações de residência por razões educativas na EU

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(publicado em 13-11-2018)

Nos últimos anos a entrada de estudantes estrangeiros nos diferentes países de acolhimento ganhou importância, influenciando diretamente os fluxos de imigração.

Segundo o EUROSTAT, o país com maior afluência de imigrantes por razões educativas em 2016 foi o Reino Unido, perfazendo as autorizações de residência para estudo 42% do total de primeiras concessões de autorizações de residência.

Seguiam-se a Roménia e Hungria, com 39% e 34% dos respetivos totais de primeiras concessões de autorizações de residência.

No extremo oposto da distribuição encontramos a Grécia, a Polónia e a Suécia, com apenas 2%, 6% e 6% de primeiras autorizações de residência por razões educativas, respetivamente.

Fonte: Observatório das Migrações

Mulher estrangeira predomina no norte e interior de Portugal

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(publicado em 6-11-2018)

Lamego, Paços de Ferreira, Felgueiras, Amarante, Alfândega da Fé e Valpaços (pertencentes aos distritos de Viseu, Porto, Bragança e Vila Real) são os cinco municípios portugueses onde, em 2017, as mulheres estrangeiras residentes obtinham percentagens mais elevadas no conjunto da população estrangeira residente: elas representam entre 60% e 66% do total de residentes estrangeiros.

Esta maior feminização da população estrangeira residente evidencia-se também nos municípios dos distritos de Braga (Amares, Fafe, Vila Verde), de Vila Real (Chaves), do Porto (Paredes), de Viseu (Nelas) e de Beja (Almodôvar), onde as mulheres estrangeiras assumem percentagens entre os 57% e 59%.

Em resumo, é no norte e no interior de Portugal que se nota uma maior feminização da população imigrante.

Fonte: Observatório das Migrações

Quase 1 em cada 10 estrangeiros tem 65 anos ou mais

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(publicado em 30-10-2018)

A entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico.

Para o ano de 2016, a comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a dos portugueses revela que os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-49 anos (60,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,0%).

Por outro lado, apenas 8,6% dos estrangeiros tem 65 ou mais anos, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa atingem os 21,6% no mesmo intervalo de idades.

Fonte: Observatório das Migrações

Atividades económicas com mais mulheres estrangeiras em Portugal

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(publicado em 23-10-2018)

No ano de 2016, as atividades económicas com mais mulheres estrangeiras eram: 1) as atividades administrativas e dos serviços de apoio (26,8%), 2) as atividades associadas ao alojamento, restauração e similares (23,4%) e 3) o comércio (13%). 

Os homens estrangeiros também se concentram nestas três atividades económicas, como também se destacam na construção e na indústria transformadora.

No caso dos portugueses, estes destacam-se em dois sectores económicos: a indústria transformadora e o comércio, sendo que, as mulheres portuguesas se destacam ainda no sector associado às atividades de saúde humana e apoio social e, os homens portugueses, se evidenciam também no sector da construção.

Fonte: Observatório das Migrações

23.767 residentes não habituais em Portugal

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(publicado em 16-10-2018)

Segundo dados recentes do Ministério das Finanças, no ano de 2018 aderiram ao regime dos residentes não habituais 3.754 cidadãos estrangeiros em Portugal.

Este regime se refere aos cidadãos estrangeiros (ou nacionais que optaram por “regressar” a Portugal) que beneficiaram ou beneficiam de isenção de impostos sobre o rendimento de pensões ou do trabalho obtido no estrangeiro, desde que permaneçam em Portugal por mais de 183 dias por ano ou adquiram um imóvel que faça supor que pretendem residir no país.

Caso obtenham rendimentos do trabalho dependente ou independente, têm garantida uma taxa de IRS de apenas 20%.

Desde 2009, quando o regime foi criado, já beneficiaram dele 23.767 pessoas, das quais apenas 1.502 portugueses: a maioria vem de França, Reino Unido, Itália, Suécia ou do Brasil.

Fonte: Ministério das Finanças

Feminização da imigração em Portugal

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(publicado em 9-10-2018)

Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apontam para a feminização da imigração em Portugal: em 2010 as mulheres estrangeiras representavam -2,6% que os homens, passando em 2012 a representar +1,9% e em 2017 a superar os homens estrangeiros em +4,8%.

Para o ano de 2017, observa-se que a nacionalidade brasileira é aquela que mostra maior importância relativa do sexo feminino (61,5%).

Entre os nacionais de Angola, Cabo Verde e Ucrânia, as mulheres assumem igualmente maior importância relativa (as mulheres angolanas representam 54,9%, as cabo-verdianas 53,8% e as ucranianas 52,1%).

Por contraste, nota-se que entre os residentes de nacionalidade italiana, romena, inglesa, francesa, guineense e chinesa a proporção de homens é superior, respetivamente com 59,4%, 54,7%, 53,2%, 53,2%, 52,8% e 50,1%.

Fonte: Observatório das Migrações

Natalidade e fertilidade das mulheres estrangeiras

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(publicado em 2-10-2018)

Os estrangeiros têm sido responsáveis pelo incremento dos nascimentos em Portugal.

Em 2016 do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,8% eram filhos de mãe estrangeira, sendo esta percentagem particularmente elevada atendendo a que a população estrangeira apenas representava nesse mesmo ano 3,9% do total da população residente em Portugal.

O facto da população estrangeira apresentar valores mais elevados nas taxas de natalidade está também associado à estrutura etária desta população, que se mostra mais favorável à ocorrência de nascimentos – ou seja, a população estrangeira apresenta maior concentração de efetivos em idade fértil (15-49 anos).

Fonte: Observatório das Migrações

Necessidades médicas não satisfeitas de imigrantes e nacionais

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(publicado em 25-9-2018)

Para os residentes de naturalidade estrangeira a percentagem dos que declararam necessidades médicas não atendidas subiu de 1,7%, em 2011, para 5,6% em 2012, 5,9% em 2014, e 7,7% em 2015.

