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Brasil perdeu 33,74 mil ME em investimento estrangeiro no 1.º semestre de 2020

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(publicado em 19-9-2020)

Segundo dados recentes do Banco Central, o Brasil perdeu 33,74 mil milhões de euros em investimento estrangeiro no primeiro semestre de 2020. O saldo negativo deveu-se à escalada da COVID-19 no país.
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Entre janeiro e junho de 2020, os estrangeiros retiraram 266,83 mil milhões euros, enquanto que os investimentos estrangeiros totalizaram 233,08 mil milhões de euros no mesmo período. E só em março, o saldo foi negativo em 13,14 milhões de euros.
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Estes valores, os mais altos dos últimos 38 anos no primeiro semestre do ano, excede o saldo negativo de 10,99 mil milhões de euros em 2009 (como resultado da crise global em 2008), bem como dos 31,68 mil milhões de euros em 2016 (quando a então Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, enfrentava o processo de ‘impeachment‘).
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A fuga de capitais contrasta com o saldo positivo entre exportações e importações, que foi de 22,65 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, atenuando parcialmente a crise da economia brasileira.
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Os organismos internacionais preveem uma queda no contração do produto interno bruto (PIB) do Brasil entre 8% (Banco Mundial) e 9% (Fundo Monetário Internacional).
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Fonte: Banco Central do Brasil / Sapo

OIM Portugal divulga brochura do projeto SURE

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(publicado em 22-8-2020)

A OIM Portugal divulgou recentemente uma brochura bilingue no âmbito do projeto ‘Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil’ (SURE), disponível em português e inglês.
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A brochura resulta de pesquisa conduzida pela OIM nas cidades de São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto (no Estado de São Paulo); Inhumas, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, (Estado de Goiás); e Betim, Governador Valadares, Belo Horizonte, Ipatinga e Uberlândia (Estado de Minas Gerais).
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A publicação mapeou 2199 iniciativas brasileiras que prestam serviços de interesse a migrantes brasileiros retornados para estes Estados. Divide as entidades locais em tipos de apoio prestado e mapeadas de acordo com as necessidades mais imediatas dos retornados atendidos por programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração de Portugal, Irlanda e Bélgica, os três países europeus parte do SURE.

No caso português, em 2019, no âmbito do programa AVRR / ARVoRe VII, 710 migrantes residentes solicitaram aconselhamento e informações sobre retorno voluntário e decidiram se inscrever no programa ainda em Portugal. Na totalidade, 152 brasileiros retornaram ao seu país de origem dentro do mesmo programa com vista à reintegração.

Mais informações no portal www.reintegracaobrasil.com

Fonte: OIM Portugal

Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos em 2019

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(publicado em 11-7-2020)

Segundo um relatório divulgado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o programa de privatização de empresas federais ajudou a elevar o Brasil da sexta para a quarta posição entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo em 2019.

Ao todo, o Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos em 2019 (contra US$ 60 bilhões em 2018), crescendo mais de 25%. Ficou atrás apenas dos Estados Unidos, com US$ 251 bilhões; da China, com US$ 140 bilhões, e de Cingapura, com US$ 110 bilhões. Aliás, os US$ 75 bilhões que chegaram ao Brasil equivalem a mais da metade dos US$ 119 bilhões que a América do Sul recebeu no ano passado.

Finalmente, o Investimento Estrangeiro Direto (IDE) no Brasil cresceu 26% em 2019, com a entrada de US$ 75 mil milhões em 2019 (era cerca US$ 60 mil milhões em 2018). Os Estados Unidos lideram esta tabela com um IDE de US$ 251 mil milhões, seguido pela China com US$ 140 mil milhões e Singapura com US$ 110 mil milhões.

Fonte: Governo do Brasil / Eco Sapo

Guia orienta órgãos públicos em contratar migrantes

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(publicado em 29-6-2020)

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram recentemente um acordo de cooperação para melhor garantir os direitos dos migrantes e da comunidade brasileira.

Neste sentido, a OIM está a construir um guia com orientação para órgãos públicos que tenham interesse em incluir migrantes em seus quadros de serviço terceirizado. A demanda partiu de uma consulta formulada pelo TRF3 sobre boas práticas de diversidade no setor público.

