Visto de Estudante em Portugal

9 ago

O número de estudantes brasileiros em Portugal tem crescido a cada ano, isso porquê o bom preço, o intercâmbio internacional, um certificado de uma universidade européia são atrativos suficientes para muitos estudantes cruzarem o oceano.

Entretanto, para que tudo corra bem é preciso atentar-se aos requisitos da Lei 23/2007 de 4 de Julho, Lei de Imigração em Portugal.

Portanto, o estudante que pretenda estudar em Portugal, precisa primeiro procurar uma universidade e adquirir o comprovativo de admissão da instituição escolhida. Depois desse passo e já sabendo mais ou menos a localização da universidade, é possível encontrar lugares para morar, lembrando que, não é preciso alugar a casa/apartamento por todo o período do curso, pois quando o estudante estiver em Portugal fica mais fácil para arranjar outros espaços e até partilhar casas com outros estudantes da turma.

O seguro saúde também deve ser providenciado, e para os estudantes que estão inscritos na segurança social brasileira, poderão pedir o atestado de direito à assistência médica (PB-4), o qual dá direito a proteção na área da saúde em Portugal.

Além disso, os estudantes que possuem familiares ou amigos que vivem em Portugal e quem vão oferecer hospedagem, essas pessoas poderão fazer uma “declaração/termo de responsabilidade”, informando de que o estudante ficará ao seu cargo no período de tempo a ser determinado pelo estudante e o familiar, essa declaração deve conter uma assinatura reconhecida.

Geralmente os Consulados Portugueses no Brasil, emitem um visto temporário de 120 dias autorizando a entrada do estudante em Portugal, após esse período o estudante deve providenciar toda a documentação para efetivamente solicitar o visto de estudante no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Portanto, o estudante deverá apresentar em Portugal passaporte válido, matrícula e documentação de admissão da universidade, comprovativo de alojamento, comprovativo de que dispõe de meios de subsistência e seguro saúde.

Nota: A Lei 29/2012 publicada hoje 09/08/2012, e que entra em vigor no 30º dia, não altera o artigo 62º da Lei 23/2007 que prevê o visto de estudo. Entretanto, haverá uma significativa alteração na Lei 23/2007, pelo que abordaremos futuramente no blog. 

(Vanessa C. Bueno)

20 Respostas to “Visto de Estudante em Portugal”

  1. Paulo Souza 19 de setembro de 2012 às 16:49 #

    Olá!
    Muito claro seu blog. Parabéns! Preciso de ajuda sua, pois já sstou em Portugal para fazer Mestrado e uma dúvida, que nem no SEF me esclareceram, é se o “comprovativo que diponho de meios de subsistência” pode ser um extrato bancário meu de um banco de Portugal ? Se sim sabes o valor que tenho que ter em conta? Outra coisa, fiz um seguro de saúde nesse próprio banco. Posso apresenta-lo como “seguro saúde” ou é preciso ser da Rede Pública?
    Muito obrigado pela ajuda!
    Abraço!
    Paulo Souza

    • carolina 27 de agosto de 2015 às 21:06 #

      Pauo, estou já em Portugal e tenho as mesmas dúvidas que você quanto a apresentar extrato bancario do meu banco em Portugal e do seguro saúde, pois tb fiz um seguro no próprio banco. Apresentaste isso mesmo no SEF? Deu tudo certo? Obrigada!

  2. Caroline Canuto 27 de janeiro de 2013 às 0:50 #

    Boa Noite,

    Moro em Portugal há quase 5 anos, tenho uma prima no Brasil que gostaria de vir estudar cá, mas ela ainda esta no secundário e tem 20 anos. Sei que existem uns cursos tecnológicos com equivalência ao 12º ano com duração de um ano e meio, como posso fazer para a minha prima vir estudar aqui e fazer um desses curso? E quanto ao comprovativo de subsistencia, ela ficando na minha casa ainda precisaria disso?
    Obrigada pela atenção.

    Caroline Canuto.