A partir de 2016 os valores voltaram a descer até aos 3,6% em 2017. O mesmo sucede para os residentes de naturalidade portuguesa, onde se nota uma subida acentuada de 1,8% em 2011 para 5,7% em 2012.

Em 2013 desce ligeiramente para os 5,2%, voltando a subir em 2014 e 2015, anos em que registam 5,5% de indivíduos que não acederam a cuidados de saúde quando deles necessitaram.

Também no caso destes residentes de naturalidade portuguesa, os valores descem a partir de 2016, fixando-se nos 3,7% em 2017.

Fonte: Observatório das Migrações

Remunerações médias por sexo e nacionalidade

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(publicado em 18-9-2018)

Existem discrepâncias nas remunerações base médias em função do sexo do trabalhador, tanto no caso dos portugueses como no caso dos estrangeiros residentes em Portugal.

Em 2016, os trabalhadores do sexo masculino portugueses continuavam a receber +18% que as mulheres trabalhadoras portuguesas, subindo essa discrepância para +33,9% no caso dos trabalhadores estrangeiros.

É, na realidade, a discrepância salarial verificada entre as trabalhadoras do sexo feminino que explica a taxa de discrepância nas remunerações base média dos estrangeiros por comparação aos nacionais: em 2016, as mulheres de nacionalidade estrangeira recebiam -12,9% que as trabalhadoras portuguesas, enquanto os homens de nacionalidade estrangeira só recebiam -1,2% que os homens portugueses.

Fonte: Observatório das Migrações

Um em cada quatro estudantes no Ensino Superior é brasileiro

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(publicado em 11-9-2018)

No ano letivo de 2015/2016, os principais países de origem dos alunos estrangeiros do ensino superior foram, por ordem decrescente, o Brasil (com 10.099 alunos, correspondendo a 26,9% do total de alunos estrangeiros do ensino superior e com crescimento face ao início da década de +44,5%), Angola (3.697 alunos, representando 9,8%, crescimento de +6,5%), Espanha (3.206 alunos, equivalendo a 8,5%, crescimento face ao ano letivo de 2010/2011 de +19,2%), Cabo Verde (2.578 alunos, traduzindo 6,9%, mas refletindo uma diminuição face ao início da década de -19,8%) e Itália (2.208 alunos correspondendo a 5,9%, com uma variação de +80,1%).

Fonte: Observatório das Migrações

Diversidade linguística e o português

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(publicado em 4-9-2018)

De modo global, o estudo da OCDE (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) de 2015 mostra que entre as línguas aprendidas na infância por imigrantes de línguas estrangeiras (inquiridos com idades entre 16 e 64 anos) destacam-se o espanhol castelhano (32,4%), chinês (6,2%), árabe (6,1%), romeno (3,3%), polaco (3,1%) e português (2,8%, correspondendo a mais de 1 milhão de imigrantes que falam português em países onde a língua de acolhimento é diferente do português). 

Se afunilarmos a análise para apenas os países da Europa, a língua portuguesa é a terceira língua mais falada pelos imigrantes residentes, com cerca de 900 mil pessoas (6,1%). 

Fonte: Observatório das Migrações

“Desfavorecimento étnico” no emprego na EU

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(publicado em 28-8-2018)

É possível que um candidato a uma vaga de emprego na União Europeia seja desfavorecido em função da cor da sua pele ou da sua origem étnica.

Verifica-se que em 2015, 46% dos entrevistados na UE (44% em Portugal) considerava que a cor da pele ou origem étnica poderiam desfavorecer um candidato a emprego.

A média dos países da União Europeia mostra uma queda de 2006 até 2009 (7%), aumentando até 2015 com 8%.

Depois de uma queda de 10% entre 2006 e 2008, Portugal inverteu a partir de então a tendência e alcançou em 2015 um valor substancialmente superior tanto ao obtido em 2008 (+18%), aproximando-se da média da União Europeia.

Fonte: Observatório das Migrações

Imigração é a maior preocupação em 27 países da União Europeia

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(publicado em 21-8-2018)

De acordo com o resultado da sondagem Eurobarómetro, realizada em março de 2018, a imigração continua a ser a questão mais importante que a UE enfrenta para 38% dos cidadãos europeus.

É a maior preocupação em 27 países da União Europeia: as taxas mais elevadas são encontradas na Estónia (62%), na República Checa (58%) e na Hungria (56%).

É a segunda preocupação mais importante a nível da UE em todos os restantes Estados-Membros, com exceção de Portugal, onde ocupa a quinta posição, com apenas 16%.

Fonte: Eurobarómetro

Diversidade religiosa em Portugal

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(publicado em 7-8-2018)

Entre o Recenseamento de 2001 e de 2011 em Portugal, observa-se um decréscimo do número de residentes que declaram ser católicos (-1%, equivalendo a -71.661 pessoas), contrapondo com o aumento acentuado das restantes religiões declaradas pelos inquiridos: +224% de ortodoxos, +56% de protestantes, +33% de outros cristãos, +73% de judeus, +72% de muçulmanos, e +106% de outros não cristãos.

Para este crescimento da diversidade religiosa e da expressão de religiões não católicas muito contribuiu o aumento e diversificação da imigração para Portugal em especial desde final do século passado. 

Fonte: Observatório das Migrações

Estrangeiros divorciam menos em Portugal

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(publicado em 31-7-2018)

A prevalência do divórcio é menor nos cidadãos estrangeiros que nos portugueses. Em 2016, registaram-se em Portugal 22.649 divórcios, menos 1.037 face ao ano anterior e menos 4.411 relativamente a 2011. 

Do total de divórcios contabilizados em 2016, a maioria (94,4%) dizem respeito a divórcios entre cidadãos portugueses, representando os divórcios entre cidadãos estrangeiros apenas 0,9%.

Os divórcios de casais mistos (entre um cônjuge português e um cônjuge estrangeiro) corresponderam em 2016 a 4,7% do total de divórcios.

2009 assume o valor mais baixo desta série em que os estrangeiros apresentam 3,8 divórcios por cada 1000 residentes com idades entre os 15 e os 49 anos, e 2015 obtém o valor mais expressivo com 5,1 divórcios por cada 1000 residentes entre os 15 e os 49 anos.