Desde 2018, diversos juízes federais participaram de ações de capacitação da OIM oferecidas em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Genebra, na Suíça. Com o acordo, novos projetos poderão agora ser iniciados fortalecendo iniciativas de capacitação e fortalecimento institucional.

A cidade de São Paulo tem realizado ações relativas à governança migratória, beneficiando não apenas os migrantes internacionais, mas também os brasileiros que retornam ao país. O estado de São Paulo é o terceiro da federação que mais recebe brasileiros retornados do exterior no programa de retorno voluntário da OIM.

Fonte: Nações Unidas Brasil

Startups do nordeste ganham linha de crédito inédita na América Latina

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(publicado em 22-6-2020)

Desde o início do ano, micro e pequenas empresas nos nove estados do Nordeste, além das porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, ganharam acesso à linha de crédito FNE Startup, voltada exclusivamente para empresas nascentes de base tecnológica. Para 2020, estão disponíveis cerca de R$ 29,3 bilhões.

O projeto foi criado para fomentar o empreendedorismo ao atrair e manter capital humano e modelos de negócios com alto potencial de crescimento, para assim, aquecer a economia, gerar emprego e criar renda nas referidas regiões.

Empresas de micro e pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) que se caracterizem como startups terão acesso a R$ 2,9 milhões para o financiamento de projetos de inovação de produtos, serviços, processos e métodos organizacionais. Cada projeto poderá acessar até R$ 200 mil, sendo o limite de financiamento de até 100% de seu valor.

Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e concedidos por meio do Banco do Nordeste.

Fonte: Governo do Brasil

OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações

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(publicado em 29-5-2020)

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a aceitar inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O prazo para envio dos filmes na edição deste ano é dia 21 de junho de 2020. O evento em si ocorre de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

Em 2019, o festival englobou mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. Assim, pretende ampliar o debate sobre migração por meio da narrativa e promover os direitos embutidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, estimulando a sua efetiva implementação em cada país.

Todos os envios devem retratar os desafios e promessas da migração e as contribuições únicas que os migrantes fazem para suas novas comunidades. Há premiações em dinheiro em três categorias: para filmes acima de 41 minutos; curtas (15 a 40 minutos); e filmes online. Todas as exibições são gratuitas.

Fonte: OIM

Guia orienta órgãos públicos para contratar migrantes

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(publicado em 11-5-2020)

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram recentemente um acordo de cooperação para melhor garantir os direitos dos migrantes e da comunidade brasileira.
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Neste sentido, a OIM está construindo um guia com orientação para órgãos públicos que tenham interesse em incluir migrantes em seus quadros de serviço terceirizado. A demanda partiu de uma consulta formulada pelo TRF3 sobre boas práticas de diversidade no setor público.
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Desde 2018, diversos juízes federais participaram de ações de capacitação da OIM oferecidas em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Genebra, na Suíça. Com o acordo, novos projetos poderão agora ser iniciados fortalecendo iniciativas de capacitação e fortalecimento institucional.
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A cidade de São Paulo tem realizado ações relativas à governança migratória, beneficiando não apenas os migrantes internacionais, mas também os brasileiros que retornam ao país. O Estado de São Paulo é o terceiro da federação que mais recebe brasileiros retornados do exterior no programa de retorno voluntário da OIM.
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Fonte: Nações Unidas Brasil

R$ 6 bilhões em crédito emergencial para pequenos empreendedores e informais

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(publicado em 17-4-2020)

Os pequenos empreendedores, cooperativas e informais irão receber uma linha de crédito emergencial de R$ 6 bilhões para enfrentarem os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para o efeito, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) usará linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nestas regiões.

O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, será destinado à região Nordeste; outros R$ 2 bilhões para o Norte; e R$ 1 bilhão para o Centro-Oeste. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações. O custo para o Tesouro está projetado em R$ 439,6 milhões.

