Devido a crise que tem crescido em Portugal, sabemos que muitos brasileiros estão retornando a sua terra natal, este fenômeno que está cada vez mais acentuado deve-se ao bom momento da economia brasileira e ao baixo índice de desemprego em que se encontra o Brasil. No entanto, antes de comprar a sua passagem de volta, é preciso preparar este retorno com antecedência, tratando de vários aspectos burocráticos necessários antes da partida, como por exemplo: a rescisão do contrato de aluguel, o encerramento da conta bancária, Continue lendo→
Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países. Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nomeadamente, em Portugal há Continue lendo→
O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo→
De acordo com o programa de retorno Árvore, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), os pedidos de ajuda de cidadãos brasileiros junto ao Consulado do Brasil em Lisboa para voltar ao país mais do que triplicou. De janeiro a outubro de 2022 foram registrados 687 pedidos. Segundo o programa Árvore, este número se assemelha aos do início da pandemia. Aliás, neste momento, o aumento de pedidos de retorno voluntário se deve à inflação muito elevada (acima de 9% ao ano), subidas no preço dos Continue lendo→
Segundo o relatório ‘Henley Global Mobility Report 2022’, Portugal voltou a estar no top cinco da lista dos passaportes mais fortes do mundo. Existem apenas 13 passaportes que dão acesso a mais países sem necessidade de pedir visto antecipadamente. Os passaportes que lideram a lista são os do Japão e Singapura (com acesso a 192 países); Alemanha e Coreia do Sul (190 países); Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha (189 países); e Áustria, Dinamarca, França, Países Baixos e Suécia (188 países). O passaporte português partilha o Continue lendo→
Na última sexta-feira, dia 07-08, o MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado a indicar que os postos consulares portugueses estão a processar todas as tipologias de vistos nacionais. No entanto, para quem está no Brasil o pedido de visto pode ser realizado via empresa VFS Global, parceira oficial do MNE de Portugal. Clique aqui para ver este vídeo!
Os brasileiros foram os que mais recorreram à ajuda para retornar ao seu país de origem, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, ligado à Organização internacional para Migrações (OIM) e ao governo português. Esse programa é reservado para quem está em situação de extrema necessidade. De janeiro a novembro de 2018, de 376 retornos financiados pelo programa, 352 eram para brasileiros. Em 2017, em 261 viagens de volta, 232 eram para brasileiros. Fonte: OIM
É comum encontrarmos situações que envolvem vícios dos produtos e acabam gerando conflitos entre os fornecedores e consumidores. Muitas pessoas não sabem o que é um vício oculto e quais seus direitos perante esta situação. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 18.º, explica que os vícios juridicamente relevantes são aqueles que “os tornem impróprios ou inadequados ao consumo”, bem como “aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária”. O vício juridicamente relevante é o defeito que Continue lendo→
A aposentadoria é o afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir uma série de requisitos estabelecidos em cada país, para que ele possa desfrutar dos benefícios da previdência social e/ou privada. A Previdência Social no Brasil garante o sustento do trabalhador e de sua família nos casos em que ele esteja impedido de exercer suas atividades, seja por acidente, doença, maternidade ou durante a aposentadoria. Existem alguns tipos de aposentadoria, das quais destacaremos: • aposentadoria especial: é um benefício concedido aos Continue lendo→
Para os brasileiros que estão no exterior, mas que tenham interesse de voltar ao Brasil, devem conhecer o Portal MTE Mais Emprego criado pelo Ministério do Trabalho e do Emprego Brasileiro. O Portal MTE Mais Emprego, oferece diversas informações sobre consulta de vagas de emprego disponíveis e curso de qualificação profissional. Para isso, é preciso fazer um pré-cadastro do Trabalhador no Portal e possuir o número de CPF, além do número do PIS/PASEP. Porém, para quem vive no exterior ainda não é possível fazer a Continue lendo→
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![[info PT] Há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2023/07/infoptmig4-380x249.png)
![[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2023/02/info-br-mig-380x249.png)
![[info PT] Triplicou o número de brasileiros em Portugal pedindo ajuda para retornar](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2022/12/info-pt-mig-380x249.png)
![[info PT] Passaporte português volta a estar entre os cinco mais fortes do mundo](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2022/01/info-pt-mig-2-380x249.png)
![[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-5-380x249.png)
![[info PT] Brasileiros foram os que mais recorreram ao Retorno Voluntário](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/02/ODSF-Info-8-1-2019-380x249.png)