Fonte: Observatório das Migrações

400 mil estrangeiros residentes em Portugal

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(publicado em 24-7-2018)

Em 2016 residiam em Portugal 397.731 estrangeiros de 180 nacionalidades diferentes, sendo que as dez nacionalidades numericamente mais expressivas representam cerca de 70% do total de estrangeiros residentes.

A nacionalidade com maior representação é a brasileira (81.251 residentes, ou seja, 20,4% dos residentes estrangeiros em 2016), seguindo-se a cabo-verdiana (36.578, ou seja, 9,2% da população estrangeira residente), a ucraniana (com 34.490, ou seja, 8,7%), a romena (30.429, representando 7,7%), a chinesa (22.503, representando 5,7%), a inglesa (19.384, ou seja, 4,9%), a angolana (16.994, ou seja, 4,3%), a guineense (15.653, ou seja, 3,9%), a francesa (11.293, ou seja, 2,8%) e a espanhola (11.133, ou seja, 2,8%).

Fonte: Observatório das Migrações

180 nacionalidades no Ensino Básico e Secundário

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(publicado em 10-7-2018)

No ano letivo de 2015/2016, as escolas públicas do ensino básico e secundário em Portugal reuniam alunos de 180 nacionalidades diferentes.

Na primeira posição destacavam-se os brasileiros com 26,5% dos alunos estrangeiros matriculados (o correspondente a 9.687 alunos).

Na segunda e terceira posição encontravam-se os alunos cabo-verdianos (12,1% ou 4.433 alunos) e da Guiné-Bissau (7,6% ou 2768 alunos).

A quarta, quinta e sexta posições foram ocupadas pelos alunos de Angola (7,5% ou 2.750 alunos), da Ucrânia (7,5% ou 2.741 alunos) e da Romênia (6,8% ou 2.475).

Destaque ainda para os alunos de São Tomé e Príncipe, da Moldávia, da China e do Reino Unido, a representarem 4,5%, 3,2%, 3,1% e 1,9%, respetivamente. 

Fonte: Observatório das Migrações

Necessidades médicas não satisfeitas

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(publicado em 26-6-2018)

Na Europa, os imigrantes residentes em países da Europa Central e Oriental, bem como os imigrantes residentes em países escandinavos, mostram-se os mais propensos a declarar necessidades médicas não satisfeitas: 21% na Letónia, 20% na Polónia, 15% na Suécia e 13% na Estónia.

Por contraposição, em 2012, os países onde os imigrantes apresentaram menor prevalência de necessidades médicas não atendidas foram a Eslovénia, Holanda e Áustria, onde os valores se encontravam abaixo dos 2%.

As diferenças mais expressivas entre imigrantes e nativos, foram identificadas em países da Europa Central e Oriental e em países que acolhem grande número de refugiados.

Nesse sentido, os imigrantes mostravam-se 6,3% mais propensos a declarar necessidades médicas não atendidas que os nativos na Polónia, 5,3% na Finlândia, 4,3% na Estónia e 3,8% na Suécia.

Fonte: Observatório das Migrações

Obesidade em Portugal

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(publicado em 19-6-2018)

Em Portugal, no ano de 2014, mais de metade da população adulta (com 18 ou mais anos) tinha excesso de peso ou obesidade (totalizando perto de 4,5 milhões de indivíduos), dos quais 1,4 milhões de residentes estava em situação de obesidade (isto é, apresentava um índice de massa corporal de 30 ou mais kg/m).

Analisando este indicador pela naturalidade dos residentes, conclui-se que 53,4% da população de naturalidade portuguesa registou excesso de peso ou obesidade em 2014.

Já para os residentes de naturalidade estrangeira, os dados do Inquérito Nacional de Saúde de 2014 mostram que a percentagem dos que se encontram em situação de excesso de peso ou obesidade não ultrapassa os 50%, fixando-se nos 46,1%.

Fonte: Observatório das Migrações

Diversidade cultural institucional em Portugal

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(publicado em 12-6-2018)

Atendendo ao crescimento e à diversificação dos fluxos migratórios para Portugal, o país tem-se confrontado com o debate em torno da diversidade cultural, não obstante a complexidade e a multidimensionalidades do conceito.

Em 2015, foi então aprovado o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, que veio destacar a valorização da diversidade cultural.

Em linha com os esforços encetados pela Comissão Europeia e com as prioridades da Estratégia Europa 2020, em março de 2016, Portugal lançou também a Carta Portuguesa para a Diversidade, reunindo um conjunto de organizações que se tornaram signatárias com o objetivo de “encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade”.

Fonte: Observatório das Migrações

Dupla nacionalidade permitida ou não?

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(publicado em 5-6-2018)

Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas.

A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias.

Porém, há países na Europa que inibem o acesso à dupla nacionalidade, tais como: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Holanda, Lituânia, Eslováquia, Estónia, Noruega, Ucrânia, Andorra, Bósnia e Herzegovina, Mónaco e Espanha.

Fonte: Observatório das Migrações

Esperança de vida na União Europeia

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(publicado em 29-5-2018)

Segundo dados publicados pelo EUROSTAT, em 2015, os homens da União Europeia tinham uma esperança média de vida de 77,9 anos e uma esperança média de vida saudável de 62,6 anos.

No caso das mulheres, a esperança média de vida à nascença sobe para 83,3 anos e a esperança de vida saudável para 63,3 anos.

Verifica-se que há países onde são as mulheres que apresentam maior esperança de vida saudável (e.g. as mulheres com +4,7 anos na Lituânia, +3,5 anos na Bulgária, +3,1 anos na Polónia, +2,2 anos na Alemanha, + 2,4 anos na Estónia, +2,0 na França), como países onde são os homens que esperam ter mais anos de vida saudável à nascença por comparação com as mulheres (e.g. as mulheres com -5,3 anos na Islândia, -3,9 anos na Holanda, -3,2 anos em Portugal, -3,1 anos no Luxemburgo e na Finlândia, -2,9 anos na Noruega, -2,8 anos na Dinamarca).