Estão disponíveis contratos de financiamentos nas modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. As atividades vinculadas aos setores comerciais e de serviços terão preferência no acesso às linhas de crédito emergencial

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Regional

ENAP lança curso sobre migrações da OIM e DPU em plataforma online

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(publicado em 27-3-2020)

Desde fevereiro 2020, o curso “Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil”, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) está disponível gratuitamente na plataforma online Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O curso pretende promover uma reflexão inicial sobre os aspetos fundamentais das migrações internacionais no Brasil, abordando as características que distinguem migrantes de outros segmentos populacionais, os órgãos públicos que atendem migrantes, e as principais legislações relacionadas ao tema de migração, refúgio e tráfico de pessoas.

Inicialmente ofertado na plataforma da Escola Nacional da DPU, com acesso restrito a organizações parceiras, o curso teve cinco edições entre 2018 e 2019, com mais de 1,5 mil participantes.

Agora, as inscrições podem ser realizadas a qualquer momento e não há limitação do número de participantes. Os inscritos terão 40 horas de conteúdos em português divididos em cinco módulos que poderão ser cursados ao longo de 50 dias.

O processo de inscrição é realizado através do link http://bit.ly/2uyILPH

Fonte: OIM – Organização Internacional para as Migrações

Comunidades movimentam R$ 119,8 bilhões por ano

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(publicado em 13-3-2020)

O Brasil possui 13,6 milhões de pessoas morando em favelas, e este grupo movimenta R$ 119,8 bilhões por ano. Aliás, na sua totalidade, as favelas criam um volume de renda maior que 20 das 27 unidades da Federação. Os dados são da pesquisa ‘Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras’, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva.

O levantamento revela que 89% dos moradores de favelas estão em capitais e regiões metropolitanas. O Rio de Janeiro é o único Estado da Região Sudeste com mais de 10% da população vivendo em favelas.

As regiões Norte e Nordeste registram maior percentual de pessoas vivendo em favelas – de 5% a 10%. Os Estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Pernambuco têm mais de 10% da população em favelas.

Em relação ao tipo de instituição financeira, 67% dos moradores de favelas têm conta em bancos tradicionais, 9% em bancos digitais e 7% têm conta em ambos os tipos de banco.

Fonte: Agência Brasil

1,5 milhão de brasileiros residem no exterior

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(publicado em 28-2-2020)

Segundo dados recentes do World Migration Report, A emigração da América do Sul está principalmente relacionada ao trabalho, alimentada por crises econômicas e instabilidade política nos países de origem. Ao mesmo tempo, a redução das oportunidades nos mercados de trabalho no exterior e a melhoria das condições econômicas na prória região estão contribuindo para o retorno de muitos emigrantes sul-americanos e para uma diminuição da taxa de emigração.

Os Estados Unidos é o maior país de destino dos migrantes sul-americanos, com 3,4 milhões. Por sua vez, os países com maior número de emigrantes residentes fora da América do Sul são a Colômbia (cerca de 1,57 milhão), o Brasil (1,5 milhão) e Equador (cerca de 1 milhão).

A imigração para América do Sul também está crescendo: os cidadãos da UE, principalmente da Espanha, Itália e Portugal, representaram coletivamente uma população de mais de 800.000 pessoas no ano passado. A este grupo juntou-se um número crescente de haitianos, cubanos e dominicanos que também tem vindo a imigrar para a região.

Fonte: World Migration Report 2020

Startups brasileiras cresceram 80% em 2019

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(publicado em 14-2-2020)

As startups brasileiras cresceram 80% em 2019, movimentando US$ 2,7 bilhões de investimentos em capital de risco, o chamado venture capital. Em 2018 tinham US$ 1,5 bilhão em capital de risco e em 2017 US$ 905 milhões.

Os negócios escaláveis, inovadores e tecnológicos brasileiros participaram de 260 aportes em 2019. As fintechs lideraram tanto em volume de investimento quanto em rodadas seguido pelos setores de recursos humanos (HRtechs) e de imóveis (real estate). Já em número de rodadas, o varejo (retailtech) ocupou o segundo lugar e a saúde (healthtech) a terceira posição.

Todos os meses de 2019 tiveram ao menos uma fusão ou aquisição. As áreas que mais atraíram atenção neste contexto foram as de adtechs (comunicação, marketing e propaganda); as de tecnologia da informação; e as fintechs.

O segundo semestre como um todo foi o mais movimentado no venture capital do que o primeiro, e os melhores meses para investimentos foram outubro e dezembro de 2019.