    • Paula de Jesus Sebastiao 10 de fevereiro de 2013 às 15:21 #

      Hola.
      Sou Angolana. E adorei o esclarecimento fiquei sabendo de muita coisa boa por aqui.

      Muito obrigado.

  3. joeny maykon alves 27 de fevereiro de 2013 às 17:38 #

    Ola, ótimo blog!
    Apesar da transparência de suas palavras, ainda fica alguma duvida, por exemplo: para se conseguir o visto de estudante, eu preciso já ter começado um curso superior no pais de origem ou não?

    • Raynee 29 de março de 2013 às 19:31 #

      tenho esta mesma dúvida que vc!!

  4. Tânia Mara Sabino 3 de setembro de 2013 às 15:51 #

    Olá, Vanessa

    Não fui informada da necessidade de visto para estudar doutoramento em Portugal, e estou com embarque marcado para dia 22/09, sendo que as aulas começam em 27/09. Ou seja, pelo prazo que o Consulado concede para a emissão do visto, acredito que não conseguirei antes da minha ida. Então te pergunto: Acha possível entrar no país como turista e conseguir aí o visto diretamente no SEF para estudar? Tenho toda a documentação da universidade de aprovação, seleção e matrícula.

    Grata pela ajuda que puder prestar.

    Abraço

    • JP 12 de setembro de 2013 às 6:16 #

      Tenho exatamente a mesma dúvida ?

    • Camila 22 de janeiro de 2015 às 21:53 #

      Boa Tarde Tania, estou com o mesmo problema que vc mencionou sobre visto estudantil para Portugal, pesquisando na internet achei sua duvida em um blog, vc conseguiu solucionar?

  5. Lúcia Cruz 7 de setembro de 2013 às 2:17 #

    Olá, Vanessa

    Meu caso é parecido com o da Tania, vou tirar um Mestrado em Portugal e as aulas iniciam dia 16 de setembro, no entanto meu Visto de Estudo ainda não foi concedido e pelo prazo do Consulado vai demorar mais uns 15/30 dias para ser emitido (eu dei entrada no pedido em 01 de agosto), achas que posso ter problema se eu for sem o visto e tentar solicitar o Visto aí, diretamente no SEF?? Eu também tenho toda a documentação da Universidade (Carta de Aceite, comprovativos de pagamento de matrícula, etc.).
    Desde já agradeço muito por alguma ajuda e esclarecimentos.

    Abraço.

    Lúcia.

    • Thaynara Menezes 25 de julho de 2014 às 3:51 #

      Tenho a mesma dúvida.

      • César 9 de setembro de 2014 às 1:28 #

        Olá Vanessa
        Tenho a mesma dúvida, o meu visto não saiu ainda, minha passagem está comprada e as aulas começam na próxima semana. É possível entrar como turista e solicitar o visto de residência em Portugal?

  6. Allan Freitas 15 de junho de 2014 às 8:38 #

    Boa noite gostaria de saber se tendo um visto de estudante e arrumando um contrato de trabalho poderia após 6 meses de segurança social paga solicitar o visto de trabalho. Obrigado.

  7. cinthia lopes pequeno 8 de outubro de 2014 às 4:40 #

    Olá Vanessa!
    Ainda não pude solicitar meu visto de estudante porque a universidqde ainda nao me enviou a declaração.aHá poucos dias a turma de pós-graduação atingiu o número necessário de alunos e já divulgou que as aulas terão início no dia 17/10/14. Por isso, para não perder muitas aulas, não terei condições de esperar o visto aqui no Brasil. Uma vez tendo em mãos toda a documentação necessária para solicitar o visto, é possível entrar como turista e solicitar o visto de residência somente em Portugal? Quais são os riscos? Quais suas sugestões?

    Desde já, agradeço.