Por sua vez, observa-se maior equilíbrio nos sexos quanto à esperança de vida saudável na Itália, Espanha, Grécia, Áustria e Suécia.

Fonte: Observatório das Migrações

Profissionais de saúde estrangeiros em Portugal

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(publicado em 22-5-2018)

Em Portugal, verifica-se que ao longo da última década tem evoluído os recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde, tendo na viragem do milénio aumentado substantivamente o número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde.

O ano de 2004 foi o que mais recursos humanos de nacionalidade estrangeira integravam serviços do ministério (4.490 recursos humanos, o equivalente a 3,5% do total de recursos humanos do ministério).

Observa-se que estes recursos humanos estrangeiros são principalmente médicos integrados para responder as necessidades de recursos humanos do serviço nacional de saúde (SNS) de Portugal, nomeadamente de médicos de clínica geral e de medicina familiar.

Em 2016 o SNS integrava 1.858 médicos e 554 enfermeiros de nacionalidade estrangeira, havendo ainda, 703 trabalhadores estrangeiros em outras profissões da saúde.

Fonte: Observatório das Migrações

Portugal: um dos países da UE que mais naturaliza estrangeiros

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(publicado em 15-5-2018)

A reforma da lei da nacionalidade de Portugal ocorrida em 2006 foi considerada por inúmeros académicos como a mais generosa e liberal, pois possibilitou um aumento do número de vias possíveis à aquisição da nacionalidade.

Este enquadramento cativou e aprofundou, em particular, os canais de naturalização para as segundas e terceiras gerações de imigrantes residentes no país, limitando a discricionariedade das autoridades e tornando o processo mais transparente.

Segundo os dados da EUROSTAT, a proporção de aquisições da nacionalidade por total de estrangeiros residentes, indicam que em Portugal houve 5,3 aquisições por cada 100 residentes estrangeiros, refletindo uma taxa bastante acima da observada para a média dos outros países da EU, que não chegam sequer às 3 aquisições por 100 residentes.

À vista disso, em 2015 Portugal passou a assumir o segundo lugar nos países europeus com maiores taxas de naturalização de residentes estrangeiros.

Fonte: Observatório das Migrações

Portugal 2º país da UE que mais valoriza imigrantes

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(publicado em 24-4-2018)

Portugal é o segundo país da União Europeia onde a perceção sobre a integração de migrantes é mais positiva, conclui o Eurobarómetro da Comissão Europeia – “Integração de imigrantes na União Europeia” – publicado no passado dia 13 de abril de 2018.

De acordo com o estudo, baseado em 28.080 entrevistas a nível europeu, 77% dos portugueses consideram que a integração de imigrantes é bem-sucedida, um número que suplanta a média europeia, fixada nos 54%, e que apenas é superado pela Irlanda (80%).

Os portugueses acreditam que a inclusão bem-sucedida é uma responsabilidade partilhada entre sociedade e imigrantes (83%) e que fomentar a integração de imigrantes é um investimento necessário a longo prazo para o país (85%).

Fonte: Observatório das Migrações

Efeito do imigrante saudável

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(publicado em 17-4-2018)

Portugal, um país relativamente recente de imigração quando comparado com outros países de mais antiga experiência migratória, apresenta indicadores de saúde dos imigrantes mais favoráveis do que os dos autóctones.

O chamado “efeito do imigrante saudável” tende depois a desaparecer em função do próprio processo migratório e das condições de integração – económicas, laborais, habitacionais e sociais – que os imigrantes enfrentam na sociedade de acolhimento.

Uma vez chegados, sofrem de uma maior taxa de portadores de doenças.

Fonte: Observatório das Migrações

Startup Lisboa: Incubadora de Empresas

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(publicado em 3-4-2018)

A criação de uma Incubadora de Empresas em Lisboa foi uma das medidas aprovadas no Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa.

Inaugurada em 2012, a Startup Lisboa tem como missão fomentar o desenvolvimento da iniciativa empresarial e a criação de emprego, através da combinação de infraestruturas e serviços de apoio especializados, apoiando projetos inovadores e com potencial de internacionalização.

A sua implementação contribuiu para posicionar Lisboa como uma das cidades mais avançadas na promoção do empreendedorismo.

A Startup Lisboa gere ainda o Fundo Startup Lisboa Loans, com financiamento até 45.000€, o qual se destina a empresas já existentes, com 3 ou mais exercícios económicos completos (financiamento até 100% do investimento) ou a novas empresas ou empresas existentes, mas com menos de 3 exercícios económicos completos (financiamento até 85% do investimento).

Fonte: startuplisboa.com

Casamentos mistos prevalecem no litoral e Sul de Portugal

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(publicado em 20-3-2018)

Em 2016 os municípios em Portugal onde se registou maior proporção de casamentos mistos, ou seja, um cônjuge português e outro estrangeiro de um país extracomunitário, foram, por ordem decrescente de importância: Lisboa (26%), Seixal (24,9%), Lagos (23,1%), Barreiro (22,7%), Amadora (22,6%), Azambuja (21,7%), Sintra (20,8%), Almada (20,7%) e Alcanena (20,6%).

Ainda com valores expressivos (entre os 14,3% e os 20%), destacam-se outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa (Loures, Cascais, Alcochete, Moita, Oeiras, Vila Franca de Xira e Setúbal) e do Algarve (Lagos, Tavira, Faro, Aljezur, Silves, Castro Marim).

Em resumo, foram os municípios do litoral e Sul de Portugal que em 2016 obtiveram maior proporção de casamentos entre portugueses e nacionais de países terceiros.

Fonte: Observatório das Migrações

Casamentos dos estrangeiros residentes em Portugal

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(publicado em 13-3-2018)

Desde o início desta década, a taxa de casamento dos estrangeiros mostrou-se sempre superior à taxa de casamento dos portugueses, atingindo sempre o dobro ou mais.

