Netos de Portugueses com Nacionalidade Originária

Descendentes de português até a terceira geração, terão direito a receber a nacionalidade portuguesa.

O Governo Português quer que os netos de portugueses tenham nacionalidade originária, ou seja, sem precisar da naturalização, concedendo a cidadania originária a netos de portugueses. Na prática, isto também proporcionará que bisnetos de portugueses, com o primeiro descendente (avô ou avó) falecido, possam receber a cidadania portuguesa sem nenhuma dificuldade.

Atualmente, só é possível que as gerações como filhos, netos, bisnetos e trineto de portugueses adquiram a nacionalidade portuguesa, caso seus ascendentes demonstrem vontade de adquirilí-la primeiro, caso contrário, terá que “pular uma geração”, isso significa que só poderá ter direito a naturalização e não a nacionalidade, não podendo a geração seguinte adquirir a nacionalidade originária.

Até 2006, o Governo não estava sequer obrigado a conceder a nacionalidade por naturalização a netos de portugueses. Agora, as pessoas que querem a nacionalidade têm direito à naturalização se cumprirem certos requisitos. O governo português quer agora que sejam considerados portugueses de origem os que, tendo nascido no estrangeiro, tenham um ascendente até ao 2.º grau (avô) que não tenha perdido a nacionalidade portuguesa.

(Patricia Braga)

vanessa@odireitosemfronteiras.com