Arquivos Saúde – Página 4 de 5 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Profissionais de saúde estrangeiros em Portugal

Em Portugal, verifica-se que ao longo da última década tem evoluído os recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde, tendo na viragem do milénio aumentado substantivamente o número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde. O ano de 2004 foi o que mais recursos humanos de nacionalidade estrangeira integravam serviços do ministério (4.490 recursos humanos, o equivalente a 3,5% do total de recursos humanos do ministério). Observa-se que estes recursos humanos estrangeiros são principalmente médicos integrados para responder as Continue lendo→

Saúde

[info PT] Efeito do imigrante saudável

Portugal, um país relativamente recente de imigração quando comparado com outros países de mais antiga experiência migratória, apresenta indicadores de saúde dos imigrantes mais favoráveis do que os dos autóctones. O chamado “efeito do imigrante saudável” tende depois a desaparecer em função do próprio processo migratório e das condições de integração – económicas, laborais, habitacionais e sociais – que os imigrantes enfrentam na sociedade de acolhimento. Uma vez chegados, sofrem de uma maior taxa de portadores de doenças. Fonte: Observatório das Migrações

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Um em cada dez bebês é imigrante

Os estrangeiros continuam a incrementar o volume de nascimentos em Portugal. Em 2016 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total de bebês nascidos em Portugal. Esta percentagem é particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,9% do total da população residente em Portugal em 2016. Acresce que, quando se compara os resultados da taxa de natalidade feminina para o ano de 2016, conclui- se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm uma taxa superior (37,5) Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Direito à saúde

Todo imigrante que se encontre em território nacional, e se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num Centro de Saúde ou num Hospital (em caso de urgência) sem que esses serviços possam recusar a assisti-lo com base em quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios económicos, falta de legalização ou outra. A saúde se assume como um fator de fundamental importância para garantir a plena integração dos imigrantes, é essencial que os meios Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrutura demográfica em Portugal

Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência do envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos. A imigração tem assumido um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva o problema demográfico do país. Contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

Cartão Europeu de Seguro de Doença: conheça os seus benefícios

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é uma proteção assegurada aos cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros residentes de todos os países membros da UE. Para quem vive no continente europeu, é muito comum viajar para os países vizinhos. São viagens rápidas e, por conta disso, por vezes, não nos preocupamos muito com a eventualidade de ter que utilizar um serviço de saúde durante a viagem. Grave erro! Principalmente para quem viaja com crianças, pois nunca sabemos o que pode acontecer. E, por isso, estarmos Continue lendo→

1 Direitos do Estrangeiro

Sistema de Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal

No mês de dezembro de 2013 foi elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde e Direção-Geral de Saúde, um Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros. Este manual tem por objetivo diminuir as dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros no acesso ao Serviço Nacional de Saúde em Portugal, bem como é uma forma de se fazer o reconhecimento da correta responsabilidade financeira pelo utente estrangeiro. Por isso, o manual define e uniformiza os procedimentos para o atendimento do cidadão estrangeiro, seja Continue lendo→

3 Acordo luso-brasileiro

Acordo entre Brasil e Portugal concederá novos benefícios na Segurança Social

O Brasil aprovou um acordo adicional que tem como objetivo garantir novos benefícios na segurança social. Além dos já existentes no acordo bilateral entre Brasil e Portugal, assinado em 1991. Através do Decreto Legislativo n.º 555/12, de 9 de agosto de 2006, foi aprovado o texto do acordo adicional que altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre o Brasil e Portugal. Caso tenha interesse, você poderá obter mais informações do acordo assinado em 1991, através do artigo: Segurança Social: conheça o acordo Continue lendo→

2 Direitos do Estrangeiro

O direito à saúde do imigrante em Portugal

Antes de mais, é preciso ressaltar que qualquer cidadão tem direito à saúde e o dever de a proteger, pois trata-se de um direito fundamental. Portanto, um imigrante em Portugal que precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num centro de saúde ou num hospital, nos casos de urgência. O que significa que esses serviços não podem recursar-se a assistí-lo com base em quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios econômicos ou falta de legalização. É importante, Continue lendo→

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[opinião] Brasileiros deprimidos por terem de regressar devido à crise em Portugal

Lusa/Sol, 11 de fevereiro de 2012. Clique aqui para ler este artigo!