Em 2016 cerca de 20 estrangeiros em cada 1000 residentes, com idades entre os 15 e os 49 anos, contraíram matrimónio, sendo que no caso dos cidadãos portugueses essa relação foi de apenas 7 casamentos por cada 1000 residentes.

Fonte: Observatório das Migrações

Queixas de discriminação

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(publicado em 27-2-2018)

As queixas de discriminação de base racial e étnica acolhidas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) fixaram-se em 2016 em 119 queixas, refletindo um aumento de +42% face ao ano de 2015.

Em 2016, as queixas por discriminação nas mídias (cerca de 35%) foram as mais frequentes, seguindo-se as participações por discriminação na área laboral (16%) e pelas forças de segurança (9%).

No que respeita à nacionalidade das alegadas vítimas, no universo das queixas recebidas pela CICDR em 2015 e 2016, destaca-se a nacionalidade brasileira, revelando que as nacionalidades que registam maior número de queixas correspondem também às nacionalidades estrangeiras com maior número de residentes em Portugal.

Fonte: Observatório das Migrações

Residência para atividade independente em alta

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(publicado em 20-2-2018)

Nos últimos anos Portugal viu o perfil do stock da sua população estrangeira residente mudar progressivamente: os títulos que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente (eram 174 autorizações de residência em 2011, passando para 2.528 em 2016, +6% face a 2015), as autorizações para atividade de investigação ou altamente qualificada (eram 334 AR em 2011 passando para 2.816 em 2016), as autorizações de residência para investimento (de 0 em 2011, para 4.310 em 2016, +20,5% face a 2015) e as autorizações de residência para atividade profissional subordinada (de 7.501 em 2011 passa-se para 19.065 em 2016, ainda que -14% face a 2015).

Fonte: Observatório das Migrações

Meio milhão de estrangeiros com nacionalidade concedida

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(publicado em 13-2-2018)

Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos (401.669) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006).

Por contraste ao que se verificava anteriormente, a maioria das aquisições da nacionalidade portuguesa foi de residentes em Portugal (92% do total), registando-se uma taxa média de indeferimento de apenas 6% (quando entre 2001 e 2006 a taxa média de indeferimento tinha o dobro da prevalência).

Fonte: Observatório das Migrações

Um em cada dez estudantes é imigrante

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(publicado em 6-2-2018)

No ano letivo de 2015/2016 cerca de 10,5% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior português eram estrangeiros (cerca de 37 mil) , mantendo-se a tendência de crescimento verificada na década passada do número de alunos estrangeiros.

Desde o início desta década (ano letivo 2010/2011) os alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior português aumentaram em +72%.

Mantem-se a tendência de crescimento do número de reconhecimentos e registos de graus académicos superiores adquiridos no estrangeiro: entre 2002 e 2015, verificou-se um aumento de +252% no número global de equivalências, reconhecimentos e registo de qualificações (passando de 658 em 2002 para 2.315 em 2015).

Fonte: Observatório das Migrações

Um em cada dez bebês é imigrante

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(publicado em 30-1-2018)

Os estrangeiros continuam a incrementar o volume de nascimentos em Portugal. Em 2016 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total de bebês nascidos em Portugal.

Esta percentagem é particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,9% do total da população residente em Portugal em 2016.

Acresce que, quando se compara os resultados da taxa de natalidade feminina para o ano de 2016, conclui- se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm uma taxa superior (37,5) à taxa obtida junto das mulheres portuguesas (14,6), confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros por comparação aos portugueses e, assim, os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da estrutura etária, abrandando o envelhecimento demográfico.

Fonte: Observatório das Migrações

Portugal: país rico na diversidade

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(publicado em 16-1-2018)

Portugal orgulha-se de ser um país rico na diversidade das mais de 180 nacionalidades que o compõem e nas mais de 100 línguas faladas no território nacional.

Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes.

Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%).

No contexto europeu destaca-se o Luxemburgo com 46,7% de estrangeiros no total de residentes.

Fonte: Observatório das Migrações

Perfil imigratório em Portugal: dados 2017

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(publicado em 9-1-2018)

Desde 2008 Portugal tem vindo a alterar os seus perfis de imigração, atraindo e/ou reforçando novos perfis de imigrantes.

Se até meados da década passada as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral, nos últimos anos os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar.

A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2015 e 2016 mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar, já notada no período anterior, manteve-se: em 2015 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 65,3% do total de vistos, repetindo-se a tendência no ano de 2016, representando 67,8% do total de vistos.

Por outro lado, nota-se que tem ganho importância relativa a concessão de vistos de residência para reformados (representando 8,1% e 11,9% do total de vistos de residência emitidos, respetivamente em 2015 e 2016).

Fonte: Observatório das Migrações

Educação superior de estrangeiros em Portugal

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(publicado em 20-12-2017)

Os últimos anos ficaram marcados pelo aumento substantivo do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português.

No ano letivo de 2014/2015, os alunos estrangeiros correspondiam a 33.523 inscritos, representando 10% do total de alunos matriculados no ensino superior.

No mesmo ano letivo, cerca de 55% do total de alunos estrangeiros era do sexo feminino, e as principais nacionalidades das alunas estrangeiras inscritas no ensino superior português eram a brasileira (27,6% do total de alunas estrangeiras), espanhola (8,8%), angolana (8,4%), cabo-verdiana (7,2%) e italiana (6,5%).

Estas cinco nacionalidades eram também as mais expressivas entre os alunos estrangeiros do sexo masculino. 

Fonte: Observatório das Migrações

Estatuto de igualdade de direito e deveres

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(publicado em 29-11-2017)

Em 2015 e 2016 o número de brasileiros com o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres em Portugal cifrou-se, segundo dados reportados pelo SEF, em 830 e 936.

Cabe destacar que o universo de recenseados brasileiros e cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade não tem exatamente os mesmos direitos políticos: se o primeiro universo, tem de voluntariamente se recensear ao fim de dois anos de residência em Portugal e só adquire acesso ao direito de voto em eleições locais; o segundo universo, com o estatuto de igualdade (estatuto que pode requerer ao fim de dois anos de residência), adquire automaticamente o número de eleitor, podendo votar em todas as eleições locais e nacionais que decorrem no país.