    • Lucia de Fatima Cruz Bezerra 21 de outubro de 2014 às 12:01 #

      Olá Cinthia, meu nome é Lúcia e comigo aconteceu o mesmo, tinha que estar em Portugal dia 18 de setembro (de 2013) e o visto de estudante q eu já havia solicitado só estaria pronto 90 dias, ou seja bem depois da data que eu deveria chegar à Lisboa, daí vi uma postagem da Dra. Vanessa que disse que eu poderia solicitar o visto tão logo chegasse à Portugal e foi isso que fiz. Vim como turista, com a passagem de ida e volta, passei sem problema algum pela imigração, eles só olharam meu passaporte e não me fizeram mais perguntas (mas eu estava com uma pasta onde havia toda a documentação necessária, tipo, carta da Universidade, comprovativo de matrícula, o PB4 (seguro saúde), declaração de meios de subsistência…) e eu assim que me instalei, fui ao SEF e dei entrada no pedido de autorização temporária de residência. Meses depois recebi a autorização e correu tudo bem, graças a Deus não tive problema algum. Já estou há 1 ano cá em Lisboa, vim tirar um Mestrado, que termina em agosto de 2015. Desejo Boa Sorte a você.

      • Carolina 19 de junho de 2015 às 19:23 #

        Lucia, estou com este mesmo problema, chego em Lisboa dia 24/6, ja fui aceita no mestrado, mas nao tenho visto de estudante pois as matrículas no curso ocorrerão somente em agosto. Chegando la ireina universidade pedir uma carta de aceite e tentarei conseguir o visto de residência temporária. Espero que dê tudo certo! Quantos meses demorou para receberes o visto de residência temporária? Enquanto esperavas assistisse as aulas com o visto de turista mesmo? Obrigada!!

    • Carolina 19 de junho de 2015 às 19:26 #

      Ola vanessa, consegusite solicitar o visto de estudo diretamente no SEF em Portugal? Estou com este mesmo problema! Obrigada!

      • Lúcia Cruz Bezerra 20 de junho de 2015 às 16:35 #

        Olá Carolina, quando eu vim (em setembro de 2013) já estava matriculada no Mestrado e trouxe toda a documentação necessária (seguro saúde – PB4 – declaração do meio de subsistência, local onde ficar) só não tinha o visto de estudante, mas logo que cheguei liguei para o SEF – 808962690 – (você tem que ligar para esse número para agendar o dia para ir solicitar a autorização de residência como estudante) e no dia marcado fui lá e eles me explicaram o que eu tinha que fazer e qual a documentação necessária teria que apresentar. Depois que você faz todo o processo, geralmente demora entre 45 e 60 dias para eles entregarem a Autorização e sim, enquanto eu esperava pela autorização assisti as aulas normalmente. A autorização de residência é válida por 1 ano, inclusive, dia 25 de junho vou ao SEF receber a minha segunda Autorização de Residência, pois já tem quase 2 anos que estou cá. Boa Sorte e se precisares de alguma ajuda pode contar comigo, no que eu puder, ajudo.

  8. léa 23 de maio de 2015 às 16:25 #

    Boa tarde preciso de ajuda , tenho um amigo que esta atualmente na argelia e que quere vir morar aqui em Portugal , gostava de saber como obter um viste de estudante pra vir estudar aqui em breve obrigada pela vossa atenção e pelos que podem ajudar é mesmo urgente

  9. Cristina Virgílio 26 de agosto de 2015 às 0:42 #

    Boa noite
    Fui aceita, já estou matriculada no mestrado em Lisboa e com um visto de estadia temporária.
    meu mestrado dura dois anos e meu visto tem 4 meses de validade.
    Gostaria de saber como funciona o processo a seguir, pois me falaram que eu deveria entregar uma “declaração de entrada” no SEF do aeroporto de Lisboa assim que eu chegasse. Logo depois deveria ir ao SEF principal de Lisboa fazer um cartão de residencia e depois renovar o visto de estadia temporária para um visto de residencia…
    Queria que alguém me explicasse exatamente o que preciso fazer e como devo fazer.
    Agradeceria muito, pois estou indo pra lá na próxima semana.

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