Fonte: Distrito (Inside Venture Capital Brasil)

Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

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(publicado em 31-1-2020)

O Banco Central do Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram, no final de 2019, uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados.

A Cartilha contém informações práticas sobre operações bancárias, como abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos, alertas para não ser vítima de golpes, bem como informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Igualmente ensina a reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real.

O objetivo da Cartilha é ajudar migrantes e refugiados a compreender como funciona o Sistema Financeiro Nacional no Brasil, para que dessa forma, possam se tornar ‘bancarizados’.

O documento está disponível em Português, Espanhol e Francês, e pode ser consultado online.

Fonte: Portal de Imigração – Ministério da Justiça

Sebrae abre programa gratuito para startups do Estado de São Paulo

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(publicado em 24-1-2020)

Startups da capital paulista e também das regiões de Campinas, Grande ABC, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Sorocaba que estão em busca de ajuda para otimizar seu modelo de negócios, podem agora candidatar-se para participar do programa ‘Startup SP’ do Sebrae-SP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de janeiro em startupsp.sebraesp.com.br.

Serão selecionadas 80 startups. O programa tem duração de quatro meses e inclui capacitações, acompanhamento de negócios, mentoria com parceiros de mercado e conexão com outros programas e investidores. Os critérios de seleção incluem uma avaliação de cada empreendedor e da sua equipe, do potencial de mercado e da solução proposta.

A sessão final será realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio. Será um evento de workshops, interação e mentorias com referências do ecossistema brasileiro, visita à aceleradora de startups e ainda tempo para networking livre.

Fonte: Sebrae-SP

OIM lança site para facilitar reintegração de brasileiros que retornam ao país

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(publicado em 17-1-2020)

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou no mês de dezembro de 2019 o portal www.reintegracaobrasil.com, que reúne informações para a reintegração de migrantes brasileiros que retornam ao país.

A iniciativa faz parte do Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), projeto lançado em 2019 pela OIM com o objetivo de contribuir para uma reintegração mais informada e sustentável ao país.

Entre 2016 e 2018, mais de 2 mil brasileiros retornaram ao país apoiados pela OIM. Alguns desses recebem apoio financeiro e técnico para se reintegrarem, e a maioria utiliza o recurso para (re)abrir um pequeno negócio ou investir em capacitação educacional e profissional.

Em Portugal, Bélgica e Irlanda, as três nações europeias que participam do projeto, o Brasil estava entre os cinco principais países de origem de migrantes retornados. No Brasil, essas pessoas retornaram principalmente para os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

O projeto é financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).

Fonte: nacoesunidas.org

Mulheres são maioria entre novos empreendedores

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(publicado em 10-1-2020)

De acordo a Global Entrepreneurship Monitor Brasil e o Sebrae, a proporção de empreendedores novos (os que têm um negócio com menos de 3,5 anos) é maior entre as mulheres: 15,4% contra 12,6% de homens.

Segundo os orgãos citados, as mulheres empreendedoras são mais jovens e têm um nível de escolaridade 16% superior ao dos homens. Entretanto, elas ganham 22% menos que os empresários: em 2018, os donos de negócio homens tiveram um rendimento mensal médio de R$ 2.344, enquanto que o rendimento das mulheres ficou em R$ 1.831.

Apesar disso, as mulheres são maioria nos setores de comércio (52,95%), indústria (65,20%) e serviços (55%). Dentro do perfil de mulheres empreendedoras, 43,9% investe no segmento de serviços; 36,42% na indústria; 1,34% na construção civil e apenas 0,15% na agropecuária.

Por fim, a percentagem de mulheres na condição de cônjuge (quando a principal renda familiar provém do marido) caiu de 49% para 41% nos últimos anos. Em paralelo, em 2017 e 2018, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%.

Fonte: GEM Brasil e SEBRAE-ES

Brasil sobe em ranking de países com mais imigrantes em nações ricas

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(publicado em 20-12-2019)

Segundo dados recentes da OCDE, o Brasil subiu nove posições em um ranking de países que mais enviam migrantes para economias ricas. Antes no 26º lugar, os brasileiros passaram a ocupar a 17ª posição em uma lista de 50 principais nacionalidades que emigram para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em 2017, 99 mil brasileiros emigraram para países da organização, conhecida como o “clube dos países ricos”, um aumento de 24% em relação ao ano anterior. Nos dez anos anteriores, no período de 2007 a 2016, a média de migrantes brasileiros se mudando para países da OCDE foi de 77 mil pessoas por ano.