Fonte: Observatório das Migrações

Direitos políticos em Portugal

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(publicado em 22-11-2017)

Entre os estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal, os brasileiros e os cabo-verdianos são os cidadãos que mais reúnem direitos políticos no país e são as duas nacionalidades numericamente mais expressivas nos residentes estrangeiros: em 2015, os brasileiros correspondiam ao maior grupo de residentes estrangeiros em Portugal (21,2%, ou seja, 82.590 residentes), seguido dos cabo-verdianos (9,9% dos estrangeiros residentes, o equivalente a 38.674 residentes.

Fonte: Observatório das Migrações

17 de novembro. Dia internacional do estudante

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(publicado em 17-11-2017)

O Observatório das Migrações (OM) promove no Centro de Documentação do ACM, I. P., entre os dias 13 e 24 de novembro de 2017, uma quinzena temática acerca de Estudantes Imigrantes, para assinalar o Dia Internacional do Estudante (17 de novembro), convidando tod@s @s interessad@s a visitarem o Centro de Documentação no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do ACM, IP, na Rua Álvaro Coutinho, 14, 1.º em Lisboa, entre as 09h30 e as 17h30.

Publicações relevantes, nomeadamente da Coleção de Estudos OM, da Coleção de Teses OM, e da Coleção Imigração em Números do OM, entre outras referências bibliográficas do acervo do Centro de Documentação sobre estudantes internacionais, educação e integração, e imigrantes no sistema educativo.

Estarão ainda acessíveis dados oficiais acerca do tema sistematizados e analisados pelo OM.

Poderão também, neste âmbito, serem consultadas todas as publicações do Observatório das Migrações subordinadas a outras temáticas. Haverá ainda, para oferta, várias publicações que abordam temas adjacentes.

Fonte: Observatório das Migrações

Onde estão os estrangeiros em Portugal?

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(publicado em 15-11-2017)

A população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada nos municípios da região de Lisboa – em 2015, os 388.739 estrangeiros registados no país declaravam residir essencialmente em Lisboa (13,3%), Sintra (8,0%), Cascais (5,2%), Amadora (4,4%), Loures (4,0%) e Odivelas (3,3%) -, mas é nos municípios do Algarve onde a população estrangeira residente assume maior importância relativa no total de residentes – destacam-se Albufeira (estrangeiros residentes são 22,5% do total de residentes), Vila do Bispo (estrangeiros residentes são 19,4% do total de residentes no município) e Lagos (19%).

Fonte: Observatório das Migrações

Empreender em Portugal

(publicado em 31-10-2017)

De norte a sul de Portugal, incluindo as ilhas, há mais de 130 incubadoras dedicadas a apoiar os empreendedores.

Nelas é possível desenvolver competências e ajudar aqueles que se dedicam a desenvolver modelos de negócio inovadores. Hoje Portugal conta com cerca de 25% de startups internacionais.

Esta procura do exterior explica-se devido às vantagens competitivas que Portugal tem para oferecer, incluindo o fato de estar no radar da inovação, através de eventos como Web Summit, que será organizado em Lisboa pela segunda vez de 6 a 9 de novembro de 2017. 

Fonte: Revista Exame

Nacionalidade portuguesa por residência

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(publicado em 24-10-2017)

É concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização ao estrangeiro residente legalmente no território português há pelo menos seis anos.

Além do tempo de residência, o estrangeiro deve provar ser maior ou emancipado à face da lei portuguesa, conhecer suficientemente a língua portuguesa e não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

Fonte: Observatório das Migrações

Direito à saúde

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(publicado em 17-10-2017)

Todo imigrante que se encontre em território nacional, e se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num Centro de Saúde ou num Hospital (em caso de urgência) sem que esses serviços possam recusar a assisti-lo com base em quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios económicos, falta de legalização ou outra.

A saúde se assume como um fator de fundamental importância para garantir a plena integração dos imigrantes, é essencial que os meios de saúde existentes sejam disponibilizados na exata medida das necessidades de cada cidadão estrangeiro e independentemente das suas condições económicas, sociais e culturais, em igualdade de tratamento aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

Fonte: Observatório das Migrações

Direitos políticos dos imigrantes

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(publicado em 10-10-2017)

A participação política dos imigrantes é vista como um indicador de integração nas sociedades de acolhimento. A expansão dos direitos políticos aos residentes dos países, induz a maior participação na democracia e no destino das sociedades.

Fonte: Observatório das Migrações

Nacionalidade para os netos de portugueses

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(publicado em 3-10-2017)

Neste momento, decorre um projeto de Lei n.º 364/XIII que pretende eliminar a obrigatoriedade da prova de ligação aos netos de portugueses, por presumir que a efetiva ligação à comunidade decorre da efetiva descendência em 2º grau na linha reta.

Se ocorrer aprovação deste projeto, com certeza muitos netos serão beneficiados.

Fonte: Observatório das Migrações

Naturalização em Portugal: números

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(publicado em 26-9-2017)

No universo de naturalizações, destacam-se os residentes no território português há pelo menos seis anos, com cerca de 134 mil naturalizações contabilizadas entre 2008 e 2016.

Na aquisição da nacionalidade por naturalização a segunda via que atingiu valores mais elevados foi a naturalização de menores nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, contabilizando-se cerca de 13 mil naturalizações entre 2008 e 2016, o que demonstra o importante impacto da lei junto dos descendentes de imigrantes.

Fonte: Observatório das Migrações

Nacionalidade portuguesa originária

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(publicado em 19-9-2017)

Em Portugal a atribuição da nacionalidade portuguesa remete para o conceito de nacionalidade originária atribuída ao indivíduo pelo nascimento.

Por um lado, utiliza-se o critério da consanguinidade ou filiação (ius sanguinis) – a nacionalidade dos progenitores determina a dos filhos –; e, por outro lado, o critério do território – a nacionalidade é determinada pelo local de nascimento (ius soli).

