![[podcast] Ep. 36 do Podcast Caravela Brasileira: cidadania (ou nacionalidade) portuguesa: como obter?](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/06/Captura-de-ecrã-2021-06-03-às-21.05.11-380x249.png)
Neste episódio do Podcast Caravela Brasileira, a convite de Pâmela Mossmann e Ananda Garcia, falo sobre as principais formas de obtenção da nacionalidade portuguesa por cidadãos brasileiros. Clique abaixo para ouvir o podcast e compartilhá-lo.
![[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/02/odsf-info-br-mig-380x249.png)
Desde o início do fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o lançamento da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, em 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Para ampliar essa parceria, ambos firmaram um Acordo de Cooperação Técnica no final do mês passado. O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos e os demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Continue lendo→
![[info PT] Cidadania europeia em números](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/20914320_1559943250724453_7005878746720878441_n-380x249.png)
No contexto europeu a nacionalidade portuguesa destaca-se em primeiro lugar nas aquisições de nacionalidade de cidadãos de origem do Brasil (14,2 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade em 2015 na UE, sendo que 44,9% adquiriram a nacionalidade portuguesa), e em segundo lugar no caso dos cidadãos da Ucrânia (19,2 mil adquiriram a nacionalidade da UE, sendo que 25,6% adquiriram a nacionalidade alemã e 15,1% a nacionalidade portuguesa). Fonte: Observatório das Migrações
Cada vez mais a Europa tem dificultado a entrada dos cidadãos dos países terceiros. Isto significa que estes países querem reduzir o número de imigrantes que diariamente estão chegando nos seus aeroportos. Todo cidadão que tem direito a adquirir uma cidadania dos países da Europa, não pode deixar de fazer o seu pedido. A cidadania pode ser adquirida por ascendência, pelo casamento e em alguns países por adoção. E este direito deve ser tratado como uma excelente alternativa para os cidadãos que vivem nos países Continue lendo→
![[info PT] 211 mil brasileiros residem em Portugal](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2022/05/info-pt-mig.-3-380x249.png)
O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo→
![[info PT] AEMIREP – Associação Empresarial de Migrantes e Refugiados de Portugal](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/08/info-pt-emp-380x249.png)
Formalizada recentemente, a AEMIREP – Associação Empresarial de Migrantes e Refugiados de Portugal é uma associação sem fins lucrativos, constituída com o pressuposto de defender os legítimos interesses das populações Migrante e Refugiada residentes em Portugal. AEMIREP pretende contribuir para uma plena integração na economia do país de acolhimento, estabelecendo e/ou estreitando laços económicos, culturais e sociais sustentáveis entre Portugal e os países de origem destas mesmas populações, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas Continue lendo→
![[info PT] Portugal é o terceiro país da UE a dar mais nacionalidade a estrangeiros](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/04/info-pt-mig-380x249.png)
Em 2019, segundo dados recentes da Eurostat, Portugal foi o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de pessoas a adquirirem a nacionalidade em proporção ao número total de residentes estrangeiros em cada país. Cerca de 4,4% dos residentes estrangeiros a residirem em Portugal conseguiram obter a nacionalidade portuguesa em 2019, em comparação com 2,0% registada na globalidade da União Europeia. Dentro da União Europeia, apenas a Suécia (7,0%) e a Roménia (4,7%) fizeram melhor. Do lado oposto da tabela encontram-se a Lituânia e a Continue lendo→
![[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-PT-MIG-2-380x249.png)
Nos últimos cinco anos – entre 2015 e 2019 -, mais de meio milhão de estrangeiros (533.595) passaram a ter a nacionalidade portuguesa. O número de cidadãos que obtiveram um cartão de cidadão português ultrapassou os cem mil em 2018 (127.950), tendo diminuído ligeiramente em 2019 (121.087). A comunidade brasileira lidera a lista, com 10.706 destes cidadãos a terem, também, a cidadania portuguesa em 2018, e com 151.304 residentes em Portugal em 2019. Em segundo lugar estão os cabo-verdianos (4299), que ocupam a mesma posição Continue lendo→
![[info PT] Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/51434275_2196504960401609_1024108791085400064_n-380x249.png)
A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006. Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade. Desde 2007 Portugal Continue lendo→
![[info PT] Dupla nacionalidade permitida ou não?](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/34556034_1843701492348626_269939566431961088_n-380x249.png)
Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas. A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias. Porém, há países na Europa Continue lendo→
