O que é o Programa de Retorno Voluntário?

O Programa de Retorno Voluntário surge da cooperação do Governo Português e a OIM (Organização Internacional para as Migrações) Missão em Portugal, com a finalidade de pôr em prática uma política efetiva, digna e humana, de retorno voluntário de cidadãos estrangeiros aos seus países de origem ou a Estados terceiros de acolhimento dispostos a recebê-los.

Portanto, todo o estrangeiro que se encontra em Portugal em situação vulnerável e pretende regressar voluntariamente ao país de origem, mas não possui meios financeiros para suportar os custos da viagem de regresso, a OIM ajuda-o a regressar ao país de origem.

Para isso, é necessário fazer um pedido diretamente no escritório da OIM, ou qualquer outra instituição parceira, juntamente com toda a documentação necessária para o retorno voluntário.

93-350x230 O que é o Programa de Retorno Voluntário?

No entanto, o estrangeiro não pode ter cometido em Portugal nenhuma infração suscetível de procedimento criminal, ter recebido anteriormente ajuda financeira deste programa ou de outro semelhante, prestar declarações falsas ou ainda possuir nacionalidade de um dos Estados membros da União Européia, ou ser dependente deste.

Todos os estrangeiros inscritos passam por uma avaliação e entrevista. E caso tenham o pedido aprovado, são acompanhados em todas as fases da preparação da viagem até o dia do embarque no aeroporto.

Com isso, o apoio contempla: um bilhete aéreo, na rota mais direta e econômica, 50 euros para suportar ulteriores despesas que possam surgir durante a viagem, apoio à reintegração no país de origem, como por exemplo: assistência na elaboração de um Plano de Negócio ou mesmo um subsídio à reintegração.

Por fim, é importante destacar que o cidadão estrangeiro que não tenha visto ou residência válida em Portugal pode pedir o apoio ao Programa do Retorno Voluntário.

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

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[*Fonte das imagens: Pixabay]