Assim, além do princípio da ascendência ou consanguinidade, a atribuição da nacionalidade também é aplicável a indivíduos nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros e que residem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

Fonte: Observatório das Migrações

Nacionalidade portuguesa derivada

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(publicado em 12-9-2017)

Os dados disponibilizados pela Conservatória dos Registos Centrais permitem realçar que, entre o universo de processos findos de concessão da nacionalidade, ao abrigo do enquadramento regulamentar que vigora desde 2006, é por via das aquisições (“nacionalidade derivada”) que a maioria dos “novos cidadãos” portugueses teve o acesso à nacionalidade portuguesa: entre 401.669 novos cidadãos portugueses, para o período entre 2007 e 2016, perto de 60% adquiriu a nacionalidade derivada.

Fonte: Observatório das Migrações

Cidadania europeia em números

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(publicado em 5-9-2017)

No contexto europeu a nacionalidade portuguesa destaca-se em primeiro lugar nas aquisições de nacionalidade de cidadãos de origem do Brasil (14,2 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade em 2015 na UE, sendo que 44,9% adquiriram a nacionalidade portuguesa), e em segundo lugar no caso dos cidadãos da Ucrânia (19,2 mil adquiriram a nacionalidade da UE, sendo que 25,6% adquiriram a nacionalidade alemã e 15,1% a nacionalidade portuguesa).

Fonte: Observatório das Migrações

População Portugal 2016

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(publicado em 15-8-2017)

Segundo os números estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no mês de junho de 2017, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10.309.573 pessoas (menos 31.757 do que em 2015).

Quanto ao saldo migratório, em 2016 manteve-se a tendência negativa verificada desde 2011, ou seja, em 2016 continuaram a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração).

Em 2016 registaram-se 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios dos últimos anos foi provocada pela crise económica e financeira que afetou o país, tendo induzido a um efeito conjugado do abrandamento dos fluxos de entrada no país e do incremento dos fluxos de saída.

Fonte: Observatório das Migrações

Estrutura demográfica em Portugal

16 Info VIP PT

(publicado em 8-8-2017)

Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência do envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos.

A imigração tem assumido um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva o problema demográfico do país.

Contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de se agravar cada vez mais o problema demográfico do país, nomeadamente com a evolução da emigração desde 2010.

Fonte: Observatório das Migrações

Comunidade estrangeira em Portugal

15 Info VIP PT

(publicado em 1-8-2017)

A️ nacionalidade brasileira, com um total de 82.590 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente.

Fonte: SEF – Relatório 2015

Recusa de entrada em Portugal: principais motivos

14 Info VIP PT

(publicado em 11-7-2017)

Em 2015 os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (532), ausência de visto adequado ou visto caducado (328) e indicações para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen (118).

Fonte: SEF – Relatório 2015

Parecer SEF – Processo de Nacionalidade Portuguesa por residência

13 Info VIP PT

(publicado em 21-6-2017)

Em 2015 o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos. Os 1.042 pareceres negativos emitidos foram fundamentados com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência.

Fonte: SEF – Relatório 2015

Portugal no ranking MIPEX

12 Info VIP PT

(publicado em 14-6-2017)

A partir de 2007 Portugal passou a ocupar o primeiro lugar no ranking MIPEX dos países com melhores políticas de acesso à nacionalidade e entre os países mais favoráveis na concessão de oportunidades aos imigrantes para se tornarem cidadãos plenos da sociedade de acolhimento, reforçando a sua posição em 2011 e 2015 com um crescente distanciamento dos restantes países analisados (31 países em 2011 e 38 países em 2015).

Fonte: Observatório das Migrações

Programa de Mentores para Migrantes

11 Info VIP PT

(publicado em 7-6-2017)

O Programa de Mentores para Migrantes é uma iniciativa que, através do voluntariado, promove experiências de troca, entreajuda e apoio entre cidadãos. Permite o conhecimento mútuo, em que as diferenças se esbatem na resolução das mesmas dificuldades, preocupações e desafios do dia-a-dia.

Os mentores voluntários podem, a partir desta experiência, desenvolver mais as suas competências pessoais, abertura à diversidade e oportunidade de exercer a sua cidadania participativa.

Na prática ser um mentor é estabelecer um compromisso social, durante um período mínimo de 3 meses, realizar reuniões quinzenais num local a escolher entre as partes, para a resolução de uma ou mais necessidades identificadas pelo cidadão migrante.

Fonte: ACM

Comprar uma casa em Portugal

10 Info VIP PT

(publicado em 31-5-2017)

Para concretizar a compra da sua casa, é necessário apresentar alguns documentos que identificam o imóvel e confirmam a legitimidade do proprietário e do comprador:

  1. Certidão do Registo Predial (ou certidão de teor)
  2. Caderneta Predial
  3. Licença de Utilização
  4. Ficha Técnica de Habitação

Além disso, a aquisição de um bem imóvel em Portugal, porque está sujeito ao pagamento de impostos, obriga à inscrição junto da Administração Fiscal para obtenção do respetivo Número de Identificação Fiscal.

Fonte: ACM

Votos de estrangeiros nas eleições portuguesas

9 Info VIP PT

(publicado em 24-5-2017)

Podem votar nas eleições dos órgãos das autarquias locais, desde que inscritos no recenseamento no território nacional, todos os cidadãos portugueses e, ainda, os cidadãos dos seguintes países:

  • Estados Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia);
  • Brasil e Cabo Verde;
  • Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.

Fonte: ACM

Comunicação de contrato com trabalhador estrangeiro

8. Info VIP PT

(publicado em 17-5-2017)

Todo contrato de trabalho realizado com trabalhador estrangeiro deve ser comunicado à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho.

A comunicação processa-se em 2 passos:

  1. Registo da entidade empregadora no site da ACT.
  2. Caso já tenha feito o registo da entidade empregadora, autentique-se, colocando o nº de identificação fiscal e a palavra-chave que recebeu por e-mail.