O país que registrou o maior aumento na chegada de imigrantes brasileiros em 2017 (em comparação com 2016) foi Portugal: 64%. Na Itália, o aumento foi de quase 50%. Na Espanha, o número de imigrantes brasileiros subiu 12%, e nos Estados Unidos aumentou 9%.

Fonte: OCDE

“Conexão Bruxelas” explica acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

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(publicado em 13-12-2019)

O informativo “Conexão Bruxelas”, produzido pela Apex-Brasil, traz um resumo sobre os princípios do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em meados de 2019. Nomeadamente, fornece uma explicação detalhada de como devem ficar as quotas tarifárias para o Mercosul, assim como um passo a passo do processo de ratificação da EU.

Com o acordo em vigor, o Mercosul irá liberalizar 91% de suas linhas tarifárias para exportadores europeus e a UE fará o mesmo para 95% de suas linhas em importações do Mercosul.

Os cronogramas para desgravação tarifária variam a depender do setor, podendo ocorrer em até dez anos na maior parte dos casos, podendo alcançar 15 para algumas linhas tarifárias no setor automotivo do Mercosul.

Na desagregação setorial, o Mercosul abrirá 91% das importações em bens industriais e 95% em setores agrícolas. Já a UE irá liberalizar 100% de suas importações em bens industriais e 82% de suas importações agrícolas. Para setores agrícolas sensíveis foi negociada liberalização parcial, por meio de quotas tarifárias.

Fonte: Apex-Brasil

Portal de Retorno ao Brasil

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(publicado em 6-12-2019)

O Portal do Retorno é um sítio eletrônico desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com entidades parceiras, e contém informações para emigrantes brasileiros que tenham morado no exterior e desejam retornar ao Brasil.

O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro; alternativas de capacitação profissional; orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva; bem como indicações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social.

O Portal também contém informações alfandegárias; referências sobre entrada de menores, bagagens e animais domésticos; requisitos tributários e sanitários; bem como traslado de documentos obtidos no exterior.

Disponibiliza ainda informação sobre serviços e programas de assistência na área de saúde física e psicológica, e indica centros de referência para pessoas saídas de situações de tráfico, violência e exploração laboral.

Independentemente da duração de sua estadia no exterior, fique por dentro destas informações que podem ser úteis para um eventual retorno ao Brasil.

Fonte: www.portalconsular.itamaraty.gov.br

São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional

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(publicado em 29-11-2019)

Segundo o estudo “São Paulo: Perfil e Oportunidades de Exportações e Investimentos 2019”, São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional.

Somente em 2017, as vendas externas paulistas totalizaram US$ 50,646 bilhões. Esse resultado representou 47,9% das exportações da Região Sudeste e 5,5% de crescimento médio anual em relação às exportações paulistas de 2015.

Os cinco primeiros destinos das exportações de São Paulo são Estados Unidos, Argentina, China, México e Chile, conforme dados de 2017. Em São Paulo, a maior parte das empresas exportadoras (8.608) localiza-se na faixa de valor exportado de até US$ 1 milhão, o que representa 45,9% de participação da categoria no Brasil.

São Paulo também é extremamente atrativo para investimentos. Por exemplo, entre 2013 e 2017, os Estados Unidos lideraram as intenções de investir no Estado, com um valor anunciado de US$ 11,457 bilhões ou 38,7% do total de investimentos anunciados no Estado no período observado.

Fonte: Apex-Brasil

São Paulo cidade global líder na gestão das migrações

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(publicado em 22-11-2019)

Segundo dados recentes da OIM Brasil, os Indicadores de Governança Migratória apontam a cidade de São Paulo como líder global na gestão das migrações.

São Paulo possui 8 agentes comunitários de saúde imigrante. 63 centros de saúde já receberam treinamento sobre a temática migratória. O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, e o guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em português, crioulo, espanhol, inglês, francês, árabe e mandarim.

Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes foram atendidos nos Centros de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo (CATes) da cidade. Desde 2015, 4.085 migrantes obtiveram autorizações para trabalho nestes CATes. Além disso, entre abril de 2018 e agosto de 2019, 1.329 venezuelanos foram trazidos de Boa Vista para a cidade de São Paulo no âmbito da Operação Acolhida.

Por fim, em 2018, 1.206 imigrantes receberam aulas de português para imigrantes oferecidas pela cidade na rede pública municipal de ensino de São Paulo. Atualmente, pelo menos 5.300 crianças de diferentes nacionalidades estudam nesta rede.

Fonte: OIM Brasil – Organização Internacional para as Migrações no Brasil

e-Social passa a substituir Livro de Registros de Empregados

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(publicado em 15-11-2019)

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195 do Diário Oficial da União permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial.

A implementação da versão simplificada do eSocial está prevista para o primeiro semestre de 2020. Para substituir o livro de registro dos empregados pelo eSocial, os empregadores devem optar pelo registro eletrônico dos trabalhadores. Caso não o façam, deverão continuar a registrar em meio físico, com o prazo de um ano para adequarem os documentos ao conteúdo previsto na regra.

Os dados contidos no eSocial vão abastecer o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD). Assim, quem prestar as informações de registro de empregados dentro do prazo indicado não precisará fazer a anotação na carteira. A CTD também disponibilizará todas as informações para o trabalhador.

Mais informações: http://portal.esocial.gov.br

Fonte: Ministério da Justiça

OIM lança Manual da Reintegração para auxiliar assistência aos retornados

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(publicado em 8-11-2019)

A Organização Internacional para Migrações (OIM) acaba de lançar um guia prático sobre reintegração para auxiliar profissionais e organizações na oferta de assistência aos migrantes que optam ou necessitam retornar aos seus países.

Em 2018, mais de 80.000 migrantes retornaram aos seus países de origem com o auxílio da OIM. Estes ‘retornados’ muitas vezes sofrem para se readaptar enquanto reconstroem suas vidas de volta ao país de origem, por causa da pressão econômica, o estigma do ‘fracasso’ e os fatores iniciais que o levaram a migrar.

Deste modo, o Manual da Reintegração inclui módulos em níveis individual, comunitário e estrutural que focam nas dimensões econômicas, sociais e psicossociais da reintegração, assim como um módulo de monitoramento e avaliação. Um treinamento on-line do guia também será disponibilizado até o fim de 2019.

Finalmente, um capítulo específico sobre a reintegração de crianças e suas famílias está sendo desenvolvido em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e estará disponível em 2020.

Fonte: Nações Unidas / OIM

StartOut Brasil internacionaliza startups brasileiras

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(publicado em 1-11-2019)

O StartOut Brasil é um programa de internacionalização feito para startups brasileiras, realizado em parceria pelo MDIC, Ministério das Relações Exteriores, APEX-Brasil, Sebrae e Antprotec.

Até 20 startups com potencial de internacionalização são selecionadas por cada ciclo de imersão, realizado em um ecossistema específico de negócios. As atividades são distribuídas em quatro fases distintas, que oferecem uma experiência completa e gratuita.

Os startups escolhidos terão acesso a consultoria especializada em internacionalização; mentoria com especialistas no mercado de destino; participação em missões com visitas a aceleradoras, incubadoras e empresas locais; rodada de reuniões com prestadores de serviços; encontros organizados por matchmakers e demo day para investidores; e apoio pós-missão para definição da sua estratégia no mercado-alvo.

Mais informações: https://www.startoutbrasil.com.br

Fonte: APEX Brasil

Operação Acolhida já orientou 14 mil venezuelanos

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(publicado em 25-10-2019)

No Brasil, o influxo de refugiados e migrantes venezuelanos teve um tremendo impacto no estado fronteiriço de Roraima: mais de 480 mil refugiados e migrantes entraram no Brasil, dos quais mais de 201 mil ainda estão no país. O número de travessias diárias é uma média de 500 por dia.

