Desde Dezembro de 2010 todos os brasileiros no exterior possuem representantes oficiais no Governo do Brasil. Estes representantes visam contribuir para melhora de vida dos brasileiros que estão longe de sua terra natal. Os representantes surgiram pelo Decreto nº. 7.214 de 15/06/2010, pois o Governo do Brasil tem procurado desenvolver melhores condições de vida aos brasileiros que vivem no exterior, adotando pesquisas que permitam o mapeamento das comunidades brasileiras e como estas vivem fora do Brasil. Neste Decreto há previsão de parcerias para aproveitamento do Continue lendo→
Os brasileiros, guineenses e cabo-verdianos lideram a lista de alunos que se tornam empreendedores no que respeita às nacionalidades prevalentes de alunos internacionais nas universidades portugueses. É o que revela um estudo realizado pelo segundo ano consecutivo liderado pela Startup Portugal, uma estrutura do governo português que representa o ecossistema empreendedor nacional. O objetivo do estudo é divulgar o empreendedorismo universitário e incentivar um crescente desenvolvimento de projetos inovadores nos seus programas curriculares. Os dados mostram que existem, pelo menos, 1.650 alunos fundadores distribuídos pelas Continue lendo→
Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo→
De acordo com o programa de retorno Árvore, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), os pedidos de ajuda de cidadãos brasileiros junto ao Consulado do Brasil em Lisboa para voltar ao país mais do que triplicou. De janeiro a outubro de 2022 foram registrados 687 pedidos. Segundo o programa Árvore, este número se assemelha aos do início da pandemia. Aliás, neste momento, o aumento de pedidos de retorno voluntário se deve à inflação muito elevada (acima de 9% ao ano), subidas no preço dos Continue lendo→
Segundo dados do Banco Central do Brasil, os gastos de turismo dos brasileiros em Portugal ficaram em julho, um dos meses mais fortes em turismo internacional do mercado do Brasil, a apenas 2,3% do montante do mês homólogo de 2019. Os gastos dos brasileiros em turismo no estrangeiro ascenderam a 1.049,18 milhões de dólares em julho de 2022, o que representa 55,3% do montante do mês homólogo de 2019, em que os gastos somaram 1.898,05 milhões de dólares. E para o conjunto dos primeiros sete Continue lendo→
Os brasileiros foram os que mais recorreram à ajuda para retornar ao seu país de origem, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, ligado à Organização internacional para Migrações (OIM) e ao governo português. Esse programa é reservado para quem está em situação de extrema necessidade. De janeiro a novembro de 2018, de 376 retornos financiados pelo programa, 352 eram para brasileiros. Em 2017, em 261 viagens de volta, 232 eram para brasileiros. Fonte: OIM
Portugal tem sido a escolha de muitos aposentados brasileiros que buscam viver seus dias de descanso em terras lusas. No entanto, alguns aposentados brasileiros desconhecem a existência da cobrança dos 25% de IR. A cobrança do imposto de renda incide sobre o valor da aposentadoria dos residentes ou domiciliados no exterior. Afinal, esta cobrança é legítima? Neste artigo, iremos abordar os aspectos gerais desta obrigação contributiva, no que respeita os aposentados brasileiros que queiram residir em Portugal. 1. Legalidade da cobrança dos 25% de IR Continue lendo→
Todos os cidadãos brasileiros residentes no exterior, maiores de dezoito anos, devem cumprir suas obrigações eleitorais, alistando-se e exercendo seu direito de voto. Para os cidadãos maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos – os maiores de setenta anos e os analfabetos – o voto é facultativo. Portadores de deficiência que tenham impossibilidade de cumprir as referidas obrigações, poderão requerer a não aplicação das sanções legais ao juiz da sua zona eleitoral. Considerando que o voto no Brasil é obrigatório, mesmo que o Continue lendo→
O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo→
Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→
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