A comunicação é bastante simples e rápida e deve ser efetuada pela entidade empregadora.

Fonte: ACT

Aprovado decreto-lei que regulamenta a Lei da Nacionalidade Portuguesa

7 Info VIP PT

(publicado em 20-4-2017)

Principais alterações introduzidas

Aquisição da nacionalidade por netos de portugueses nascidos no estrangeiro:

  1. Exigência de comprovar “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”. O novo regulamento traz os termos em que deve ser reconhecida a existência desses laços.
  2. Os interessados deverão declarar que querem ser portugueses; não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa e inscrevam o seu nascimento no registo civil português.
  3. A Conservatória dos Registos Centrais deverá entender que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional, não necessitando de remeter o processo ao membro do Governo responsável pela área da Justiça quando o requerente, no momento do pedido, apresentar alguns requisitos elecandos no regulamento reconhecidos como prova de laços de ligação.
  4. O facto de o interessado apresentar documentos que comprovem um ou mais dos factos elencados não determina, no entanto, que haja desde logo o reconhecimento da existência de laços de ligação efetiva à comunidade nacional.
  5. Introduz-se a presunção de conhecimento da língua portuguesa para os requerentes que sejam naturais e nacionais de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos, e residam em Portugal, independentemente do título, há pelo menos cinco anos.
  6. Determina-se que, quando o requerente não tenha residido no seu país de nacionalidade e/ou de naturalidade após os 16 anos, deixa de estar obrigado à apresentação do certificado de registo criminal desses países, tendo apenas que apresentar o certificado dos países onde efetivamente residiu.

Fonte: Gabinete da Ministra da Justiça

Empregadores estrangeiros

6 Info VIP PT

(publicado em 3-5-2017)

As iniciativas empresariais de estrangeiros em Portugal têm vindo a aumentar.

Nota-se que os estrangeiros tenderam a ampliar mais a propensão para o empreendedorismo no país (+15% de 2001 para 2011) do que os nacionais que, aliás, na última década viram o seu número de empregadores descer (-7%).

Estas tendências entre décadas são fundamentais para caracterizar os contributos dos estrangeiros para a economia portuguesa, nomeadamente enquanto geradores de emprego.

Fonte: Relatório Estatístico Anual 2016 – Observatório das Migrações

Habilitações dos estrangeiros ativos

5 Info VIP PT

(publicado em 29-4-2017)

A inserção dos trabalhadores estrangeiros nos diferentes grupos profissionais e atividades económicas do mercado de trabalho português não refletem necessariamente a qualificação e experiência profissional desses trabalhadores.

Em Portugal têm-se verificado algumas situações de sobre qualificação dos trabalhadores estrangeiros face às atividades que exercem no mercado de trabalho nacional, ou seja, tem-se observado que há estrangeiros que estão a desempenhar funções abaixo do nível das suas habilitações.

Fonte: Relatório Estatístico Anual 2016 – Observatório das Migrações

Perfis de imigração

4-1 Info VIP PT

(publicado em 26-4-2017)

Nos últimos anos – também por força da situação da economia portuguesa e do decréscimo das oportunidades de trabalho nos setores económicos onde os imigrantes tendiam a inserir-se – os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar.

A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar, já notada no intervalo temporal de 2008 a 2012, viria a manter-se nos anos mais recentes de 2013 e 2014.

Fonte: Relatório Estatístico Anual 2016 – Observatório das Migrações

Concessão da nacionalidade portuguesa

3 Info VIP PT

(publicado em 22-4-2017)

Entre 2007 e 2014, o número de cidadãos a quem foi concedida a nacionalidade portuguesa atingiu os 310.693, com uma taxa de indeferimento/recusa de apenas 5,7% (quando entre 2001 e 2006 apenas se registaram 14.865 concessões com uma taxa de indeferimentos de 30%).

Mantendo a tendência dos últimos anos, em 2013 e 2014, mais de 90% do total de aquisições de nacionalidade são respeitantes a estrangeiros residentes em Portugal.

Fonte: Relatório Estatístico Anual 2016 – Observatório das Migrações

Remuneração de estrangeiros em Portugal

2-1 Info VIP PT

(publicado em 19-4-2017)

Em 2014 os trabalhadores estrangeiros obtiveram, em média, remunerações 8% mais baixas que a generalidade dos trabalhadores do país.

Por comparação ao total de trabalhadores em Portugal são os nacionais dos países terceiros, em particular os 6 asiáticos, aqueles que tendem a obter as remunerações médias mais baixas pelo seu trabalho: com maior distância aos portugueses encontramos os paquistaneses (-41,8% de remunerações) e os chineses (-39,8%).

No que diz respeito às três nacionalidades numericamente mais representadas entre a população estrangeira residente, a média dos brasileiros, ucranianos e cabo-verdianos recebem menos que os portugueses (-19,1%, – 34,3% e -34,8%, respetivamente).

Em contrapartida, os nacionais de países da União Europeia e da América do Norte tendem a obter remunerações mais altas que o total de trabalhadores em Portugal.

Fonte: Relatório Estatístico Anual 2016 – Observatório das Migrações

Reconhecimento de diploma em Portugal

1 Info VIP PT

(publicado em 15-4-2017)

O volume de reconhecimentos de qualificações de nível superior adquiridas no estrangeiro estabilizou nos últimos anos em Portugal.

Embora, se se comparar o número de reconhecimento de 2014 com dez anos antes se observe um grande aumento (+543%), nos anos de 2013 e 2014 os reconhecimentos de qualificações estabilizaram em torno dos mil (1.088 reconhecimentos em 2013 e 1.086 em 2014).

Entre os estrangeiros que obtiveram o reconhecimento das suas qualificações nos anos de 2013 e 2014, destacam-se, em primeiro lugar, os nacionais da Ucrânia (8,1% do total de reconhecimentos atribuídos em 2013 e 2014), seguindo-se os nacionais de Espanha (7,4%) e do Brasil (6,0%).

Fonte: Relatório Estatístico Anual 2016 – Observatório das Migrações