Direito dos Estrangeiros

COVID-19 e os direitos dos estrangeiros

COVID-19 e os direitos dos estrangeiros

Neste período de instabilidade e de incertezas causadas pelo impacto global do novo coronavírus (COVID-19), muitos cidadãos estrangeiros se veem fragilizados e preocupados com o seu futuro. Principalmente os que estão irregular e ainda aguardam pela análise do seu processo. Alguns países têm enfrentando este tempo de crise com grande dificuldade. Tomar importantes decisões num momento de grande apreensão e do desconhecido é um desafio. Em Portugal, o governo adotou por Despacho n.º 3863-B/2020 medidas excecionais para salvaguardar os direitos dos cidadãos estrangeiros. Dentre estes Continue lendo

Familiar de cidadão europeu: como regularizar-se em Portugal

Familiar de cidadão europeu: como regularizar-se em Portugal

A residência do familiar de cidadão europeu pode ser um processo simples, desde que você preencha todos os requisitos necessários para a aplicação do pedido. Porém, muito mais comum do que parece, alguns dos cidadãos europeus esbarram-se com certas dificuldades para requerer a residência de seus familiares. O motivo é simples: falta de conhecimento ou informação pouco clara do que realmente é necessário e correto. Por isso, neste artigo destacaremos os principais passos a serem considerados antes de você requerer a residência do familiar não Continue lendo

Retorno Voluntário e o apoio à Reintegração

Retorno Voluntário e o apoio à Reintegração

O Retorno Voluntário visa apoiar imigrantes no retorno ao seu país de origem. É verdade que, quando uma pessoa opta por um projeto migratório, carrega consigo esperanças, sonhos e expectativas. No entanto, como qualquer outro projeto, infelizmente pode não correr tão bem. Para um migrante, o sonho desfeito ou a expectativa não correspondida pode gerar uma situação gravosa de vulnerabilidade. E, muitas vezes, de desespero pela falta de recursos e apoio familiar. Assim, com o objetivo de apoiar o migrante que vivencie alguma situação vulnerável em Portugal Continue lendo

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

As medidas de afastamento têm por objetivo a retirada do cidadão estrangeiro do território nacional. Esta medida pode ser coersiva ou de expulsão. Por isso, é fundamental que antes de mudar de país, você faça um planejamento do seu projeto migratório e se informe sobre as regras locais. Infelizmente, a maioria das pessoas não está preocupada em saber sobre as medidas de afastamento aplicadas pelo país estrangeiro. Grande erro! A medida de afastamento é frequentemente utilizada, aliás, muito mais do que você deve imaginar. Por isso, Continue lendo

Reforço da segurança na UE: sistema ETIAS

Reforço da segurança na UE: sistema ETIAS

O tema da segurança tem sido cada vez mais debatido na União Europeia. Em razão disso, recentemente a Comissão Europeia divulgou um comunicado pelo qual informa que está comprometida no reforço da segurança de suas fronteiras. Atualmente, a segurança é uma das principais preocupações da União Europeia (UE). E, por isso, foram desenvolvidos alguns mecanismos para combater o terrorismo e melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados. Assim, uma das propostas da Comissão da UE é a alteração ao Código das Fronteiras Schengen, que Continue lendo

Cartão Europeu de Seguro de Doença: conheça os seus benefícios

Cartão Europeu de Seguro de Doença: conheça os seus benefícios

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é uma proteção assegurada aos cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros residentes de todos os países membros da UE. Para quem vive no continente europeu, é muito comum viajar para os países vizinhos. São viagens rápidas e, por conta disso, por vezes, não nos preocupamos muito com a eventualidade de ter que utilizar um serviço de saúde durante a viagem. Grave erro! Principalmente para quem viaja com crianças, pois nunca sabemos o que pode acontecer. E, por isso, estarmos Continue lendo

Conta bancária em Portugal para estrangeiros

Conta bancária em Portugal para estrangeiros

A abertura de uma conta bancária em Portugal é um dos primeiros passos a serem realizados para estrangeiros que pretendam residir, adquirir um imóvel, ou mesmo empreender um negócio no país. Isto porque, toda a transação bancária de investimento deve estar integralizado num banco português. Para, assim, ser possível comprovar os meios de subsistência para o pedido de visto e da autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quando for o caso. Portanto, é preciso ter atenção a documentação necessária, e antes Continue lendo