Esta matéria é motivo de muitas dúvidas para os brasileiros residentes no exterior, portanto vamos tratar de alguns procedimentos e cuidados que devemos levar em consideração para que a nossa situação esteja regularizada na receita federal brasileira. Primeiramente é importante lembrar que a pessoa física não-residente no país está desobrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual. Entretanto a pessoa física que se retire em caráter permanente do Brasil ou se ausente do país em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos fica sujeita Continue lendo→
Segundo dados recentes do World Migration Report, A emigração da América do Sul está principalmente relacionada ao trabalho, alimentada por crises econômicas e instabilidade política nos países de origem. Ao mesmo tempo, a redução das oportunidades nos mercados de trabalho no exterior e a melhoria das condições econômicas na prória região estão contribuindo para o retorno de muitos emigrantes sul-americanos e para uma diminuição da taxa de emigração. Os Estados Unidos é o maior país de destino dos migrantes sul-americanos, com 3,4 milhões. Por sua Continue lendo→
Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo→
Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo→
Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→
Os brasileiros residentes em Portugal são os imigrantes responsáveis pela maior fatia de remessas pagas ao exterior: em 2020, esta comunidade enviou 241 milhões de euros para o Brasil. Em segundo lugar estavam os chineses em que enviaram 43 milhões de euros de Portugal para o seu país de origem. Em terceiro lugar ficaram os franceses em Portugal, com remessas de 20 milhões de euros. No sentido inverso, a maior fatia de remessas que Portugal recebeu em 2020 vinha da Suíça: foram enviados 1.037 milhões Continue lendo→
O Portal do Retorno é um sítio eletrônico desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com entidades parceiras, e contém informações para emigrantes brasileiros que tenham morado no exterior e desejam retornar ao Brasil. O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro; alternativas de capacitação profissional; orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva; bem como indicações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social. O Portal também contém informações alfandegárias; referências sobre entrada Continue lendo→
Portugal tem sido a escolha de muitos aposentados brasileiros que buscam viver seus dias de descanso em terras lusas. No entanto, alguns aposentados brasileiros desconhecem a existência da cobrança dos 25% de IR. A cobrança do imposto de renda incide sobre o valor da aposentadoria dos residentes ou domiciliados no exterior. Afinal, esta cobrança é legítima? Neste artigo, iremos abordar os aspectos gerais desta obrigação contributiva, no que respeita os aposentados brasileiros que queiram residir em Portugal. 1. Legalidade da cobrança dos 25% de IR Continue lendo→
Todos os cidadãos brasileiros residentes no exterior, maiores de dezoito anos, devem cumprir suas obrigações eleitorais, alistando-se e exercendo seu direito de voto. Para os cidadãos maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos – os maiores de setenta anos e os analfabetos – o voto é facultativo. Portadores de deficiência que tenham impossibilidade de cumprir as referidas obrigações, poderão requerer a não aplicação das sanções legais ao juiz da sua zona eleitoral. Considerando que o voto no Brasil é obrigatório, mesmo que o Continue lendo→
É notório que nos últimos anos o número de brasileiros interessados em estudar na Europa tem crescido. O desafio de estudar no exterior tem sido um grande atrativo para os brasileiros, que buscam não apenas o conhecimento acadêmico de qualidade, mas, sobretudo, uma vivência diferente, com culturas, línguas e pessoas das mais diversas nacionalidades. Entretanto, apesar das condições acessíveis para a obtenção do visto de estudante, é preciso ter atenção às exigências de cada país. Antes de tudo, é preciso verificar na universidade de interesse Continue lendo→
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