O governo brasileiro decidiu aceitar passaportes venezuelanos expirados como documentos válidos, inclusive para viagens dentro do Brasil, por mais cinco anos. Além disso, todos os venezuelanos podem solicitar residência temporária ou status de refugiado no Brasil, sem necessidade de vistos.

O governo também criou a Operação Acolhida (AO), estruturada em Centros de Recepção; assistência humanitária e refugiados; e uma estratégia de interiorização, que visa proporcionar melhores condições de vida e oportunidades sociais e econômicas em cidades afastadas da fronteira.

Desde abril de 2018, mais de 14 mil venezuelanos se beneficiaram com a OA, sendo transferidos para mais de 200 cidades brasileiras em várias regiões. Mais de 40% dos beneficiários em idade ativa conseguiram encontrar um emprego nos três primeiros meses de sua mudança.

Fonte: Ministério da Justiça

Mapa Estratégico para as exportações Brasileiras

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(publicado em 18-10-2019)

A Apex-Brasil lançou recentemente a nova versão do Mapa Estratégico de Mercados e Oportunidades Comerciais para as Exportações Brasileiras.

O Mapa se destina a apoiar as empresas brasileiras no mapeamento de mercados prioritários e na diversificação de destinos e de produtos exportados.

A grande inovação de 2019 é a pesquisa por produto, que permite a consulta pelo SH6 (seis primeiros dígitos da NCM) de cada empresa, seja pelo código ou por palavra chave.

A plataforma possibilita ainda a identificação de novas oportunidades de internacionalização de empresas brasileiras, dependendo do produto, do setor e do país.

Destacam-se também informações sobre os mercados, como: volume de importações, participação do Brasil e do principal concorrente no mercado em referência.

Accese o mapa: https://portal.apexbrasil.com.br/mapa-de-oportunidades/

Fonte: Apex-Brasil

52 milhões de empreendedores brasileiros em 2018

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(publicado em 4-10-2019)

Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em 2018, 2 em cada 5 brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de uma atividade empresarial ou tinham planos de ter um negócio, representando cerca de 52 milhões da população.

A taxa total de empreendedorismo – que reúne novos empreendedores e donos de negócios já estabelecidos – chegou a 38%. E o empreendedorismo por oportunidade de mercado registrou o melhor resultado dos últimos quatro anos (61,8%).

O público jovem (18-24 anos) representa um grupo crescente entre os novos empreendedores, cujo participação subiu de 18,9% em 2017 para 22,2% no ano passado.

A taxa de empreendedorismo inicial começa a decair a partir dos 45 anos, chegando a 9,7% na faixa dos 55-64 anos. Apesar disso, o Brasil tem quase 2 milhões de empreendedores com mais de 55 anos iniciando um negócio.

Fonte: SEBRAE

Brasil registra 774,2 mil imigrantes entre 2010 e 2018

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(publicado em 27-9-2019)

Segundo o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019, de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes. Desse total, destacam-se 395,1 mil imigrantes com residência superior a um ano, composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul.

Os haitianos constituem a principal nacionalidade registrada no mercado de trabalho brasileiro. Por sua vez, os venezuelanos, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no Brasil em 2018. São estas duas as nacionalidades que tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas.

Outras nacionalidades de imigrantes com destaque recente no Brasil são os colombianos, bolivianos, argentinos, chineses e peruanos.

Fonte: Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais

185 mil microempresários optam pelo Simples Nacional

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(publicado em 20-9-2019)

Segundo o Portal do Empreendedor – MEI, no início do mês de julho passado, cerca de 185 mil microempresários haviam optado pelo sistema de recolhimento de tributos em valores fixos mensais (abrangido pelo Simples Nacional).

O número é 19% acima do verificado em fins de dezembro do ano passado – crescimento bastante superior ao aumento do emprego formal entre dezembro de 2018 e maio de 2019 (0,91).

Entre dezembro e julho, o número total de microempreendedores individuais passou de 7,7 milhões para mais de 8,5 milhões de pessoas (alta de 10,9%).

Em período próximo, a taxa de desocupação do IBGE (emprego formal e informal) aumentou de 11,6% (trimestre outubro a dezembro de 2018) para 12,3% (trimestre de fevereiro a abril de 2019).

Fonte: Portal do empreendedor – MEI